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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-01-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Resolução de Mesa “Designa e nomeia os membros integrantes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de 2023”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-04 Projeto de Lei do Executivo Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2023 e indica recursos. 1 extracted
norma 1137/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal nº 388, de 04 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1069 de 22 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 1138/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 924 de 21 de novembro de 2019, que autorizou o município de Boa Vista do Sul a firmar termo de cooperação com o município de Farroupilha para viabilização de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia - Alta Complexidade aos usuários do SUS. 1 extracted
norma 1139/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Abre crédito adicionais suplementares do orçamento municipal de 2022 e indica recursos. 1 extracted
materia 46/2022 2022-12-27 Ata ATA 1 extracted
sessao 33 2022-12-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 65/2022 2022-12-23 Projeto de Lei do Executivo Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e indica recursos. 1 extracted
norma 1136/2022 2022-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
materia 45/2022 2022-12-13 Ata ATA 1 extracted
materia 64/2022 2022-12-13 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 924, de 21 de novembro de 2019, que autorizou o Município de Boa Vista do Sul a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia - Alta Complexidade, aos usuários do SUS. 1 extracted
sessao 32 2022-12-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-12 Projeto de Lei do Executivo Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 – Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 1.069, de 22 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 5/2022 2022-12-07 Resolução Plenária Altera e inclui dispositivos na Resolução Plenária n.º 03, de 09 de dezembro de 2021, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 1135/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-06 Ata AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA-2023 1 extracted
materia 44/2022 2022-12-06 Ata ATA 1 extracted
sessao 31 2022-12-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 30 2022-11-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Plenária Altera e inclui dispositivos na Resolução Plenária n.º 03, de 09 de dezembro de 2021, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul. 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-21 Projeto de Lei do Executivo “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-20 Ata ATA 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-11 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
norma 1134/2022 2022-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-08 Ata ATA 1 extracted
sessao 29 2022-11-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1133/2022 2022-11-03 Lei Ordinária Altera padrão de vencimento de Cargo em Comissão disposto na Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-01 Ata AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO-2023 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-01 Ata ATA 1 extracted
sessao 28 2022-11-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1132/2022 2022-10-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
sessao 27 2022-10-25 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 60/2022 2022-10-21 Projeto de Lei do Executivo “Altera padrão de vencimento de Cargo em Comissão disposto na Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
materia 38/2022 2022-10-20 Ata ATA 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-13 Resolução de Mesa “Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo”. 1 extracted
norma 2/2022 2022-10-13 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.” 1 extracted
norma 9/2022 2022-10-13 Resolução de Mesa Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-11 Ata ATA 1 extracted
sessao 26 2022-10-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 58/2022 2022-10-07 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-05 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO N° 002/2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.” 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-04 Ata ATA 1 extracted
sessao 25 2022-10-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2022 2022-09-27 Ata AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-27 Ata AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-27 Ata ATA 1 extracted
sessao 24 2022-09-27 Sessão Ordinária — 2 extracted