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56/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam retomados e concluídos os serviços de patrolamento na região de Canoas, especialmente nos trechos em que a máquina não conseguiu realizar o serviço na última intervenção. Indica-se ainda que sejam realizadas novas melhorias nos pontos já patrolados, tendo em vista que, em razão das condições da via e das intempéries, os trechos executados já voltaram a necessitar de manutenção. |
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57/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
indica que seja realizada verificação na tubulação existente na Rua Carlos Erbs, na parte pavimentada da via, aproximadamente 150 metros após o início da rua, em razão de movimentação de terra no local, a qual está ocasionando erosão e danos ao pavimento asfáltico.
Indica-se, ainda, que seja verificado se a obra de pavimentação encontra-se dentro do prazo de garantia, para que, sendo o caso, sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa responsável pela execução do serviço. Caso negativo, que o Poder Executivo adote as medidas necessárias. |
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11/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei n. 3/2026 |
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12/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final do Projeto de Lei n. 4/2026 |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor David Tarcisio Balsanelli Vegini |
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53/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza, desentupimento de bueiro e roçada das margens na Rua Zita Marangoni, |
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54/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei visando instituir no calendário oficial do Município de Luiz Alves a “Semana Municipal da Cultura”, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de novembro, com o objetivo de promover e incentivar as manifestações culturais locais. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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8/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
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3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei n. 2/2026 |
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4/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 1/2026 |
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5/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves, a Galeria Lilás, destinada à preservação da memória institucional e à valorização da participação feminina na história do Poder Legislativo municipal, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 2/2026 |
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6/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedal Amigos de Luiz Alves. |
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6/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 3/2026 |
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7/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Otto Haffenstein, na localidade de Braço Francês. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 4/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 6/2026 |
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9/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 7/2026 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 8/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, pedido de informação e providências referente à Rua Padre Fernando Susser, localizada no Morro do Cemitério.
Solicito que seja verificado se a referida via ainda se encontra dentro do prazo de garantia da obra de pavimentação, considerando que atualmente há buracos e diversas lajotas se soltando, o que vem causando transtornos e risco para motoristas, pedestres e para as pessoas que frequentam o cemitério naquela localidade.
Diante disso, requer-se:
1. Informação oficial se a obra ainda se encontra dentro do período de garantia.
2. Caso esteja, que seja acionada a empresa responsável para realizar os devidos reparos e manutenções.
3. Caso não esteja mais na garantia, que o município providencie a manutenção necessária com a maior brevidade possível. |
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46/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para instalação de placa de sinalização indicativa de limite de velocidade, bem como a implantação de lombada, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, aproximadamente 300 (trezentos) metros após o portal, no sentido da localidade de Serafim. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado patrolamento na Rua Miguel Espig, no trecho sentido à localidade do Baú. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas vistoria técnica e providências necessárias na encosta localizada entre a Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e a Rua Melitino Luciani, tendo em vista o risco de deslizamento no local. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado patrolamento na Rua Maria Paulina Weber. |
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50/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Rua Davi Reichert. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento, macadamização, roçada e limpeza de bueiros na comunidade de Paula Ramos, abrangendo também todas as ruas transversais da referida comunidade. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento, roçada e limpeza de bueiros na Rua Braço Daher, localizada na comunidade Serafim. Indico também, se possível, a construção ou instalação de um local adequado para a coleta de lixo, facilitando o descarte correto dos resíduos pelos moradores e contribuindo para a organização e limpeza da comunidade. |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza das margens, roçada, desentupimento e limpeza das bocas de lobo e bueiros localizados na Rua Max Fritzke e na Rua Osni Zappeline. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e aplicação de macadame na Rua Laudelino Schappo. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes para desentupimento, limpeza e eventual manutenção do bueiro localizado na Rua Wilibaldo Van Den Bylaardt, em frente à residência do Sr. Mauro Goedert. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para equipar os vigias municipais com uniforme padronizado, colete tático, bastão (cassetete), rádio de comunicação e dispositivo elétrico incapacitante (taser), observadas as exigências legais pertinentes. |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei n. 1/2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antonio José Schmitz, na localidade de Braço Elza. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam prestadas as seguintes informações:
Considerando que o art. 24, inciso I, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece o cumprimento mínimo de 200 (duzentos) dias letivos anuais, requer-se: EM ANEXO |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da Lei nº 2.232/2025, que autorizou a contratação de financiamento no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) destinado à pavimentação da Rua Leontina Schoepping, no Bairro Canoas. EM ANEXO |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, solicitando informações acerca do serviço de coleta de lixo no Bairro Garuvinha, especificamente:
- Informação sobre os motivos que não há a prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos no referido bairro;
- Esclarecimento se há previsão do serviço ser prestado. Caso negativo, informar sobre a previsão de regularização definitiva do serviço e cronograma de coleta na localidade. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da situação atual de todas as Unidades de Saúde do Município e demais estruturas vinculadas à rede municipal, especificamente: EM ANEXO |
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16/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da organização e execução do transporte escolar no Município. EM ANEXO |
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17/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
RETIRADO PELA AUTORA |
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18/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da garantia das obras realizadas na Rua Catarina Schmitz e na Estrada Geral Braço Joaquim, especificamente: EM ANEXO |
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33/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja providenciada a reinstalação de ponto de ônibus na Estrada Geral Braço da Onça, em frente à empresa Alimentos Pote D’Oro. |
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34/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizadas manutenção urgente em toda a extensão da Rua Nelson Müller, com a reabertura das margens para adequado escoamento das águas pluviais. |
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35/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução de sarjetas e bueiros nas Ruas Pedro Winter e Antônio Pauli. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza das margens e roçada na Rua Catarina Schmitz. |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçada, limpeza das margens e aplicação de macadame na Rua 15 de Novembro. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição da tubulação de drenagem pluvial na Rua Morro dos Macacos, tendo em vista que a estrutura atualmente instalada não comporta o volume de águas decorrentes das chuvas. |
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39/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras/Infraestrutura, que sejam realizados serviços de patrolamento e roçada na Estrada Geral Braço Belgo, que liga a localidade do Braço Belgo ao Bairro Máximo. |
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