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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2026 2026-02-03 Ato da Mesa Dispõe sobre a diplomação e a posse dos vereadores mirins e da Mesa Diretora. 1 extracted
norma 3/2026 2026-02-03 Ato da Mesa Dispõe sobre o exercício do mandato dos vereadores mirins para a 4ª Legislatura. 1 extracted
norma 912/2026 2026-02-03 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
sessao 4 2026-02-03 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2026 2026-02-02 Requerimento O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a Inclusão, na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária do dia 2/2/2026, do seguinte item: Projeto de Lei Complementar nº 672/2026, do Poder Executivo, o qual “Altera a Lei nº 2.458 de 11 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”. Projeto de Lei Complementar nº 673/2026, do Poder Executivo, o qual altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405/2022 da maneira que especifica.”. Projeto de Lei Complementar nº 674/2026, do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022.”. Projeto de Lei Complementar nº 675/2026, do Poder Executivo, o qual altera o Anexo III – Tabela “B” da Lei Complementar nº 229/2009, da maneira que especifica.”. Nestes termos, pede-se a deliberação e a aprovação do Soberano Plenário deste Colendo Legislativo. 1 extracted
norma 914/2026 2026-02-02 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 915/2026 2026-02-02 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
sessao 1 2026-02-02 Ordinária — 3 extracted
materia 675/2026 2026-01-31 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405/2022 da maneira que especifica. 1 extracted
materia 40/2026 2026-01-30 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. (Para aumentar o número de cadeiras, conceder 13º salário e férias para os vereadores na próxima legislatura). 1 extracted
materia 673/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229/2009 da maneira que especifica. 1 extracted
materia 674/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3625/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3626/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Poder Legislativo de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032). 1 extracted
materia 3627/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032) e dá outras providências. 1 extracted
materia 3628/2026 2026-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.685, de 30 de abril de 2021. 1 extracted
norma 19/2026 2026-01-30 Portaria Nomeia Thaisa Cristina Almeida Chagas Silva para o cargo de Assessora Legislativa. 1 extracted
norma 910/2026 2026-01-30 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 913/2026 2026-01-30 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 17/2026 2026-01-29 Portaria Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2026. 1 extracted
norma 18/2026 2026-01-29 Portaria Dispõe sobre o calendário de pagamentos dos vencimentos, subsídios e demais vantagens dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2026. 1 extracted
norma 904/2026 2026-01-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 905/2026 2026-01-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 907/2026 2026-01-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 16/2026 2026-01-27 Portaria Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima. 1 extracted
norma 504/2026 2026-01-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, para modificar as condições de pagamento da Taxa de Coleta e Disposição Final do Lixo, ampliando o parcelamento para cinco prestações e redefinindo as datas de vencimento. 1 extracted
norma 902/2026 2026-01-27 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 901/2026 2026-01-26 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 1/2026 2026-01-23 Edital - Audiência Projeto de Lei Complementar nº 666/2026 , do Poder Executivo Municipal, o qual “Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.”; 1 extracted
norma 12/2026 2026-01-23 Portaria Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-transporte dos servidores, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses anteriores. 1 extracted
norma 13/2026 2026-01-23 Portaria Concede estabilidade funcional ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2026 2026-01-23 Portaria Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima. 1 extracted
norma 15/2026 2026-01-23 Portaria Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima. 1 extracted
norma 867/2026 2026-01-23 Decreto Executivo Cronograma de Execução de Desembolso para o exercício de 2026. 1 extracted
norma 898/2026 2026-01-23 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 3118/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi. 1 extracted
norma 3119/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 3120/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Fixa o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 3121/2026 2026-01-23 Lei Ordinária Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi. 1 extracted
sessao 3 2026-01-23 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2026 2026-01-22 Emenda Modificativa Modifica-se a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 233-A da Lei Complementar nº 070/2001, constante do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 665/2026. 1 extracted
materia 672/2026 2026-01-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2026 2026-01-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 896/2026 2026-01-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 897/2026 2026-01-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 3115/2026 2026-01-22 Lei Ordinária Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila. 1 extracted
norma 3116/2026 2026-01-22 Lei Ordinária Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (COOPERECOLOGICA). 1 extracted
norma 3117/2026 2026-01-22 Lei Ordinária Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa). 1 extracted
sessao 2 2026-01-22 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2026 2026-01-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes. 1 extracted