| norma |
1058/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021 e indica recursos. |
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| norma |
1055/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. |
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1056/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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1/2021 |
2021-09-08 |
Resolução Plenária |
Autoriza viagem de Vereadores para representar o Poder Legislativo em Brasília/DF. |
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1053/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a intermediar o Programa Bônus Metrologia do SEBRAE/RS com empreendedores Municipais e dá outras providências. |
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1054/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul. Revoga a Lei Municipal nº 794, de 21 de dezembro de 2016. |
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| norma |
1048/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1049/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul. Revoga as Leis Municipais nºs 732, de 10 de outubro de 2014 e 976, de 04 de novembro de 2020. |
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1050/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Boa Vista do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1051/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a encaminhar a correção dos seus limites territoriais e dá outras providências. |
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| norma |
1052/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera requisitos de provimento da categoria funcional de Recepcionista prevista na Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, Plano de Carreira dos Servidores. |
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4/2021 |
2021-08-17 |
Resolução de Mesa |
Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul, em virtude do Feriado da Independência. |
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1046/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1047/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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1039/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.002, de 03 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação ? CME. Revoga parte do art. 2° da Lei Municipal n° 1.027, de 05 de maio de 2021. |
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1040/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1041/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2021 e indica recursos. |
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1042/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. |
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1043/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera o Capítulo VI e inclui artigo na Lei Municipal nº 1.022, de 22 de abril de 2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural. |
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| norma |
1044/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 878, de 14 de novembro de 2018, que Instituiu o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 819, de 05 de julho de 2017. |
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| norma |
1045/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia. |
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| norma |
1036/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder estudantes para realização de estágio remunerado junto ao Fórum Estadual da Comarca de Garibaldi/RS. Revoga a Lei Municipal nº 1.028, de 05 de maio de 2021. |
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| norma |
1037/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
1038/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento de 2021 e indica recursos. |
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| norma |
1035/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 798, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes universitários e técnicos profissionalizantes do Município de Boa Vista do Sul/RS. |
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3/2021 |
2021-07-06 |
Resolução de Mesa |
Estabelece no âmbito da Câmara de Vereadores de Boa Vista do Sul novas medidas a serem adotadas para fins de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Revoga as Resoluções e Mesa n.º 001/2020, n.º 002/2020 e n.º 004/2020. |
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| norma |
1034/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.022, de 22 de abril de 2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural. |
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| norma |
1031/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar novo Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
1032/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1033/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1029/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1030/2021 |
2021-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1027/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.001, de 03 de março de 2021, que cria o Sistema Municipal de Ensino e a Lei Municipal nº 1.002, de 03 de março de 2021, que cria o Conselho Municipal de Educação - CME. |
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| norma |
1028/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder estudante para realização de estágio remunerado junto ao Fórum Estadual da Comarca de Garibaldi/RS. |
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| norma |
1018/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1019/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1020/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007, que instituiu a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul. |
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| norma |
1021/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios para a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade do Município. Revoga as Leis Municipais nº 815/2017 e nº 839/2017. |
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1022/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e a emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural. Revoga as Leis Municipais nº 793/2016, nº 810/2017 e nº 880/2018. |
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| norma |
1023/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Cria cargo na categoria funcional de Farmacêutico. Extingue a categoria funcional de Vigilante e seu respectivo cargo. Extingue 01 (um) cargo na categoria funcional de Médico. |
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1024/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil - Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi/RS. |
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1025/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria. Revoga artigos 79 a 90 da Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal. |
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1026/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga a Lei Municipal nº 987/2020. |
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| norma |
1011/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul, visando transferir recursos financeiros para ampliação do Hospital Geral de Caxias do Sul e instalação do Hospital Materno Infantil. |
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1012/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Revoga as Leis nº 498, de 21 de março de 2007 e nº 545, de 05 de novembro de 2008. |
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1013/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1014/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. |
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| norma |
1015/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Boa Vista do Sul/RS. |
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| norma |
1016/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a escolaridade mínima do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação. |
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1017/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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