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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2025-12-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2025-12-29 Extraordinária — 3 extracted
norma 6/2025 2025-12-26 Ato da Presidência Transfere a pauta das 27ª e 28ª Sessões Extraordinárias dos dias 26 e 27 de dezembro de2025, para os dias 29 e 30 de dezembro de 2025. 1 extracted
materia 2/2026 2025-12-23 Veto Veto Integral nº 2/2026, do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 3.586/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel e Aparecido Biancho, o qual " Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.” 1 extracted
norma 3106/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3107/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3108/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/2026 2025-12-22 Veto Veto Parcial nº 1/2026, do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 3576/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026." 1 extracted
norma 849/2025 2025-12-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 850/2025 2025-12-22 Decreto Executivo Fixa numero de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU, para o exercício de 2026, na forma que especifica. 1 extracted
norma 851/2025 2025-12-22 Decreto Executivo Determina a entrega dos Carnes de IPTU e COLETA E DESTINO DO LIXO para o exercício 2026 através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 1 extracted
norma 852/2025 2025-12-22 Decreto Executivo Dispõe sobre a atualização dos valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2.026, na forma que especifica. 1 extracted
norma 853/2025 2025-12-22 Decreto Executivo Fixa o valor da unidade Fiscal Padrão de Sarandi - UFPS, para o exercício de 2.026, na forma que especifica . 1 extracted
norma 854/2025 2025-12-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 848/2025 2025-12-19 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 845/2025 2025-12-18 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 846/2025 2025-12-18 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-12-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adilson Giacomassi. 1 extracted
materia 664/2025 2025-12-17 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica. 1 extracted
materia 3607/2025 2025-12-17 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Sarandi, a possibilidade de conversão de penalidade pecuniária decorrente de infração de trânsito em doação voluntária de sangue, e dá outras providências. 1 extracted
norma 838/2025 2025-12-17 Decreto Executivo Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 840/2025 2025-12-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 841/2025 2025-12-17 Decreto Executivo Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.759/2023 que dispõe sobre a execução de despesas de pequenas montas vinculadas ao Programa de Acolhimento Institucional Municipal – PAIM, para prever a disponibilização de recursos emergenciais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 843/2025 2025-12-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 844/2025 2025-12-17 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
sessao 10 2025-12-17 Solene — 2 extracted
sessao 26 2025-12-17 Extraordinária — 3 extracted
norma 839/2025 2025-12-16 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
sessao 9 2025-12-16 Solene — 2 extracted
sessao 25 2025-12-16 Extraordinária — 3 extracted
materia 3606/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa). 1 extracted
norma 190/2025 2025-12-15 Portaria Exonera o servidor Celio do Nascimento Cezario. 1 extracted
norma 502/2025 2025-12-15 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2025-12-15 Solene — 2 extracted
sessao 46 2025-12-15 Ordinária — 2 extracted
materia 663/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”. 1 extracted
materia 3605/2025 2025-12-12 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (COOPERECOLOGICA). 1 extracted
norma 501/2025 2025-12-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 832/2025 2025-12-12 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 833/2025 2025-12-12 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 834/2025 2025-12-12 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 835/2025 2025-12-12 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 836/2025 2025-12-12 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 837/2025 2025-12-12 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
sessao 7 2025-12-12 Solene — 2 extracted
sessao 24 2025-12-12 Extraordinária — 3 extracted
materia 662/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3603/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Sarandi – PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) e dá outras providências. 1 extracted
materia 3604/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila. 1 extracted
norma 188/2025 2025-12-11 Portaria Exonera o servidor Celio do Nascimento Cezario. 1 extracted