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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 55/2018 2018-12-18 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 56/2018 2018-12-18 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 57/2018 2018-12-18 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 82/2018 2018-12-18 Atas ATA DA OCTAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 83/2018 2018-12-18 Atas ATA DA OCTAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6313/2018 2018-12-18 Lei PROJETO DE LEI N.° 157/2018 QUE "AUTORIZA A REVERSÃO DA CONCESSÃO DE USO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O N° 40.810" 1 extracted
norma 6314/2018 2018-12-18 Lei PROJETO DE LEI N.° 164/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6315/2018 2018-12-18 Lei PROJETO DE LEI N.° 163/2018 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6316/2018 2018-12-18 Lei PROJETO DE LEI N.° 165/2018 QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 6.276, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018". 1 extracted
norma 6317/2018 2018-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PLEROMA 1 extracted
sessao 12 2018-12-18 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 82 2018-12-18 Sessão Ordinaria — 1 extracted
sessao 83 2018-12-18 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 175/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 175/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 176/2018 2018-12-17 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 176/2018 QUE "AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 369/2018 2018-12-17 Indicação O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO COM PATROLA E PEDRAS NAS ESTRADAS DE ARROIOS E DE SALSEIRO. JUSTIFICATIVA AS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS.INDICAÇÃO Nº369/2018,DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA 1 extracted
materia 370/2018 2018-12-17 Indicação INDICAÇÃO Nº370/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DANIFICADOS DO CALÇAMENTO DA RUA MAJOR VIEIRA, EM FRENTE A PRAÇA LAURO MULLER E NA EXTENSÃO DA AVENIDA. JUSTIFICATIVA EM ALGUNS TRECHOS AS LAJOTAS DO CALÇAMENTO AFUNDARAM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTA QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. 1 extracted
materia 863/2018 2018-12-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 863/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO NA RUA ERNA SCHUMACHER, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO ERVECIO CUBAS NO BAIRRO COHAB IV, ONDE FUNCIONAVA UMA CRECHE, E QUE DEPOIS ABRIGOU UM CENTRO COMUNITÁRIO, E HOJE ENCONTRA-SE EM ABANDONO, QUE SEJA AINDA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA REFERIDA EDIFICAÇÃO, E QUE DE FORMA URGENTE, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NO LOCAL. 1 extracted
materia 864/2018 2018-12-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 864/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO PELA BRAND ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA , QUE FOI CONTRATADA PARA ELABORAR ESTUDO RELATIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM CANOINHAS, COM O OBJETIVO DE ELABORAR PROJETO BÁSICO E FLUXO DE CAIXA RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA, A FIM DE SERVIR DE BASE PARA A FUTURA CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, O ESTUDO DEVERÁ CONTER LEVANTAMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E OCUPAÇÃO DAS VAGAS; PROJEÇÃO DE NÚMERO DE VAGAS, ROTATIVIDADE E HORÁRIOS; IDENTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA MAIS ADEQUADA À REALIDADE DO MUNICÍPIO (DIGITAL E ANALÓGICO); ESTUDO QUANTO À VIABILIDADE FINANCEIRA; QUANTITATIVO DE FISCAIS; E FORMAS DE FISCALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO E ETC. 1 extracted
materia 865/2018 2018-12-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 865/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM EMPRESA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE REMOÇÃO E ESTADIA DE VEÍCULOS (SERVIÇOS DE GUINCHO), CONFORME LEI Nº 4124/2006 E DECRETO Nº 194/2013; CONSIDERANDO QUE ESTÁ HAVENDO QUESTIONAMENTO POR PARTE DE PESSOAS DA COMUNIDADE REFERENTE À TARIFAS COBRADAS RELATIVAS A VEÍCULOS, REMOVIDOS, APREENDIDOS E OU RETIRADO DE CIRCULAÇÃO; RESPEITOSAMENTE REQUER: A) SE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO (DETRACAN), POSSUI CONTROLE DO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS SÃO REMOVIDOS, APREENDIDOS E OU RETIRADO DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO, PELA EMPRESA CONVENIADA. B) SE EXISTE A PREVISÃO DE LEILÃO PÚBLICO, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5º DA LEI 4124/2006. 1 extracted
materia 866/2018 2018-12-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 866/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RODRIGO COLLAÇO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O FÓRUM PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O PRÉDIO SERÁ MUITO ÚTIL AO MUNICÍPIO ONDE ABRIGARÁ DIVERSOS ÓRGÃOS QUE PRECISAM DE UM ESPAÇO MAIOR, CENTRAL E ADEQUADO PARA ATENDER A POPULAÇÃO, QUE HOJE ESTÃO INSTALADOS EM IMÓVEIS ALUGADOS, ENTRE OUTROS. O IMÓVEL QUE HOJE ESTÁ VAZIO CORRE O RISCO DE SER DEPREDADO POR VÂNDALOS E SER UTILIZADO PARA O USO DE DROGAS ILÍCITAS, O QUE SE TORNA PREOCUPANTE PARA A COMUNIDADE E LIDERANÇAS. 1 extracted
