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Boa Vista do Sul (RS)

IBGE code4302253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 543 / 1409 / 155
Documents (with text) 2208 (1652)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 115 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 44 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 26 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 29 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 35 2017 · Norma: 50 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 64 2020 · Norma: 58 2021 · Norma: 95 2022 · Matéria: 151 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 124 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 73 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 44 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 11 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2022 2022-09-13 Ata ATA 1 extracted
sessao 23 2022-09-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1129/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município. 1 extracted
norma 1130/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Altera dispositivo na Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 1131/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Municipais nº 626, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, a Lei nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de carreira do Magistério Público do Município e a Lei nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 31/2022 2022-09-06 Ata ATA 1 extracted
sessao 22 2022-09-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1124/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1125/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1126/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1127/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1128/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-29 Ata ATA 1 extracted
sessao 5 2022-08-29 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 56/2022 2022-08-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-23 Ata Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-23 Ata ATA 1 extracted
sessao 21 2022-08-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-08-22 Moção Moção de apoio de aprovação de Projeto de Lei Federal nº 3.723/2019 em tramitação no Senado Federal. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-22 Resolução de Mesa Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 050, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – “Altera a Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município.” 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 051, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – “Altera dispositivo na Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.” 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 052, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – “Altera dispositivos das Leis Municipais nº 626, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, a Lei nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de carreira do Magistério Público do Município e a Lei nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.” 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 202 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI Nº 054, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – “ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-22 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI N.º 055, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 – “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” 1 extracted
norma 8/2022 2022-08-22 Resolução de Mesa Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Boa Vista do Sul/RS. 1 extracted
sessao 20 2022-08-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1120/2022 2022-08-03 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 1121/2022 2022-08-03 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
norma 1122/2022 2022-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens públicos. 1 extracted
norma 1123/2022 2022-08-03 Lei Ordinária Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental. Altera a Lei Municipal 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobra a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-02 Requerimento JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA 1 unsupported_format
materia 27/2022 2022-08-02 Ata Sessão Ordinária dia 02 de agosto de 2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-08-02 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019” 1 extracted
sessao 19 2022-08-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-07-27 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019” 1 extracted
norma 1119/2022 2022-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a contribuição para manutenção o COREDE Regional e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-26 Decreto-Legislativo APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTICO EXERCÍCIO 2019 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-26 Ata Sessão Ordinária 26 de Julho de 2022. 1 extracted
sessao 18 2022-07-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-07-22 Requerimento PEDIDO DE LICENÇA 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-07-22 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-22 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens públicos. 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-22 Projeto de Lei do Executivo Cria o Arquivo Público Municipal e a Comissão Permanente de Avaliação Documental. Altera a Lei Municipal 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul. 1 extracted
norma 1117/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Inclui Ações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2022 e indica recursos. 1 extracted
norma 1118/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-12 Pedido de Informação Solicita informações ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação. 0 no document