br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 883/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 388, de 04 de dezembro de 2003 que institui o Código Tributário do Município de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 884/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos. 1 extracted
norma 877/2018 2018-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Concurso da “Casa mais enfeitada e Comércio mais decorado – Natal 2018”, no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 878/2018 2018-11-14 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 875/2018 2018-10-17 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 358, de 05 de dezembro de 2002 que institui Campanha de incentivo à arrecadação municipal, visando aumento do índice e arrecadação do ICMS. 1 extracted
norma 876/2018 2018-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. 0 no document
norma 873/2018 2018-10-03 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 738, de 04 de março de 2015 que institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
norma 874/2018 2018-10-03 Lei Ordinária Concede homenagem aos membros da Comissão Emancipacionista de Boa Vista do Sul/RS através de autorização de aquisição de Placa de Homenagem e sua afixação em Praça Pública Municipal. 1 extracted
norma 6/2018 2018-09-25 Resolução de Mesa Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 868/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Estabelece novo regramento para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. Revoga a Lei 659, de 20 de junho de 2012. 1 extracted
norma 869/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Autoriza a firmar Convênio de mútua cooperação/colaboração entre o Município de Boa Vista do Sul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada - SIM/RS, nos termos do Decreto n.º 53.506, de 06 de abril de 2017 e suas alterações, bem como para viabilizar a integração de Sistemas e o uso dos denominados sistemas "Operador Nacional dos Estados"- ONE - e "Controle e Monitoramento de Veículos"- CMV e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 177, de 23 de outubro de 1998, que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 871/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 872/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Altera, revoga e inclui dispositivos na Lei n.º 450, de 06 de outubro de 2005 que dispõe sobre o licenciamento, taxas e sanções ambientais aplicáveis pelo Município de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 1/2018 2018-09-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas de governo dos administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2016. 1 extracted
norma 867/2018 2018-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 865/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Inclui dispositivo na Lei 501, de 19 de abril de 2007 que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 866/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Cria o programa permanente de atualização cadastral dos servidores públicos municipais ativos e inativos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, denominado censo previdenciário e cadastramento de servidores. 1 extracted
norma 863/2018 2018-08-10 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desporto - CMD; Disciplina o Registro Municipal de Entidades Esportivas; Revoga a Lei Municipal n.° 51, de 07 de maio de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 864/2018 2018-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover o Campeonato Municipal de Futsal; abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos. 1 extracted
norma 860/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Altera o § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal n.º 358, de 05 de dezembro de 2002 que institui Campanha de incentivo à arrecadação municipal, visando aumento do índice e arrecadação do ICMS. 1 extracted
norma 861/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 862/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Inclui Ação na Lei Municipal 832/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos. 1 extracted
norma 859/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Inclui Operação Especial na Leis Municipais 824/2017- Plano Plurianual e 832/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2018 e indica recursos. 1 extracted
norma 5/2018 2018-05-30 Resolução de Mesa Estabelece ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018. 1 extracted
norma 858/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar novo Convênio com o Município de Garibaldi/RS, para fins de integração do Município de Boa Vista do Sul/RS ao Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
norma 855/2018 2018-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas, advindas com as Soberanas (Rainha e Princesas) do Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
norma 856/2018 2018-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa denominado Boa Vista do Sul- Município Digital. 1 extracted
norma 857/2018 2018-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DAER- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2018 2018-04-17 Resolução de Mesa Altera a data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 853/2018 2018-04-04 Lei Ordinária Altera artigo 19, da Lei Municipal n.º 626, de 18 de maio de 2011, que Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. 1 extracted
norma 854/2018 2018-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do Município. 1 extracted
norma 3/2018 2018-04-03 Resolução de Mesa Adota como Órgão de Imprensa Oficial do Município de Boa Vista do Sul o Mural da Câmara Municipal de Vereadores e o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 846/2018 2018-03-07 Lei Ordinária Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 847/2018 2018-03-07 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 848/2018 2018-03-07 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos. 1 extracted
norma 849/2018 2018-03-07 Lei Ordinária Reajusta o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 592, de 17 de março de 2010. 1 extracted
norma 850/2018 2018-03-07 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 851/2018 2018-03-07 Lei Ordinária Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 852/2018 2018-03-07 Lei Ordinária Reajusta o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010. 1 extracted
norma 2/2018 2018-03-06 Resolução de Mesa Dispõe sobre a utilização de uniformes por servidores da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 845/2018 2018-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-21 Resolução Plenária Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-07 Resolução Plenária Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/2018 2018-02-07 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 492, de 20 de dezembro de 2006, que institui a taxa por ações e serviços de saúde de competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
norma 843/2018 2018-02-07 Lei Ordinária Inclui e reordena parágrafos em dispositivo da Lei n.º 798, de 19 de janeiro de 2017 que dispõe sobre a concessão de subsídio ao transporte escolar de estudantes universitários e técnicos profissionalizantes do Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
norma 844/2018 2018-02-07 Lei Ordinária Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-15 Resolução de Mesa Nomeia Integrantes para as Comissões Técnicas Permanentes. 1 extracted
norma 4/2017 2017-12-22 Resolução de Mesa Nomeia Integrantes para a Comissão Representativa. 1 extracted
norma 837/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 501, de 19 de abril de 2007 que institui a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul. 1 extracted