br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1107/2022 2022-05-05 Lei Ordinária "Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários. " 1 extracted
norma 1108/2022 2022-05-05 Lei Ordinária " Autoriza o municípios a aditar o Convênio nº 001, de 31 de maio de 2018, firmado com o Município de Garibaldi, e a Contratualização celebrada em 02 de janeiro de 2020, firmada com o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi, ambos dispostos na lei municipal nº 858, de 16 de maio de 2018, que visam a integração no Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-03 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
sessao 10 2022-05-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1106/2022 2022-04-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. Revoga a Lei Municipal nº 894, de 06 de março de 2019. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-26 Pedido de Providências QUEBRA MOLAS EM TRÍPOLI 1 unsupported_format
materia 12/2022 2022-04-26 Ata ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022 1 extracted
sessao 9 2022-04-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 34/2022 2022-04-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o não-ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-19 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município a aditar o Convênio nº 001, de 31 de maio de 2018, firmado com o Município de Garibaldi, e a Contratualização celebrada em 02 de janeiro de 2020, firmada com o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi, ambos dispostos na Lei Municipal nº 858, de 16 de maio de 2018, que visam a integração no Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
norma 1097/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 858, de 16 de maio de 2018, que autorizou o Poder Executivo a firmar novo Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
norma 1098/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1099/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1100/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
norma 1101/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituiu o respectivo quadro de cargos e deu outras providências. 1 extracted
norma 1102/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1103/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1104/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1105/2022 2022-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-12 Ata ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-12 Resolução Plenária Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução n.º 02, de 07 de fevereiro de 1997, que “Cria Cargo e dá outras providências”, para fins de fixar carga horária de trabalho. 1 extracted
sessao 8 2022-04-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2022 2022-04-07 Projeto de Lei do Executivo “Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. Revoga a Lei Municipal nº 894, de 06 de março de 2019.” 1 extracted
norma 1095/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber bens imóveis em doação. 1 extracted
norma 1096/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1080, de 09 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-05 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
sessao 7 2022-04-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 29/2022 2022-04-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-31 Projeto de Resolução Plenária Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução n.º 02, de 07 de fevereiro de 1997, que “Cria Cargo e dá outras providências”, para fins de fixar carga horária de trabalho. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-28 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Municipal nº 858, de 16 de maio de 2018, que autorizou o Poder Executivo a firmar novo Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde – SUS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 0 no document
materia 26/2022 2022-03-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-28 Projeto de Lei do Executivo Recepciona a Lei Federal nº 13.913,, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-28 Projeto de Lei do Executivo Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabeleceu o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, instituiu o respectivo quadro de cargos e deu outras providências. 1 extracted
norma 1094/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-22 Indicação INSTRUMENTOS DE SOPRO 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-03-22 Resolução de Mesa Altera a Resolução de Mesa de Nº 003/2021, que " Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul novas medidas a serem adotadas para fins de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19). Revoga as Resoluções de Mesa nº 001/2020, nº 002/2020 e nº 004/2020." 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-22 Ata ATA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-22 Resolução de Mesa Altera a Resolução de Mesa de Nº 003/2021, que " Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul novas medidas a serem adotadas para fins de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19). Revoga as Resoluções de Mesa nº 001/2020, nº 002/2020 e nº 004/2020." 1 extracted
sessao 6 2022-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-21 Indicação “Semana do Meio Ambiente” no calendário de eventos do município. 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-03-17 Projeto de Lei do Executivo "Autoriza o Poder Executivo a receber bens imóveis em doação.” 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-17 Projeto de Lei do Executivo “ Altera a Lei Municipal nº 1.080, de 09 de fevereiro de 2022.” 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-17 Projeto de Lei do Executivo “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 0 no document
materia 1/2022 2022-03-11 Pedido de Providências PARADA DE ÔNIBUS 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-03-10 Indicação Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar e coordenar o “Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos”, através de castração cirúrgica animal. 1 unsupported_format
norma 1093/2022 2022-03-10 Lei Ordinária “Altera a remuneração do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo, criado pela Resolução Plenária nº 02, de 18/06/2013, convalidando os efeitos da remuneração nela fixada, até a vigência desta Lei.” 1 extracted