| materia |
81/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, que seja realizado o reparo asfáltico na Rua Zita Marangoni. |
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19/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Pedro Longhi, localizada na localidade de Boa Vista. |
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77/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçada, limpeza das margens e limpeza de bueiros na Rua José Lino Schmitz e na Rua Miguel Espig. |
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28/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
requerer, após ouvido o Plenário, que seja convidada a Secretaria Municipal de Agricultura de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre durante sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada.
O presente convite tem por finalidade prestar esclarecimentos acerca da situação envolvendo a proliferação do maruim no município, inseto amplamente conhecido na região e que tem gerado impactos à saúde, ao bem-estar da população e às atividades produtivas locais, especialmente no meio rural. |
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29/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
que seja convidado o Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC para fazer uso da Tribuna Livre em sessão ordinária desta Casa Legislativa, em data a ser oportunamente agendada.
O presente convite tem por finalidade possibilitar ao Chefe do Poder Executivo a exposição de informações relevantes à Administração Pública Municipal, a apresentação de projetos, ações e planejamentos em andamento, bem como a prestação de esclarecimentos sobre temas de interesse coletivo, promovendo o fortalecimento do diálogo institucional entre os Poderes e a transparência na gestão pública. |
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76/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de conclusão, adequação e manutenção de bueiro inacabado localizado na Rua Miguel Espig. |
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8 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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15/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Ana Caglioni Ranghetti, localizada no bairro Baixo Máximo. |
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16/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Reinaldo Ranghetti, localizada no bairro Baixo Máximo. |
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17/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Regulariza Luiz Alves e dá outras providências |
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18/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Lauro Cordeiro, localizada no bairro Baixo Máximo. |
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25/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações detalhadas acerca do imóvel destinado à implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro de Educação Infantil (CEI) no Bairro Canoas, nos seguintes termos:
1- Informar a localização e a identificação completa do imóvel destinado à referida finalidade pública;
2- Esclarecer se o imóvel foi adquirido pelo Município ou recebido a título de doação. Em caso de aquisição onerosa, informar o valor pago, a forma de pagamento e a respectiva dotação orçamentária utilizada;
3- Encaminhar cópia integral do processo administrativo que tratou da aquisição ou recebimento do imóvel, matrícula atualizada do imóvel e escritura pública, contrato ou instrumento jurídico que formalizou a transferência da propriedade;
4- Informar se há projeto aprovado para construção da UBS e do CEI, encaminhando cópia do projeto, memorial descritivo e e cronograma de execução;
5- Informar a origem dos recursos destinados às obras. |
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26/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que preste esclarecimentos URGENTES acerca da retirada de crianças com necessidades especiais da EAME, nos seguintes termos:
1- Por qual motivo as crianças foram retiradas da EAME sem que as salas de AEE estivessem prontas e em funcionamento?
2- Quantas crianças estão atualmente sem atendimento educacional? Quais providências emergenciais estão sendo adotadas para garantir o atendimento imediato dessas crianças, evitando prejuízos ao seu desenvolvimento?
3- Encaminhar cópia dos atos administrativos, estudos técnicos e/ou justificativas que embasaram a decisão de retirada das crianças da EAME;
4- Informar se houve comunicação prévia e formal às famílias, bem como qual suporte está sendo oferecido aos responsáveis. |
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27/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que preste os seguintes esclarecimentos:
I – Qual a justificativa para o aumento dos valores cobrados a título de taxa de coleta de lixo no Município, especialmente em relação às entidades religiosas;
II – Se houve alteração na metodologia de cálculo da taxa, reclassificação de contribuintes, atualização cadastral ou qualquer outro fator que tenha impactado os valores lançados;
III – Se existe ato normativo, estudo técnico ou administrativo que tenha fundamentado eventual majoração ou alteração na forma de cobrança, encaminhando-se cópia integral dos documentos;
IV – Se houve autorização legislativa específica para eventual reajuste ou alteração na cobrança;
V – Se o aumento verificado atinge outras entidades e contribuintes em geral, ou se há incidência específica sobre determinados segmentos;
VI – Quais providências poderão ser adotadas pelo Poder Executivo para revisão dos va |
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69/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de patrolamento, limpeza de sarjetas, adequação da tubulação, implantação/manutenção de bocas de lobo e instalação de placa de identificação na Rua Catarina Erbs. |
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70/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçada e limpeza na praça localizada no Bairro Vila do Salto, bem como nas proximidades dos prédios públicos da região. |
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71/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova estudos e encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei visando à concessão de isenção da taxa de coleta de lixo aos templos religiosos. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de bancos na Unidade Básica de Saúde Samuel José Kohler, neste Município, a fim de proporcionar melhores condições de espera aos usuários antes do horário de abertura da unidade. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas as devidas manutenções na cabeceira da ponte localizada na Estrada Geral do Bugre. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a roçada e a devida manutenção na Rua Dom Bosco, localizada no bairro Dom Bosco. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçada e limpeza das margens das vias públicas nas Ruas Celeste Maiochi, Prefeito Leopoldo Schoepping, Alida Bressanini e Leontina Schoepping. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Redação Final |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do tema “Proteção, direitos e bem-estar animal” como conteúdo transversal na rede municipal de ensino de Luiz Alves, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade pela identificação, organização e remoção de fiação e equipamentos excedentes, inutilizados ou em desuso instalados em logradouros públicos no Município de Luiz Alves, estabelece sanções administrativas e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua João Venâncio Cordeiro, localizada no bairro Baixo Máximo. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Luiz Alves/SC, e dá outras providências |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de manutenção das sarjetas e aplicação de macadame na Rua Felice Ruon, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade e escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Vigilância Epidemiológica, sejam intensificados os trabalhos de controle, fiscalização e captura de escorpiões no Bairro Vila do Salto, especialmente nas Ruas Leopoldo Hess e Júlio Grothe, diante dos relatos de aparecimento desses animais no local. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito nas proximidades de escolas e centros de educação infantil, com o objetivo de alertar sobre o tráfego e a presença de crianças. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências - PROJETO SUBSTITUTIVO |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 5/2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 11/2026 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao Projeto de Lei n. 6/2026 |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
para que sejam prestadas as seguintes informações acerca da Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no Bairro Vila Nova: EM ANEXO |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de desentupimento e desobstrução de bueiro localizado na Rua João Izidoro Kleis, aproximadamente 200 metros após a entrada de acesso ao Bairro Máximo. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Defesa Civil, que seja realizada análise técnica e promovida a devida manutenção da barreira localizada na Rua Augusto Ruon. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção e contenção de pedras em dois bueiros localizados na Rua Leontina Schoepping, no bairro Canoas. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da situação da Rua do Migrante, localizada na comunidade Rio do Peixe.
Conforme relatos de moradores da localidade, a referida rua e a área onde se encontra inserida estariam com restrições ou embargo relacionados a possíveis irregularidades na situação fundiária e de parcelamento do solo, o que estaria impedindo a realização de melhorias ou intervenções na via.
Diante disso, requer-se o encaminhamento das seguintes informações:
1. Informar se existe embargo, restrição administrativa ou qualquer impedimento legal envolvendo a Rua do Migrante ou a área da comunidade Rio do Peixe, relacionado a irregularidades de parcelamento do solo ou situação fundiária.
2. Informar qual órgão ou entidade determinou tal embargo ou restrição, bem como o motivo que levou à adoção da medida. [...] EM ANEXO |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
requerer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa informações e cópia integral da documentação referente à obra de pavimentação asfáltica realizada na Rua Celeste Maiochi, localizada na comunidade Baixo Canoas.
Diante disso, requer-se o envio dos seguintes documentos e informações
1. Cópia integral do projeto de engenharia da pavimentação executada na Rua Celeste Maiochi.
2. Cópia do processo licitatório completo, incluindo edital, propostas e demais documentos pertinentes. [...] EM ANEXO |
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58/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Amélia Schweitzer, na comunidade de Braço Cunha. |
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59/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que promova a elaboração e execução de projeto de extensão do bolsão existente na Rodovia SC-414, no trecho compreendido entre a saída do Loteamento Rech até a Rua Júlio Grothi. |
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60/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de macadamização em diversos pontos do Município, especialmente nos trechos de vias que se encontram em estado mais precário e que sofreram agravamento das condições de trafegabilidade em razão das chuvas recentes. |
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61/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a desobstrução de bueiro localizado no final da Rua Davi Reichert. |
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62/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
ndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e macadamização em toda a extensão da Rua Pedro Celeste Volpi, com especial atenção ao trecho final da via, que se encontra em condições mais precárias. |
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20/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
requer o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo para que remeta a esta Casa Legislativa os documentos mencionados no Ofício nº 65/2026/GP, de 10 de março de 2026, que trata da resposta ao Requerimento nº 04/2026, referente à reforma da Casa da Cultura, especialmente:
I – solicitação de autorização encaminhada ao DEINFRA e/ou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) para intervenção no local;
II – manifestação, autorização ou eventual “Nada a Opor” emitido pelos órgãos estaduais competentes;
III – estudos técnicos de impacto e de recuo elaborados pela equipe de engenharia do Município;
IV – estudos ou projetos técnicos elaborados conforme a Instrução Normativa SIE nº 11/2022;
V – Termo de Referência em fase de finalização para a licitação da obra;
VI – projetos executivos da reforma da Casa da Cultura;
VII – comprovação da disponibilidade orçamentária e à conta específica mencionada para execução da obra e do recebimento das emendas parlamentares. |
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21/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo para que informe se há estudo técnico, projeto ou planejamento por parte da Administração Municipal visando ao alargamento da Rua João Pauli, especialmente no trecho localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Stein.
Solicita-se, ainda, que seja informado:
I – se já foram realizados estudos técnicos ou levantamentos pela Secretaria competente acerca da viabilidade de alargamento da via;
II – se existe previsão de inclusão da obra em planejamento ou programação de execução de melhorias viárias no referido local;
III – quais medidas estão sendo consideradas para melhorar a segurança e a trafegabilidade no trecho mencionado. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção na Rua Adolfo Francisco Zimmerman, localizada no bairro Ribeirão do Padre, contemplando os seguintes serviços: Patrolamento da via; Macadamização; Roçada nas margens da estrada; Limpeza e desobstrução dos bueiros. |
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