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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2019 2019-02-01 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 102/2019 2019-02-01 Atas Comissões ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 01/02/2019 1 extracted
norma 103/2019 2019-02-01 Atas ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 1 extracted
norma 104/2019 2019-02-01 Atas ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6333/2019 2019-02-01 Lei PROJETO DE LEI Nº 04/2019 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6334/2019 2019-02-01 Lei PROJETO DE LEI Nº 03/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES DE CUSTEIO PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 3 2019-02-01 Sessao Extraordinaria — 0 no document
sessao 4 2019-02-01 Sessao Extraordinaria — 0 no document
materia 3/2019 2019-01-31 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 03/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES DE CUSTEIO PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-31 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 04/2019 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-30 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-21 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 6331/2019 2019-01-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 01/2019 QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 6332/2019 2019-01-15 Lei PROJETO DE LEI N.º 02/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 101/2019 2019-01-14 Atas ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 1 extracted
norma 102/2019 2019-01-14 Atas ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 1 extracted
norma 1401/2019 2019-01-14 Atas Comissões ATA DE INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS 2019 1 extracted
norma 14001/2019 2019-01-14 Atas Comissões ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO 14/01/2019 1 extracted
sessao 1 2019-01-14 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 2 2019-01-14 Sessao Extraordinaria — 0 no document
materia 1/2019 2019-01-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 01/2019 QUE “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 02/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-11 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-10 Portarias REVOGA A PORTARIA N° 56/2018, QUE CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-10 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 44/2019 2019-01-10 Portarias CONCEDE FÉRIAS 0 no document
norma 1/2019 2019-01-07 Portarias ALTERA CARGOS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 66/2018 2018-12-21 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018 QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005" 1 extracted
norma 6329/2018 2018-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 178/2018 QUE "APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 6330/2018 2018-12-21 Lei PROJETO DE LEI N.º 179/2018 QUE "AUTORIZA O REPASSE ANUAL DE RECURSOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS". 1 extracted
materia 179/2018 2018-12-20 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 179/2018 QUE "AUTORIZA O REPASSE ANUAL DE RECURSOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 113/2018 2018-12-20 Atas ATA DA DECIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 114/2018 2018-12-20 Atas ATA DA DECIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 13 2018-12-20 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 14 2018-12-20 Sessao Extraordinaria — 0 no document
materia 178/2018 2018-12-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 178/2018 QUE "APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS". 1 extracted
norma 1104/2018 2018-12-19 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 07/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES NA CÂMARA PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6318/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 166/2018 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI N.º 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6319/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.° 168/2018 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6320/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.° 153/2018 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6321/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 177/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA." 1 extracted
norma 6322/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.° 174/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6323/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 176/2018 QUE "AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6324/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.° 173/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUIR MATA-BURROS NA LOCALIDADE DE VALINHOS" 1 extracted
norma 6325/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.° 169/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6326/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.° 171/2018 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL AO JEEP CLUBE CANOINHAS". 1 extracted
norma 6327/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI N.º 110/2018 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6328/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 121/2018 QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019" 1 extracted
materia 177/2018 2018-12-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 177/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RELATIVO AO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA." 1 extracted
materia 868/2018 2018-12-18 Requerimento REQUERIMENTO N° 868/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO TEBALDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted