| materia |
104/2023 |
2023-07-07 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 104
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no Município de Rio Negro, conforme especifica”. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-07-07 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 105
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2023
Ementa: “Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica”. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-07-07 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 106
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2023
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Rio Negro, conforme especifica”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-04 |
RESOLUÇÃO |
Súmula: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro - PR.”. |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Encaminhamento de ofício. |
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| norma |
2/2023 |
2023-07-04 |
Resolução |
Súmula: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro - PR.”. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 047/2023, Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas médicas para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, na rede Municipal de saúde de Rio Negro – PR. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-03 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 100
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2023
Ementa: “Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Denominação de prédio público. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Instalação de Parque Infantil. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Manutenção de placas. |
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| materia |
126/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Sinalização na Rua Dr. Vicente Machado. |
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| materia |
127/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Patrolamento e Empedramento. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Patrolamento e Empedramento. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos em decorrência de feminicídio. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 045/2023, Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 046/2023, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Rio Negro, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 043/2023, Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no Município de Rio Negro, conforme especifica. |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-26 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 095
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2023
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.” |
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| materia |
96/2023 |
2023-06-26 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 096
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei nº 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica.” |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-26 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 097
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023
Ementa: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.” |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-26 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 098
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023
Ementa: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.” |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-26 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 099
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2023
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.” |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Solicita encaminhamento de ofício ao SESC – Rio Negro/PR |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Melhorias na Estrada Velha da Lapa. |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Encaminhamento de Ofício. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 044/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2430, de 14 de maio de 2014, conforme especifica. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-23 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 093
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.” |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-23 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 091
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2023.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-23 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 092
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.” |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-23 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 093
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2023.
Ementa: “Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.” |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-23 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 094
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2023.
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.” |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 040/2023, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 041/2023, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 042/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-20 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 080
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2023
Ementa: “Institui a Semana de Enfrentamento ao Feminicídio, e dá outras providências." |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-20 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 088
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2023
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-20 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 089
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Ementa: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante, através de estágios supervisionados na Câmara Municipal de Rio Negro – PR”. |
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| sessao |
19 |
2023-06-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
27/2023 |
2023-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 027/2023:
Alteração do inciso I, do artigo 1º, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte redação:
DESCRIÇÃO:
Art. 1º [...]
I - a instalação de mobiliário obedecidos os padrões definidos pela Prefeitura Municipal de Rio Negro nos passeios, não poderá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de veículos, o livre trânsito de pedestres, em especial de pessoas com deficiência, nem a visibilidade dos motoristas, nas confluências das vias; |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 039/2023, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-19 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 082
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023.
Ementa: “Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município de Rio Negro, e dá outras providências." |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-19 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 083
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2023
Ementa: “Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas no Município de Rio Negro, e dá outras providências." |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-19 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 084
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2023.
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Rio Negro, conforme especifica”. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-19 |
Parecer de Finanças e Orçamento |
PARECER Nº 085
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2023
Ementa: “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura do Município de Rio Negro, conforme especifica”. |
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|
| materia |
87/2023 |
2023-06-19 |
Parecer de Legislação, Justiça e Redação |
PARECER Nº 087
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2023.
Ementa: “Dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado um conjunto de números de telefone exclusivos para atender às necessidades de comunicação do transporte da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal para que seja realizado o conserto e dado continuidade nas calçadas ao lado da Escola Municipal Vereador Ricardo Nentwig, localizada na Rua Jorge Wiesenthal. |
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