| materia |
116/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal, que conceda o benefício da gratuidade da passagem do ônibus coletivo urbano e semiurbano neste Município, para pessoas que completem 60 anos. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Criação de Projeto Bombeiro Mirim. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício. |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Melhorias na Rua José Hirt. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-16 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 081
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
Ementa: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro – PR”. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 038/2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-06-13 |
Audiência Pública |
— |
0 |
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| sessao |
18 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
77/2023 |
2023-06-07 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 077
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023
Ementa: “Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica." |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-06 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 076
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023
Ementa: “Dispõe no âmbito do Município de Rio Negro, sobre a autorização para aquisição e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e dá outras providencias." |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” a todos que fizeram parte do Programa Rio Negro – Cidade Segura. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Ementa: Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Sesc – Serviço Social do Comércio. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-06 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 075
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa “Práticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência no Município de Rio Negro.” |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-06 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 075
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa “Práticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher", que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência no Município de Rio Negro.” |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-06 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 076
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023
Ementa: “Dispõe no âmbito do Município de Rio Negro, sobre a autorização para aquisição e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e dá outras providencias." |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-06 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 078
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2023
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-06 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 079
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023.
Ementa: “Institui a Semana de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências." |
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| materia |
113/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Fornecimento de absorventes higiênicos e/ou calcinhas higiênicas e/ou coletores menstruais e aumento do valor anual destinado a atender o Programa de Assistência Social. |
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| sessao |
17 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 036/2023, que Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município de Rio Negro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 037/2023, que Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de cultura do Município de Rio Negro, conforme especifica |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-05 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 072
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023.
Ementa: “Dispõe no âmbito do Município de Rio Negro, sobre a autorização para aquisição e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e dá outras providencias." |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-05 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 073
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica." |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-05 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 074
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2023.
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2023, e dá outras providências." |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-30 |
Audiência Pública |
Audiência Pública da Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
106/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Manutenção do Posto de Saúde Antonio Abdala, no Bairro Alto. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Conserto de calçadas na Rua Cabo José Holsbach, no Bairro Bom Jesus. |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica das Ruas Adolfo Wolf e Marcirio Tadeu Fernandes, no Bairro Volta Grande. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Substituição das barracas da Feira do Produtor. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Melhorias na Iluminação Pública, nas Ruas da Vila Zelinda. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicita encaminhamento de ofício ao CIMU - Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana. |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicita encaminhamento de ofício ao Conselho Municipal de Saúde. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-05-30 |
Audiência Pública |
— |
0 |
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| sessao |
16 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-29 |
Audiência Pública |
Audiência Pública Metas Fiscais. |
0 |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Declarar Ponto Facultativo o dia 09 de junho, devendo a Câmara Municipal de Rio Negro retornar com seu expediente normal no dia 12 de junho de 2023 (segunda-feira). |
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| sessao |
3 |
2023-05-29 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei º 034/2023 que Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 035/2023 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal para o exercício de 2023, e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2023-05-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro – PR |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao Rotary Club de Rio Negro. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer “VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES” ao PROJETO ARTESÃO SOLIDÁRIO ARTSOL. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-23 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 070
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2023
Ementa: “Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros Municípios, e dá outras providências.” |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Rotatória na esquina da Avenida General Plínio Tourinho com a Rua Henrique Weill. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Limpeza de Bueiro na Rua Cristiano Petterssem. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Melhorias no sistema de cobrança de tributos com atraso. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Ampliação do serviço de iluminação pública. |
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