| materia |
93/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Vereador Crisóstomo Gesser. |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da Rua Elias Bachmann. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a demolição das antigas instalações da Escola Municipal Arlindo Benvenutto Zimmermann. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
RETIRADO PELO EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIRADO PELO EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
requerer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que apresentem informações e documentos de forma integral, nos termos abaixo: EM ANEXO |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos sobre a não realização, no ano de 2026, da 33ª edição da Festa Nacional da Cachaça (FENACA) e da 31ª edição da Festa da Banana, dentre os quais:
EM ANEXO |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
requerer a convocação do Diretor da Defesa Civil do Município de Luiz Alves para fazer uso da Tribuna Livre em sessão ordinária desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos públicos sobre as atividades atualmente desenvolvidas pelo órgão, bem como sobre temas de relevante interesse coletivo. |
1 |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
requerer o encaminhamento do presente ao Controle Interno do Município e à Diretoria de Recursos Humanos, para que, no prazo legal, prestem os esclarecimentos abaixo:
Considerando relatos acerca da existência de possíveis situações envolvendo assédio moral no ambiente de trabalho, bem como questionamentos quanto à rejeição de atestados médicos, inclusive aqueles emitidos por profissionais da rede municipal de saúde;
Considerando o dever da Administração Pública de assegurar ambiente de trabalho digno, respeitando a saúde e a integridade dos servidores públicos;
EM ANEXO |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
requerer o encaminhamento do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos abaixo:
Considerando a vigência da Lei Municipal nº 1.672/2017, que autorizou a criação e operacionalização de unidade de compostagem junto ao horto municipal, vinculada ao Programa SC Rural;
Considerando que a referida estrutura teria finalidade produtiva, ambiental e educativa, com destinação específica de composto orgânico aos produtores, à educação ambiental e à utilização em espaços públicos;
Considerando relatos de que a unidade de compostagem e estruturas correlatas encontram-se atualmente sem utilização adequada e em aparente estado de abandono; EM ANEXO |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas as seguintes melhorias na comunidade de Paula Ramos: Serviços de roçada ao longo das vias públicas; Patrolamento das estradas; Macadamização nos trechos que se encontram em condições precárias; Limpeza de bueiros e bocas de lobo, garantindo o correto escoamento das águas pluviais; Abertura de curvas em pontos críticos, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos usuários; Remoção de barro e materiais acumulados nas vias, proporcionando melhores condições de tráfego. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a roçada no bairro Serafim, com atenção especial ao Núcleo Habitacional do Serafim (casinhas populares). |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das Ruas Germano Gorges, João Rech Junior e Marcos Alexandre, no Braço Elza. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, considerando a contratação de equipe para roçada e limpeza urbana, para que realoque os operadores braçais do Município para atividades de desobstrução de tubulações e bocas-de-lobo na modalidade de mutirão. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para implantação de uma ou mais lombadas (redutores de velocidade) na Rua Celeste Maiochi, no trecho compreendido entre a Agrocorupá até a Bana Kreuch. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados reparos no asfalto no Bairro Máximo. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Cesario Borderes, localizada no bairro Laranjeiras. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Clarice Francisca Winter, localizada no bairro Braço Miguel. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Albertina Bachmann Reichert, localizada no bairro Ribeirão do Padre. |
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| sessao |
1 |
2026-04-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 9/2026 |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 11/2026 |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 12/2026 |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 13/2026 |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 14/2026 |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 15/2026 |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 16/2026 |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 17/2026 |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 18/2026 |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 19/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL n. 8/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento Verbal em sessão |
Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei n. 10/2026, ante a urgência do tema; II– A dispensa do interstício de Redação Final do referido projeto, em caso de aprovação, nos termos do Regimento Interno. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final ao PL 10/2026 |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
1- Quais foram os motivos que ensejaram a suspensão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Município? A suspensão é de caráter temporário ou definitivo?
2- Caso temporária, qual o prazo estimado para a retomada dos serviços?
3- Quais modalidades de PICS estavam sendo ofertadas antes da suspensão e quais foram efetivamente interrompidas?
4- Há planejamento ou cronograma definido para reestruturação e retomada das atividades?
5- Existe previsão orçamentária específica para manutenção ou reativação das PICS?
6- Quantos profissionais estavam vinculados à execução dessas práticas e qual a situação atual desses vínculos?
7- A suspensão impactou atendimentos já agendados? Em caso positivo, quais medidas foram adotadas para atendimento dos usuários prejudicados? |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de patrolamento e colocação de macadame na Rua Pedro Zimmermann, nos pontos em que se fizerem necessários, bem como a abertura da via nos trechos ainda não consolidados, com utilização de retroescavadeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recuperação e restauração das vias públicas do Bairro Máximo, especialmente nas vias Morro do Macaco, Rua Osmar Bachmann, Rua Davi Reichert, dentre outras que foram significativamente danificadas em decorrência das recentes fortes chuvas. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados serviços de manutenção, reparação e substituição da tubulação, bem como recuperação do calçamento, no trecho final da Rua Dom Bosco, em frente à EEB João Gaya. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção e melhorias na Rua Valentim Hess, com especial atenção à recuperação das lajotas existentes ao longo da via. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de macadamização, patrolamento e limpeza de bueiros em todas as vias da localidade de Braço Comprido. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relação detalhada e cópia integral dos documentos abaixo especificados, referentes a todas as unidades, estabelecimentos e edificações públicas municipais, abrangendo especialmente as áreas de saúde, educação, obras, agricultura e demais setores da Administração Municipal:
I – Atestado de Funcionamento / Regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, relativo aos exercícios de 2025 e 2026, de cada unidade pública em funcionamento;
II – Alvará Sanitário Municipal, referente aos exercícios de 2025 e 2026, de todas as unidades sujeitas à fiscalização sanitária. |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Rua Leonardo Reichert, neste Município. |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Gustavo Kuerten "Guga" |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei n. 7/2026 |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
equerer ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Consórcio Intermunicipal (CIMVi), que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes ao serviço de coleta de lixo no município:
1. Cópia integral do contrato vigente firmado entre o consórcio e a empresa responsável pela coleta de lixo;
2. Cópia do processo licitatório que originou a contratação, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes;
3. Informar, de forma clara, quais são as obrigações contratuais da empresa quanto à continuidade e regularidade do serviço de coleta de lixo;
4. Esclarecer se há previsão contratual que obrigue a empresa a manter caminhão reserva ou frota substituta disponível para atendimento imediato em caso de quebra, manutenção ou qualquer intercorrência com o veículo principal;
5. Caso exista tal previsão, informar como é feita a fiscalização por parte do consórcio e/ou do Município quanto ao cumprimento dessa obrigação;
EM ANEXO |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, providenciada a instalação de guard rail (defensa metálica) e sinalização viária adequada na Rua Prefeito Leopoldo Schoepping, especialmente no trecho localizado na divisa entre as localidades de Alto Canoas e Baixo Canoas. |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Genésio Machado: abertura e readequação do traçado no início do morro, com o objetivo de reduzir a inclinação acentuada existente no trecho inicial da via, patrolamento, colocação de macadame, utilização de rolo compactador e adequação da tubulação de drenagem. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que sejam realizadas as devidas manutenções na Rua José Lenoir, com a execução dos seguintes serviços: Patrolamento da via, visando melhorar as condições de trafegabilidade; roçada das margens da estrada, garantindo maior visibilidade e segurança aos usuários; desentupimento de bueiros, para assegurar o correto escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos e danos à via. |
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