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922/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a firmar Termo de Convênio com o Município de Bento Gonçalves para a manutenção dos atendimentos na especialidade de nefrologia na Associação Dr. Bartholomeu Tacchini no Município de Bento Gonçalves. |
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7/2019 |
2019-10-15 |
Resolução de Mesa |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo. |
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921/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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919/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, bem móvel da Liga de Boa Vista do Sul de Esportes. |
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920/2019 |
2019-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de espaço externo público para acomodação e instalação de rack de telecomunicações e equipamentos para transmissão de dados, com instalação na Travessa 22 de Outubro, Centro, s/n, à empresa Àvato Tecnologia Ltda, e dá outras providências. |
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917/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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918/2019 |
2019-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 177, de 23 de outubro de 1998 que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Boa Vista do Sul. |
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915/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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916/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 912/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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913/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Município de Carlos Barbosa/RS, objetivando compartilhar o Transporte de Estudantes Universitários, mediante demanda. |
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914/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedade particular; utilização de mão de obra (pessoal) e material para fins de servir de estacionamento para a realização da 1ª Colônia Fest prevista no Calendário de Eventos do Município de Boa Vista do Sul, e dá outras providências. |
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908/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Cria a Ouvidora-geral do Município de Boa Vista do Sul. |
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909/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo de lei Municipal n.º 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul. |
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| norma |
910/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 469, de 08 de março de 2006, que aprova o calendário de Eventos do Município. |
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| norma |
911/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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912/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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907/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
906/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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6/2019 |
2019-05-03 |
Resolução de Mesa |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo. |
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| norma |
905/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. |
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| norma |
904/2019 |
2019-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
896/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais. |
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897/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos. |
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898/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. |
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| norma |
899/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 592, de 17 de março de 2010. |
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| norma |
900/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover o Campeonato Municipal de Futsal; abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2019 e indica recursos. |
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| norma |
901/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores. |
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| norma |
902/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. |
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| norma |
903/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010. |
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| norma |
5/2019 |
2019-03-07 |
Resolução de Mesa |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo. |
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1/2019 |
2019-03-06 |
Resolução Plenária |
Autoriza viagem de Vereadores para representar o Poder Legislativo em Brasília - DF. |
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894/2019 |
2019-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. |
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| norma |
895/2019 |
2019-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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4/2019 |
2019-02-21 |
Resolução de Mesa |
Altera a Resolução de Mesa n.º 003/2019 |
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891/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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892/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 819, de 05 de julho de 2017 que institui a Campanha Boa Vista do Sul dá Prêmios para estímulo ao aumento de arrecadação do município. |
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893/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, bens relacionados ao abastecimento de água, de moradores da Comunidade de Carolina Alta. |
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3/2019 |
2019-02-14 |
Resolução de Mesa |
Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul. |
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888/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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889/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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890/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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2/2019 |
2019-02-01 |
Resolução de Mesa |
Nomeia Integrantes para as Comissões Técnicas Permanentes. |
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887/2019 |
2019-01-03 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a fixação, lançamento, arrecadação e reajuste de tarifas de água e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-01-02 |
Resolução de Mesa |
Nomeia Integrantes para a Comissão Representativa. |
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885/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o exercício financeiro de 2019. |
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886/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Reajusta o Valor de Referência Municipal instituído pela Lei Municipal n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 - Código Tributário do Município. |
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879/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul- IEPRO, para remessa para protesto de certidões da dívida ativa municipal. |
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880/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na Lei 793, de 21 de dezembro de 2016 que institui o novo Programa Municipal de Incentivo à Produção Primária e à emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural. |
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881/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. |
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| norma |
882/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça Pública, localizada na Comunidade de São Luiz de Castro, de "Praça São Luiz". |
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