| norma |
961/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
962/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
963/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
964/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei n.º 921, de 02 de outubro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
965/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei n.º 932, de 19 de dezembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
966/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei n.º 935, de 19 de dezembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
967/2020 |
2020-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei n.º 939, de 19 de dezembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
4/2020 |
2020-05-15 |
Resolução de Mesa |
"Altera o artigo 6º da Resolução de Mesa 001/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores." |
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| norma |
960/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei n.º 911, de 19 de junho de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
956/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
957/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
958/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Revoga o Art. 5º, da Lei Municipal n.º 955, de 09 de abril de 2020 que reconhece a calamidade pública municipal; convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n.º 018, de 20 de março de 2020 com alterações posteriores, seguida da sua reiteração pelo Decreto Municipal n.º 023, de 02 de abril de 2020, e deu outras providências. |
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| norma |
959/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2020 e indica recursos. |
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3/2020 |
2020-04-15 |
Resolução de Mesa |
Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul, em virtude do Feriado de Tiradentes. |
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| norma |
954/2020 |
2020-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 446, de 06 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências. |
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| norma |
955/2020 |
2020-04-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece a calamidade pública municipal; convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n.º 018, de 20 de março de 2020 com alterações posteriores, seguida da sua reiteração pelo Decreto Municipal n.º 023, de 02 de abril de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-04-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas de governo dos administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2018. |
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| norma |
953/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a repassar auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e abrir crédito especial. |
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| norma |
945/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 592, de 17 de março de 2010. |
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| norma |
946/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
947/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais. |
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| norma |
948/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos. |
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| norma |
949/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. |
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| norma |
950/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores. |
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| norma |
951/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
952/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010. |
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| norma |
944/2020 |
2020-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
943/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança de preço público em inscrição para concurso público em Boa Vista do Sul/RS. |
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| norma |
941/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 315, de 17 de outubro de 2001 que autoriza o Município a realizar Termos de Acordo. |
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| norma |
942/2020 |
2020-02-06 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso III, do Parágrafo único, do Art. 62, da Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município de Boa Vista do Sul/RS. |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-26 |
Resolução de Mesa |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo. |
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| norma |
940/2019 |
2019-12-24 |
Lei Ordinária |
Altera artigo 3º e o Anexo I, com criação de cargo; alteração de vagas da Lei Municipal n.º 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. |
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| norma |
932/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
933/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
934/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
935/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
936/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul. |
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| norma |
937/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
938/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera Art. 3º, da Lei Municipal n.º 585, de 16 de dezembro de 2009, que institui Gratificação de Serviço a ser paga ao servidor designado como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS. |
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| norma |
939/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
925/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Boa Vista do Sul. |
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| norma |
926/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 26, da Lei Municipal n.º 624, de 18 de maio de 2011 que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelecendo as atribuições dos órgãos da administração direta, seguida de outras providências. |
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| norma |
927/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Sistema de Controle Interno do Município de Boa Vista do Sul, e dá outras providências. Revoga Lei Municipal n.º 281, de 27 de dezembro de 2000. |
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| norma |
928/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
929/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 688, de 01 de agosto de 2013 que reestrutura a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. |
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| norma |
930/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei n.º 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério do Município. |
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| norma |
931/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Valor de Referência Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município. Revoga Lei Municipal n.º 886, de 19 de dezembro de 2018. |
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| norma |
924/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia - Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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| norma |
8/2019 |
2019-11-19 |
Resolução de Mesa |
Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul. |
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| norma |
923/2019 |
2019-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
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