| materia |
1276/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Implantação do sistema de iluminação por telegestão nos Distritos do Município de Toledo. |
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| materia |
1277/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial, conforme anteprojeto anexo. |
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| materia |
1278/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Implementação do programa “Escola Sustentável” no município de Toledo, conforme anteprojeto anexo. |
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| materia |
1279/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Elaboração de legislação para disponibilização de atendimento psicológico, remoto e presencial, na rede de saúde pública municipal de Toledo para pessoas que contraíram a Covid-19 e seus familiares, conforme anteprojeto anexo. |
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| materia |
1280/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Implantação de travessia para pedestres sobre o Rio Marreco, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1281/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Implantação de parque para cães, denominado ParCão, nos moldes dos existentes nas cidades de Cascavel e de Pinhais, no Paraná. |
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| materia |
1282/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Instalação de superposte e iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Tomás Gonzaga, compreendendo o trecho que circunda a travessia do Rio Toledo, no Jardim Paulista. |
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| materia |
1283/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Construção de quadra poliesportiva nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS i. |
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| materia |
1284/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Disponibilização de veículo para atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i. |
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| materia |
1285/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Implementação de atendimento psicológico em todas as unidades de ensino do município. |
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| materia |
1286/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Reforma do piso da sala-5 da Escola Municipal Duque de Caxias, em Concórdia do Oeste. |
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| materia |
1287/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Recuperação de todo o asfalto da OT-468, em Linha Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
1288/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, na região do Jardim Coopagro. |
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| materia |
1289/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Reforma na estrutura do Museu Histórico Willy Barth. |
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| materia |
1290/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Pintura do meio-fio proibindo estacionamento nos dois lados da Rua Erone Becker, em frente ao prédio do setor de Combate à Endemias. |
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| norma |
82/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação de parte de Área de Preservação Permanente, situada no Loteamento 13 de Abril, nesta cidade de Toledo, para viabilizar o prolongamento da Rua Santos Dumont. |
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| norma |
13/2021 |
2021-10-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Toledo à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP). |
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| sessao |
33 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre revisão do Plano Diretor Municipal de Toledo e estabelece diretrizes e proposições para o planejamento, desenvolvimento e gestão do território do Município. |
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| materia |
141/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Define os perímetros das zonas urbanas e de expansão urbana do Município de Toledo. |
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| materia |
142/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a lei do parcelamento do solo urbano do Município de Toledo. |
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| materia |
143/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. |
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| materia |
144/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o sistema viário do Município de Toledo. |
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| materia |
145/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. |
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| materia |
146/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. |
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| materia |
147/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Altera o Código Tributário do Município de Toledo. |
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| materia |
148/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as condições para a outorga onerosa do direito de construir no Município de Toledo. |
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| materia |
149/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação de condomínio de lotes no Município de Toledo. |
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| materia |
150/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e que define os respectivos parâmetros de uso e ocupação do solo e o seu sistema viário. |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
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| materia |
139/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| materia |
140/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Respeitável Público!” |
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| norma |
2351/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná – SEAP acerca do número de vagas disponíveis para avanços nas carreiras de Agente Penitenciário Estadual. |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a situação de iluminação pública na cidade de Toledo. |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a forma como são realizadas as podas de árvores no município de Toledo. |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre obras em andamento e programadas na área de educação. |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Solicito informações sobre o valor da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas com o município de Toledo. |
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| materia |
1224/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Abertura do canteiro central na Rua Barão do Rio Branco, no encontro com a Rua Antônio Gaffuri, no Loteamento Dullius, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1225/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Abertura do canteiro central na Rua Barão do Rio Branco, no encontro com a Rua Paulo Bonetti, no Loteamento Dullius, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1226/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Alargamento da Rua São João, com pavimentação asfáltica, entre as Ruas Antônio Gaffuri e Anápolis, no Loteamento Dullius, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1227/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Colocação de sinalização conhecida como “olho de gato”, na estrada que liga Toledo a São Luiz do Oeste, na OT-205, que liga Toledo a Dez de Maio, e na OT-006, que liga Toledo a Novo Sobradinho. |
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| materia |
1228/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Reconstrução do calçamento no passeio da Rua Independência, no trecho entre as Ruas Panambi e Nossa Senhora do Rocio. |
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| materia |
1229/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Colocação de esferas de concreto na Rua Saturno, 1064, esquina com a Rua Verílio Nazzari, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1230/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Colocação de esferas de concreto na Rua Saturno, 1064, esquina com a Rua Verílio Nazzari, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1231/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Realização de estudos acerca do desmembramento de terrenos no Município de Toledo. |
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| materia |
1232/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Melhorias na iluminação da Rua Joaquim Piazza, no Jardim Anápolis. |
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| materia |
1233/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Reforma completa e instalação de iluminação do Campo de futebol sintético na Rua Ledi Fischer Maas, Jardim Europa. |
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| materia |
1234/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Instalação de internet para uso dos professores e alunos do Centro Esportivo Vaquinha, localizado na Rua Ângela Zanella, no Jardim Redenção. |
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| materia |
1235/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico nas ruas localizadas no entorno do Parque Ecológico Diva Paim Barth, conhecido como Lago Municipal, no Jardim La Salle. |
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