materia 867/2018 2018-12-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 867/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, TENDO VISTA QUE SE MATÉRIA FOR APROVADA, PODE ENTRAR EM VIGÊNCIA JÁ NO ANO SUBSEQUENTE: 1) TABELA ATUALIZADA DOS VALORES COBRADOS NA COSIP, COM VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2006 EM TODAS AS FAIXAS DE CONSUMO; 2) O VALOR APROXIMADO DE QUANTO O MUNICÍPIO ALMEJA INCREMENTAR SUA ARRECADAÇÃO COM A ALTERAÇÃO TARIFÁRIA; 3) OS VALORES ARRECADADOS PELA COSIP NO MUNICÍPIO, SEGUNDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA CELESC; 4) OS CRITÉRIOS PARA DIVISÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS FAIXAS DE QUILOWATTS PARA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 81/2018 2018-12-17 Atas ATA DA OCTAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 112/2018 2018-12-17 Atas ATA DA DECIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 81 2018-12-17 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 174/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.° 174/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 173/2018 2018-12-13 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.° 173/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUIR MATA-BURROS NA LOCALIDADE DE VALINHOS" 1 extracted
materia 171/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.° 171/2018 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL AO JEEP CLUBE CANOINHAS". 1 extracted
materia 172/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.° 172/2018 QUE "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 53/2018 2018-12-12 Portarias SOBRE INÍCIO E TÉRMINO DO RECESSO NA CÂMARA DE VEREADORES 1 extracted
norma 6309/2018 2018-12-12 Lei PROJETO DE LEI N.º 129/2018 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 6310/2018 2018-12-12 Lei PROJETO DE LEI N.º 49/2018 QUE "EXTINGUE O CARGO DE BALSEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6311/2018 2018-12-12 Lei PROJETO DE LEI N.° 154/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6312/2018 2018-12-12 Lei PROJETO DE LEI N.° 156/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 168/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.° 168/2018 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 169/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.° 169/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 170/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.° 170/2018 QUE "ALTERA OS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI 4.305 DE 12/03/2008 E O ANEXO III DA LEI 6.217 DE 21/05/2018". 1 extracted
materia 367/2018 2018-12-11 Indicação INDICAÇÃO Nº367/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REPAROS COM PATROLA E PEDRA NA RUA DE ACESSO AO INSTITUTO XAMÂNICO, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, PRÓXIMO AO GALPÃO MISSIONEIRO. JUSTIFICATIVA NOS DIAS CHUVOSOS FICA IMPOSSÍVEL O ACESSO DE AUTOMÓVEIS NO LOCAL, SENDO QUE NA MESMA RUA EXISTEM VÁRIAS RESIDENCIAS. 1 extracted
materia 368/2018 2018-12-11 Indicação INDICAÇÃO Nº368/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E TAMBÉM A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE, TRAJETO DA ENTRADA DO PINHEIRÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GENÉSIO WARDENSKI, PASSANDO PELA FRENTE DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, ESCOLA ALBERTO WARDENSKI, MERCADO DRANKA, MORRO DO CRISTO, ENTRADA DO CAMPO DO PRIMAVERA, ENTRADA DO POSTO DE CLASSIFICAÇÃO DA COOPERATIVA OVO BOM. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO IRÁ BENEFICIAR MAIS DE CEM MORADORES E AS LUMINÁRIAS QUE SERÃO TROCADAS PELAS LÂMPADAS DE LED SEJAM UTILIZADAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 856/2018 2018-12-11 Requerimento REQUERIMENTO N° 856/2018 AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALOYSIO SOARES DE CARVALHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 857/2018 2018-12-11 Requerimento REQUERIMENTO N° 857/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALOÍSIO PECHARKA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 858/2018 2018-12-11 Requerimento REQUERIMENTO N° 858/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULO ROBERTO TESSEROLLI FRANÇA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DEINFRA-SC, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO A UM ESTUDO PARA QUE SE POSSÍVEL, SEJA REGULAMENTADA A VELOCIDADE PARA 80 KM, CONSIDERANDO QUE A EXTENSÃO DA RODOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 280 CANOINHAS E A BR 116 PAPANDUVA, DA SC 477, ESTÁ REGULAMENTADA A SINALIZAÇÃO EM 60 KM, QUE ALÉM DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA PAVIMENTAÇÃO DA SC 477, A VELOCIDADE REGULAMENTADA ATUALMENTE, CAUSA SÉRIOS TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DA RODOVIA. 1 extracted
materia 859/2018 2018-12-11 Requerimento REQUERIMENTO N° 859/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS E CONFECÇÃO DE PROJETOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ALFREDO MAYER E CLEMENTE PROCOPIAK, CONFORME ABAIXO ASSINADO CONFECCIONADO POR MORADORES DO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, ENCAMINHADO EM ANEXO. 1 extracted
materia 860/2018 2018-12-11 Requerimento REQUERIMENTO N° 860/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARY ELISEO PIOTROWSKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 861/2018 2018-12-11 Requerimento REQUERIMENTO N° 861/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR MAURÍCIO SCHEUER, PELA PASSAGEM DO 6º ANIVERSÁRIO DO BODEGABAR, E TAMBÉM PARABENIZAR PELA INICIATIVA DE REALIZAR A FEIJOADA BENEFICENTE EM PROL DO HOSPITAL SANTA CRUZ E DO RISOTO EM BENEFÍCIO DA ONG ANJO DE PATAS. 1 extracted
materia 862/2018 2018-12-11 Requerimento REQUERIMENTO N° 862/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADO O REPASSE APROVADO PELA CÂMARA DE VEREADORES AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, NOS VALORES DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), SE NÃO FOI REPASSADO QUAL O MOTIVO? 1 extracted
norma 80/2018 2018-12-11 Atas ATA DA OCTAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 80 2018-12-11 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 4/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005" 1 extracted
materia 166/2018 2018-12-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 166/2018 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI N.º 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted