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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-03-08 Justificativa de Ausência Ao cumprimenta-la, dirijo-me a Vossa Excelência e aos demais Vereadores, para justificar a minha ausência em razão de cumprimento de quarentena por recomendação médica conforme atestado anexo, e desde já, solicitar o abono da falta nas Sessões Ordinárias nos dias 02 e 08 de março de 2022. 0 no document
materia 8/2022 2022-03-08 Ata Ata Sessão Ordinária de 02 de Março de 2022. 1 extracted
sessao 5 2022-03-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1083/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1084/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos. 1 extracted
norma 1085/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 1086/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010. 1 extracted
norma 1087/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Coronel Pilar/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários. 1 extracted
norma 1088/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Inclui Evento no Anexo I da Lei Municipal nº 469, de 08 de março de 2006, que aprovou o Calendário de Eventos do Município e deu outras providências. 1 extracted
norma 1089/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1090/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores Municipais. 1 extracted
norma 1091/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1092/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Reajusta o valor do Auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602 de 02 de junho de 2010. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-03 Resolução de Mesa Revoga a Resolução de Mesa de 02/2018. 1 extracted
norma 5/2022 2022-03-03 Resolução de Mesa Revoga a Resolução de Mesa de 02/2018. 1 extracted
sessao 4 2022-03-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2022 2022-03-01 Ata Ata da Audiência Pública de Gestão em Saúde do 3º quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-01 Ata Ata Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-01 Ata Ata Audiência Pública de Metas Fiscais 3º quadrimestre de 2021 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-25 Projeto de Lei do Legislativo “Altera a remuneração do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo, criado pela Resolução Plenária nº 02, de 18/06/2013, convalidando os efeitos da remuneração nela fixada, até a vigência desta Lei.” 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-23 Resolução Plenária Altera a Resolução n.º 03/2021, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS.” 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-23 Resolução Plenária “Revoga a Resolução n.º 02, de 2018, que dispõe “Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS.” 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Indicação Que o Poder Executivo, através de suas atribuições e poderes, instale um uma parada de ônibus na comunidade de Tiradentes, dentre os moradores Gilmar Peruchini, Omero Antonietti e Altair Anderle. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-02-22 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-22 Ata Ata da Sessão Extraordinária de 10 de fevereiro. 1 extracted
sessao 3 2022-02-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Legislativo Reajusta o valor do Auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602 de 02 de junho de 2010. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Coronel Pilar/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Inclui Evento no Anexo I da Lei Municipal nº 469, de 08 de março de 2006, que aprovou o Calendário de Eventos do Município e deu outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores Municipais. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-18 Projeto de Lei do Executivo Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1082/2022 2022-02-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e institui o respectivo quadro de cargos. 1 extracted
sessao 2 2022-02-10 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 Resolução de Mesa Designa e nomeia integrantes para a Comissão Especial, a fim de analisar o Projeto de Resolução Plenária n°01/2022, que altera a Resolução nº 03/2021, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-09 Resolução de Mesa Designa e nomeia integrantes para a Comissão Especial, a fim de analisar o Projeto de Resolução Plenária n°01/2022, que altera a Resolução nº 03/2021, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
norma 1076/2022 2022-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com particular para fins de utilização de área como depósito de materiais e máquinas da municipalidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1077/2022 2022-02-09 Lei Ordinária Cria Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial na Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município. 1 extracted
norma 1078/2022 2022-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1079/2022 2022-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1080/2022 2022-02-09 Lei Ordinária Cria Cargos em Comissão. Cria padrões de vencimento. Extingue Cargos em Comissão. Altera padrão de vencimento e requisito para provimento de Cargo em Comissão. Extingue cargos de provimento efetivo de categoria funcional. Revoga Lei Municipal nº 629, de 22 de junho de 2011. 1 extracted
norma 1081/2022 2022-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e indica recursos. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Ata Ata da Sessão Ordinária de 01 de fevereiro de 2022. 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Projeto de Resolução Plenária Altera a Resolução n.º 03/2021, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS.” 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-04 Projeto de Resolução Plenária “Revoga a Resolução n.º 02, de 2018, que dispõe “Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS.” 1 extracted