| materia |
40/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na Rua João Antônio da Costa, com a revisão e eventual substituição da tubulação de drenagem pluvial, limpeza e adequação dos bueiros existentes, bem como a macadamização da pista de rolamento. |
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41/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e financeiros visando à revisão e ao aumento da remuneração das Agentes Educacionais do Município. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento Verbal em sessão |
requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe o projeto de pavimentação da Rua Maria Madalena Kraisch. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.178/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Luiz Alves - CMCLA, para modificar sua
denominação para Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua João Pedro Reinert, localizada no bairro Laranjeiras |
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9/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUERER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS para atendimento das providências informadas ao Ministério Público, foi celebrado o
Contrato Administrativo nº 06/2025, decorrente da Dispensa de Licitação nº 10/2025. EM ANEXO |
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10/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes ao projeto de pavimentação da Avenida Maria Maringoni:
1- Cópia integral do projeto de pavimentação aprovado, incluindo memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que o compõem;
2- Cópia dos laudos de medições realizados no decorrer da execução da obra, acompanhados dos respectivos registros fotográficos e documentos comprobatórios das etapas executadas;
3- Informação formal acerca da ocorrência, ou não, de alterações no projeto original durante a execução da obra, especificando, em caso positivo, quais modificações foram realizadas, os fundamentos técnicos que as justificaram e a respectiva formalização administrativa (termos aditivos, readequações de planilha, justificativas técnicas, autorizações, entre outros documentos pertinentes) |
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11/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
RETIRADO EM SESSÃO A PEDIDO DO AUTOR |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
ndicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente (Obras/Infraestrutura), que proceda com urgência ao desentupimento do bueiro localizado às margens do asfalto na Rua Pref. Willybaldo Van Den Bylaardt, aproximadamente 100 metros do Portal da Onça. |
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25/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que proceda à substituição das lâmpadas da iluminação pública no trecho compreendido entre o Bairro Máximo e o Bairro Francês. |
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26/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manutenções e reparos nas calçadas atingidas pelas recentes enchentes no Bairro Braço Elza. |
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27/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a pintura da sinalização horizontal na Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt. |
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28/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt, no trecho compreendido a partir do Açougue Pio até o limite do Município. |
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29/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a roçada e a limpeza nas margens da Rua Celeste Maiochi e da Rua Roberto Rech. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Lourenço Pauly, bem como a manutenção do ponto de ônibus situado nas proximidades da propriedade do Senhor Diego Pauly, o qual se encontra sem cobertura em razão da perda do telhado. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Vitória Hess, bairro Ribeirão do Padre. |
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32/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize serviços de patrolamento e macadamização da via, bem como a limpeza e desentupimento dos bueiros em Rio Novo. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
REQUER que o Poder Executivo Municipal informe, de forma objetiva e documentada, acerca do cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) constantes do Processo PCP 22/00084757, referente às Contas do Exercício de 2024 do Município de Luiz Alves/SC, especificando:
a) Quais recomendações já foram cumpridas, com a respectiva comprovação documental;
b) Quais se encontram em andamento, indicando o estágio de execução e o prazo estimado para conclusão;
c) Quais ainda não foram cumpridas, com a justificativa para o não atendimento e a indicação de prazo certo para cumprimento. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
requer seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que complemente a resposta do Requerimento n. 135/2025, de minha autoria, uma vez que ausentes grande parte das informações solicitadas, em especial a relação completa e individualizada das 22 pontes danificadas, contendo: localização precisa; identificação da estrutura; situação atual de uso; grau de dano apresentado; envio integral do Relatório da Defesa Civil Municipal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento Verbal em sessão |
Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projetos de Lei Complementar n. 10/2026, ante a urgência do tema; II– A dispensa do interstício de Redação Final dos referidos projetos, em caso de aprovação, nos termos do Regimento Interno. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 26 de 15 de agosto 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Município de Luiz Alves às demandas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares n.º 25 e n.º 27, de 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Município de Luiz Alves às demandas
da rede municipal de saúde |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Estrada Geral do Bugre, em razão das más condições de trafegabilidade verificadas no local. |
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23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizados serviços de limpeza, patrolamento e aplicação de macadame na Estrada Geral do Braço Dauer, em razão das condições precárias de trafegabilidade atualmente verificadas. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que preste os seguintes esclarecimentos acerca da Formação Pedagógica realizada nos dias 04 e 05/02, conforme divulgação institucional:
EM ANEXO |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
requerer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo Municipal, nos seguintes termos:
1. Que seja informado se a Estrada Geral Braço do Bugre ainda se encontra dentro do prazo de garantia da obra executada, tendo em vista que a via apresenta atualmente diversos buracos e problemas estruturais, comprometendo a segurança e a trafegabilidade dos usuários.
EM ANEXO |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de roçada e limpeza urbana em toda a extensão do Bairro Alto Máximo, especialmente nas margens das vias públicas. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente e do setor de trânsito, seja realizada avaliação técnica de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade nas proximidades do nº 673 da Rua Professor Simão Hess, no Bairro Vila do Salto. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma lombada na comunidade do Braço da Onça, próximo à antiga fábrica de conservas Pote Douro. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a patrolagem da rua localizada para cima da Gruta, no bairro Braço da Onça, bem como das demais ruas da comunidade do Braço da Onça |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
RETIRADO PELO EXECUTIVO EM 09/02/2026 OFÍCIO 24/2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento e colocação de macadame na Estrada Geral do Santana e em suas ruas vicinais, bem como para a execução da limpeza das margens das referidas vias, com a retirada do macadame acumulado fora da pista de rolamento. |
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17/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obra de contenção no início da Rua Pedro Scherer, em razão de desmoronamento ocorrido em decorrência das chuvas do mês de novembro, encontrando-se o talude em situação de risco e muito próximo da pista de rolamento. |
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18/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviço de patrolamento na Rua Antônio Lourenço Pauli. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que preste as seguintes informações a esta Casa Legislativa, relativas à reforma da Casa da Cultura do Município:
1- Quando está previsto o início da reforma da Casa da Cultura?
2- Considerando que, em visita in loco realizada pelo Vereador no dia 03/02/2026 foi constatado que não há nenhuma obra, melhoria ou intervenção em andamento no local, quais são os motivos da inexistência de ações efetivas até o presente momento?
3- Os valores destinados à reforma da Casa da Cultura, oriundos de emendas parlamentares, já foram efetivamente recebidos pelo Poder Executivo Municipal? Em caso positivo, qual foi a data de recebimento dos recursos? Qual o valor total recebido e qual o valor individual correspondente a cada emenda? Quais foram os parlamentares autores das emendas destinadas à reforma da Casa da Cultura?
4- Existe cronograma definido para a execução da obra? Em caso afirmativo, qual a previsão para o início e conclusão da obra? |
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14/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves que, por intermédio do setor competente, seja realizada análise de viabilidade técnica para a implantação de lombadas/redutores de velocidade em frente à capela localizada na Estrada Geral Braço Joaquim, bem como na Rua 22 de Julho, em razão da intensa circulação de pedestres e veículos. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição equiparada à pessoa com deficiência, para fins de acesso às políticas públicas municipais, institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências, no âmbito do Município de Luiz Alves. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Yasmim Reichert |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 43, de 13 de setembro de 2021 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 45, de 13 de setembro de 2021 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 46, de 13 de setembro de 2021 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 47, de 20 de outubro de 2021, |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 4º-B da Lei Complementar n.º 25, 05 de agosto de 2019, que Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 12, de 05 de junho de 2018, que institui a Política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 41, de 13 de setembro de 2021, |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 42, de 13 de setembro de 2021, |
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