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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2022 2022-07-12 Ata Sessão Ordinária 12 de Julho 2022. 1 extracted
sessao 17 2022-07-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 45/2022 2022-07-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE Regional e dá outras providências. 1 extracted
norma 1114/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1115/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 812, de 17 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
norma 1116/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Retifica a ementa e o art. 1º da lei municipal nº 1.093, de 10 de março de 2022, em virtude de erro de digitação. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-05 Ata Sessão Ordinária 05 de julho de 2022. 1 extracted
sessao 16 2022-07-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 44/2022 2022-07-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1113/2022 2022-07-01 Lei Ordinária Amplia o perímetro urbano de Boa Vista do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-30 Ata Sessão Extraordinária 30 de junho de 2022. 1 extracted
sessao 4 2022-06-30 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 22/2022 2022-06-28 Ata Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2022. 0 no document
norma 4/2022 2022-06-28 Resolução Plenária “Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul, da Lei Federal N.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 15 2022-06-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-06-21 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA CURSO 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-20 Projeto de Lei do Legislativo “Retifica a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.093, de 10 de março de 2022, em virtude de erro de digitação.” 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-20 Projeto de Resolução Plenária “Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul, da Lei Federal N.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.” 0 no document
materia 40/2022 2022-06-20 Projeto de Lei do Executivo Amplia o perímetro urbano de Boa Vista do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-20 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-20 Projeto de Lei do Executivo Inclui Ações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2022 e indica recursos. 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-20 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 812, de 17 de maio de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-17 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA CURSO 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-15 Resolução de Mesa Autoriza abertura de crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-15 Resolução de Mesa Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo, 1 extracted
norma 1112/2022 2022-06-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 855, de 07 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas, advindas com as Soberanas (Rainha e Princesas) do Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-14 Ata Sessão Ordinária do dia 14 de junho de 2022. 1 extracted
sessao 14 2022-06-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1111/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-07 Ata ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-07 Ata ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE GESTÃO EM SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-07 Ata ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-07 Ata ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
sessao 13 2022-06-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 39/2022 2022-06-06 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 855, de 07 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas, advindas com as Soberanas (Rainha e Princesas) do Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-02 Pedido de Providências RENOVAÇÃO DE PLACAS 1 unsupported_format
materia 4/2022 2022-06-02 Requerimento AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CURSO 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-25 Requerimento JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-05-25 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência em razão da necessidade de acompanhar um familiar ao hospital para atendimento médico de urgência. 1 unsupported_format
materia 15/2022 2022-05-24 Ata ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-24 Ata ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
sessao 12 2022-05-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 38/2022 2022-05-23 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
norma 1109/2022 2022-05-17 Lei Ordinária " Inclui ações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2022 e indica recursos. " 1 extracted
norma 1110/2022 2022-05-17 Lei Ordinária " Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público." 1 extracted
sessao 3 2022-05-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 36/2022 2022-05-12 Projeto de Lei do Executivo Inclui Ações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2022 e indica recursos. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-10 Ata ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
sessao 11 2022-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted