| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Resolução Plenária |
“Altera o art. 1º da Resolução Plenária n.º 02, de 28 de junho de 2013.” |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. |
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1/2022 |
2022-02-01 |
Ata |
Ata da Sessão Extraordinária de 04 de janeiro de 2022. |
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| sessao |
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2022-02-01 |
Sessão Ordinária |
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5/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com particular para fins de utilização de área como depósito de materiais e máquinas da municipalidade, e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial na Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município. |
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7/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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8/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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9/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria Cargos em Comissão. Cria padrões de vencimento. Extingue Cargos em Comissão. Altera padrão de vencimento e requisito para provimento de Cargo em Comissão. Extingue cargos de provimento efetivo de categoria funcional. Revoga Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e indica recursos. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-06 |
Resolução de Mesa |
Revoga a Resolução de Mesa nº 03/2018. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-06 |
Resolução de Mesa |
Revoga a Resolução de Mesa nº 03/2018. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência na Sessão Extraordinária do dia 04 de janeiro de 2022 |
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| norma |
1072/2022 |
2022-01-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina valores dos padrões dos Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas. |
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| norma |
1073/2022 |
2022-01-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. |
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1074/2022 |
2022-01-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento. |
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| norma |
1075/2022 |
2022-01-05 |
Lei Ordinária |
Altera artigos da Lei Municipal nº 221, de 05 de novembro de 1999, que autorizou o Município a subsidiar Medicamentos. |
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| sessao |
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2022-01-04 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina valores dos padrões dos Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Funções Gratificadas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. Altera a Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011, que discrimina os valores dos padrões de vencimento. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera artigos da Lei Municipal nº 221, de 05 de novembro de 1999, que autorizou o Município a subsidiar Medicamentos. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-02 |
Resolução de Mesa |
Designa os membros da Comissão Representativa para funcionar durante o recesso de janeiro de 2022. |
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2/2022 |
2022-01-02 |
Resolução de Mesa |
Designa e nomeia Comissão Técnica Permanente |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-02 |
Resolução de Mesa |
Designa os membros da Comissão Representativa para funcionar durante o recesso de janeiro de 2022 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-02 |
Resolução de Mesa |
Designa e nomeia Comissão Técnica Permanente |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-22 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº 02, de dezembro de 2005, que dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção. |
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| norma |
1068/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e no âmbito do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1069/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Valor de Referência Municipal (VRM) instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município. Revoga a Lei Municipal nº 990, de 16 de dezembro de 2020. |
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| norma |
1070/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1071/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1067/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
3/2021 |
2021-12-09 |
Regimento Interno |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS. |
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| norma |
1064/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a consolidar dívida do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, referente a repasses de programas da saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1065/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 678, de 18 de abril de 2013. |
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| norma |
1066/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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1/2021 |
2021-12-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de
Boa Vista do Sul”. |
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| norma |
1062/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
1063/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1061/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
9/2021 |
2021-11-04 |
Resolução de Mesa |
Designa e nomeia Integrantes para Comissão Especial, a fim de analisar o Projeto de Resolução Plenária nº 03/2021, que propõe novo Regimento Interno. |
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2/2021 |
2021-11-03 |
Resolução Plenária |
“Dispõe sobre a concessão de indenizações e diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.” |
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3/2021 |
2021-11-03 |
Resolução Plenária |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS |
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| norma |
1059/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1060/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga a Lei Municipal nº 1.008, de março de 2021. |
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| norma |
6/2021 |
2021-10-19 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre a criação de página da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul/RS na rede social "Facebook" e sobre a transmissão de suas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ao vivo, e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-10-19 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre o tratamento de dados dos parlamentares para fins de ampliação da transparência pública no site do Poder Legislativo de Boa Vista do Sul/RS. |
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10/2021 |
2021-09-27 |
Resolução de Mesa |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo. |
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1057/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga a Lei Municipal nº 1.009, de 03 de março de 2021. |
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