| materia |
289/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de patrolamento, roçada e manutenção geral na Rua Nelson Müller, localizada no Bairro Rio Novo. |
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290/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a execução de patrolamento e manutenção da Rua José Gonçalves, localizada no Bairro Rio Novo, bem como a melhoria do bueiro existente no local, o qual vem causando danos à via e deixando-a em meia pista para o trânsito. |
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291/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja realizada a roçada em todas as ruas da comunidade Braço da Onça, em toda a sua extensão. |
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292/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza e roçada na quadra esportiva do Bairro Serafim. |
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293/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a macadamização da Rua Aristides Bonelli, no Bairro Santana, em toda a sua extensão. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento Verbal em sessão |
Requer, após ouvido o Plenário a concessão da supressão do interstício de redação final previsto para a tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 19/2025 considerando a relevância da matéria. |
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no document
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| materia |
87/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025: |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que proceda à troca de duas tampas de bueiros localizadas em frente à Capela Nossa Senhora Auxiliadora, no Ribeirão Máximo, tendo em vista que as atuais encontram-se quebradas, oferecendo risco aos moradores, pedestres e veículos que transitam pelo local. |
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287/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realocação ou modificação da placa de sinalização de lombada situada na Rua José Lino Schmitz, localizada aproximadamente a 100 metros da ponte do Baixo Máximo, tendo em vista que a sinalização encontra-se posicionada atrás de um poste, dificultando sua visualização pelos motoristas. |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo urgente na Rua Otto Wruck, especificamente na descida do morro, onde há buraco aberto na pista, ocasionando risco aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local. |
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| sessao |
38 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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132/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requerimento de Informações à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos a respeito dos repasses financeiros efetuados pelo Município ao Hospital Hoscola, tendo em vista comentários que circulam na comunidade sobre possíveis atrasos nos pagamentos devidos à referida instituição.
Diante disso, requer-se as seguintes informações:
O Hospital Hoscola tem enviado, dentro do prazo, as produções das cirurgias realizadas e demais relatórios necessários à Secretaria Municipal de Saúde?
Qual é o valor aproximado que o Hospital Hoscola aguarda para recebimento do Município, considerando os repasses ainda pendentes (se houver)?
Caso exista atraso no repasse, o que isso tem acarretado em termos de dificuldades operacionais, especialmente no pagamento das equipes médicas, funcionários e fornecedores?
O Hospital Hoscola procurou apoio junto a outros órgãos, como o Governo do Estado de Santa Catarina ou o Governo Federal, para auxiliar na regularização financeira? |
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133/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
oficiado ao Secretário Municipal de Saúde para que preste esclarecimentos detalhados acerca da atual situação das filas de exames e consultas especializadas no município, bem como sobre as ações previstas para reduzir o tempo de espera e melhorar a regulação do sistema de agendamentos. |
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134/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
que preste os seguintes esclarecimentos formais:
1. Quais critérios e fundamentos legais ou administrativos estão sendo utilizados pela Prefeitura para aceitar ou recusar atestados médicos apresentados por servidores municipais?
2. Há norma interna, parecer técnico ou instrução complementar que tenha alterado ou restringido os parâmetros previstos na Instrução Normativa nº 004/2025/SMCATP?
3. Em caso afirmativo, qual o ato administrativo específico (portaria, despacho ou circular) que estabeleceu tais novas orientações?
4. A Administração Municipal está recusando atestados emitidos por médicos ou odontólogos devidamente registrados em seus conselhos profissionais? Se sim, com base em qual dispositivo legal ou justificativa técnica?
5. Quais são os motivos mais recorrentes de indeferimento dos atestados apresentados pelos servidores?
6. Existe registro ou controle interno sobre a quantidade de atestados recusados desde a publicação da Instrução Normativa nº 004/2025?
7. Os servid |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves que, por meio da Secretaria competente, seja realizado o serviço de patrolamento e macadamização da Rua Leonardo Rech. |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves que determine à Secretaria competente a realização de manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Alida Bressanini, nas proximidades do Alambique Schoepping. |
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281/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente o patrolamento, a roçada e a colocação de macadame em toda a extensão da Estrada Geral Braço Joaquim. |
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282/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção completa na Rua André Leonardo Schmitz, localizada neste município.
A solicitação inclui os seguintes serviços:
Roçada e limpeza das margens da via;
Manutenção da estrada com patrolamento e colocação de material (macadame);
Limpeza das valas laterais e desobstrução de bueiros, se necessário;
Revisão geral de sinalização e demais melhorias que se fizerem necessárias. |
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283/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada manutenção completa na Rua Catarina Schmitz, localizada neste município.
A solicitação inclui os seguintes serviços:
Roçada e limpeza das margens da via;
Patrolamento e colocação de material (macadame) onde necessário;
Limpeza das valas laterais e desobstrução de bueiros;
Revisão geral da sinalização e demais melhorias que se fizerem necessárias. |
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284/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para instalação de mais lombadas na Avenida Maria Maringoni, considerando o aumento do fluxo de veículos e a necessidade de garantir maior segurança aos pedestres e motoristas que utilizam a via. |
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| materia |
285/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a abertura e alargamento da Rua João Izidoro Kleis, no bairro Braço Belga, promovendo as melhorias necessárias de infraestrutura viária para melhor circulação e segurança viária. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Redação Final |
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Redação Final |
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Redação Final |
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 79/2025 |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Redação Final |
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 81/2025 |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Redação Final |
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 80/2025 |
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| sessao |
37 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-31 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa e Supressiva referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o serviço de coleta de resíduos sólidos e institui a Taxa de Coleta de Lixo e
Resíduos – TCLR no Município de Luiz Alves |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 73 de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 01 de 16 de novembro de;1998 e dá outras providências |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2026. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando cópia integral de todos os documentos, medições, relatórios técnicos e administrativos referentes às Ordens de Compra nº 09, 16, 17, 56, 280, 281, 314, 315, 334, 335/2024 e 348/2025, todas vinculadas à Licitação nº 03/2021. |
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| materia |
274/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de patrolamento e macadamização na Rua Roberto Hess |
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| materia |
275/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de melhoria e conservação asfáltica, incluindo operação tapa-buracos, na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, no trecho compreendido entre a Conservas Zappelini e a Igreja Católica do bairro Braço Miguel. |
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| materia |
276/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Defesa Civil e da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada vistoria técnica e providenciadas as medidas necessárias de manutenção e recuperação da ponte localizada na Rua Ricardo Volpi. |
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| materia |
277/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a colocação de macadame na Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade de Santana. |
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| materia |
278/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a remoção da barreira existente na Rua Vereador Crisótomo Gesser, em frente à residência de nº 1692. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações ao Sr. Laudelino Schappo (in memorian) |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize serviços de patrolamento, aplicação de macadame e roçada na Estrada Geral do Braço Joaquim. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Redação Final |
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 74/2025 |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025 |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Redação Final |
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 76/2025 |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Redação Final |
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 77/2025 |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
indicar à Secretaria Municipal de Educação que viabilize a extensão da linha de ônibus escolar das 18h, no Bairro Braço Joaquim, até a igreja local, tendo em vista que os estudantes estão caminhando aproximadamente 2 km para acessar o transporte escolar. |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
indica à Secretaria Municipal de Saúde que viabilize a implantação e oferta gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para adolescentes de até 18 anos de idade, nos moldes do programa já adotado com sucesso pelo Município de Balneário Camboriú. |
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| sessao |
36 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. IVO AFONSO KAMMER |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Miguel Espig, localizada no Bairro Alto Máximo, entre as residências de Altair Reichert e Osnildo Reichert. |
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