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266/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de drenagem e limpeza das margens do Ribeirão Miguel, no Município de Luiz Alves. |
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267/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Rua Fidélis Pasquali, localizada no Bairro Laranjeiras. |
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268/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Vereador Otto Wruck, localizada na comunidade do Braço Francês. |
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269/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Solicita melhorias e manutenção nas vias vicinais da Rua Braço da Onça. |
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270/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e aplicação de macadame nas vias dos bairros Alto Máximo, Frances e Braço Joaquim, neste Município. |
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11/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento Verbal em sessão |
Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 78/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Redação Final |
Redação final do Projeto de Lei nº 78/2025 |
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75/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Redação Final |
Redação final relativa ao Projeto de Lei n. 69/2025 |
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76/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Redação Final |
Redação final relativa ao Projeto de Lei n. 73/2025 |
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| sessao |
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2025-10-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2025-10-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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35 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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3/2025 |
2025-10-10 |
Veto Parcial |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 59/2025 |
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12/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA ROSANA STEIN GOEDERT |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 20 de 24 de abril de 2019 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 02 de 22 de abril de 2015 |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017 |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do uso de assentos vagos nos veículos de transporte escolar do Município de Luiz Alves/SC por professores da educação básica pública, sem prejuízo ao atendimento dos alunos, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.778 de 14 de agosto de 2019. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Luiz Alves e da outras providências |
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128/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa se há previsão para abertura e recuperação da Rua David Bachmann, localizada no Bairro Alto Máximo, tendo em vista que a via encontra-se parcialmente interditada devido ao desbarrancamento de parte da pista, o que reduziu significativamente a largura do trecho e coloca em risco os motoristas e pedestres que por ali transitam. Caso não haja previsão, informar quais as medidas emergenciais serão tomadas pelo Executivo para solucionar a demanda. |
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129/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer, nos termos da art. 125, VIII do Regimento Interno, a convocação da Senhora Geisa Sperber Signorelli, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer em sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre a alta demanda e demora na realização de exames, bem como sobre a aplicação dos recursos estaduais e federais destinados à saúde e a situação do HOSCOLA. |
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130/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Durante análise documental e vistoria de campo, foi constatado que materiais de solo, entulho e resíduos provenientes da obra AV. Maria Marangoni foram transportados e depositados em área localizada como na Rua José Egídio Weber, Bairro Dom Bosco e demais áreas conforme imagens em anexo, sem que conste, nos documentos oficiais do Processo Licitatório nº 55/2025 – Concorrência Eletrônica nº 02/2025 (Avenida Maria Marangoni), qualquer registro de autorização formal, licenciamento ou identificação do responsável técnico pela destinação desses materiais.
Além disso, verificou-se que o passeio público existente no trecho de acesso à área de bota-fora foi danificado por veículos pesados e caminhões basculantes, apresentando afundamentos, trincas e quebra de blocos intertravados, sem que tenha havido, até o momento, recomposição do passeio ou responsabilização pelo dano.
Tais fatos não encontram respaldo no Contrato nº 31/2025, que define (Cláusula 9.4) que o fornecimento de materiais, transp |
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263/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a colocação de macadame na localidade de Alto Canos, após a igreja, no trecho que segue depois do Clube Faixa Azul. |
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264/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a melhoria da sinalização viária horizontal na Rua Júlio Grothe, especialmente nos trechos onde é permitido e proibido estacionar. |
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78/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências. |
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262/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que, antes da pavimentação da Rua Elisabeth Bonelli Luciani, localizada no Bairro Boa Vista, seja realizado um aterro e nivelamento adequado da via, tanto no sentido Belga quanto no sentido Boa Vista. |
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71/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 70/2025 |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025 |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 72/2025 |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, para que determine ao setor competente a roçada e limpeza das margens e das proximidades da ponte localizada nas imediações da Escola Básica Municipal Professor Rafael Rech, tendo em vista que a vegetação encontra-se muito alta, prejudicando a visibilidade e dificultando o trânsito de veículos e pedestres. |
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75/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do Município de Luiz Alves/SC, aos eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais, e dá outras providências. |
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258/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a execução de enroncamento (muro de contenção em pedras) na Rua Leonardo Reichert, em trecho que apresenta erosão e risco de desmoronamento da via. |
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259/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a reforma do bueiro localizado em frente à Escola Municipal Arlindo Benvenuto Zimmermann, na localidade de Alto Máximo, tendo em vista que o mesmo encontra-se danificado e com ferros expostos, oferecendo risco à segurança da comunidade escolar. |
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260/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a reforma urgente da academia ao ar livre localizada ao lado da Escola Municipal Arlindo Benvenuto Zimmermann, na localidade de Alto Máximo, tendo em vista que os equipamentos encontram-se enferrujados e em condições precárias de uso. |
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| sessao |
34 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 1º SARGENTO PM GEDEÃO CASAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Luiz Alves, durante o exercício de sua função junto à Polícia Militar de Santa Catarina. |
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16/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico – DFE no Município de Luiz Alves. |
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126/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
requer à Mesa Diretora:
para que à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento para que informe a esta Casa Legislativa:
1. O andamento do projeto de pavimentação da Rua Aldo Lenoir;
2. Se já existe cronograma definido para execução da obra;
3. Quais medidas estão sendo tomadas para a efetiva realização da pavimentação. |
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127/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
requer à Mesa Diretora:
para que sejam prestadas as seguintes informações e fornecida a respectiva documentação:
1. Se todas as vagas previstas no Concurso Público realizado em 2024 foram devidamente preenchidas;
2. Se todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas foram convocados, com apresentação das respectivas convocações, termos de posse e/ou eventuais renúncias de vaga;
3. Se o novo concurso lançado pelo Município contempla cargos que já estavam previstos no concurso de 2024;
4. Cópia integral da documentação referente ao Concurso Público de 2024, incluindo: edital, quadro de vagas, atos de convocação, termos de posse, termos de renúncia ou desistência, bem como eventuais portarias de nomeação. |
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253/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de campanha de conscientização contra o abandono de animais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da guarda responsável e do respeito aos direitos dos animais. |
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254/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a abertura de uma vala e a desobstrução da tubulação de escoamento pluvial na Rua Pedro Scheerer, nas proximidades da residência do senhor Valdir Pereira. |
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255/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch. |
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256/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente o reparo e a limpeza do asfalto, bem como a roçada nas margens da Rua José Lino Schmitt. |
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257/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
indica a mesa diretora desta casa, que oficiado ao chefe do poder executivo, por intermédio da Secretaria competente, que sejam substituídos os quadros negros (giz) utilizados nas unidade escolar Rafael Rech da localidade Rio Canoas, do Município por quadros brancos (canetas apropriadas). |
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251/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a roçada das margens e limpeza dos bueiros na Rua Fratelli Signorelli, Bairro Braço da Onça. |
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252/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a roçada das margens e limpeza dos bueiros na Rua Miguel Espig. |
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