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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2005 2005-10-18 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 21/2005 2005-10-11 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, NO VII ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 2261/2005 2005-10-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2260/2005 2005-10-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CAMPANHA COMPRA PREMIADA NATAL DOS ANJOS. 1 extracted
norma 2257/2005 2005-10-06 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1520/97, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2258/2005 2005-10-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2259/2005 2005-10-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 20/2005 2005-10-04 Resolução “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2256/2005 2005-10-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS. 1 extracted
norma 19/2005 2005-09-27 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FORUM CAÍ 2005, DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 10/2005 2005-09-20 Portaria “DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES” 1 unsupported_format
norma 2255/2005 2005-09-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A SER LANÇADA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2252/2005 2005-09-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 2253/2005 2005-09-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PEDAGOGO. 1 extracted
norma 2254/2005 2005-09-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 16/2005 2005-09-13 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 17/2005 2005-09-13 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO CONGRESSO GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 18/2005 2005-09-13 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) VEREADORES NO XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 15/2005 2005-09-12 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSESSORAMENTO DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 14/2005 2005-09-06 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO FÓRUM DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2251/2005 2005-08-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 13/2005 2005-08-23 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ELONY EDGAR NYLAND, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM OFICINA DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2250/2005 2005-08-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS. 1 extracted
norma 2248/2005 2005-08-16 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2249/2005 2005-08-16 Lei Municipal ALTERA O § 1º, DO ART. 197 DA LEI Nº 1.883/2001, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1.934/2002. 1 extracted
norma 11/2005 2005-08-09 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSESSORAMENTO DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 12/2005 2005-08-09 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9/2005 2005-08-08 Portaria PUNE A SERVIDORA SRA. ANGELINA ADRIANA DESSIAN ARNOLD, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, COM PENA DE ADVERTÊNCIA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 132, I, II E IV, COMBINADO COM O ARTIGO 133, XV, DA LEI Nº 1.883/2001 E SUAS ALTERAÇÕES, O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 2243/2005 2005-08-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, BEM COMO REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DO PROGRAMA ESTADUAL SOLIDARIEDADE - "A NOTA É MINHA" AO HOSPITAL SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 2244/2005 2005-08-08 Lei Municipal CRIA E ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1018, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2245/2005 2005-08-08 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2246/2005 2005-08-08 Lei Municipal INCLUI O ART. 105-A, NA LEI Nº 1.883/2001. 1 extracted
norma 2247/2005 2005-08-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2005 2005-07-26 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 2242/2005 2005-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 10/2005 2005-07-25 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO DO COMPLEXO RODOVIÁRIO METROPOLITANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 2238/2005 2005-07-18 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 2.178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RADIO BASE (ERBS) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA EQUIPAMENTOS AFINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2239/2005 2005-07-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2240/2005 2005-07-18 Lei Municipal REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/2005 2005-07-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS, MATERIAL A SER UTILIZADO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR. 1 extracted
norma 9/2005 2005-07-12 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2236/2005 2005-07-11 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2237/2005 2005-07-11 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.049/2003, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2.081/2003. 1 extracted
norma 8/2005 2005-07-05 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO SEMINÁRIO PARA PROCEDIMENTOS PARA REFORMULAÇÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS E DAS LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 7/2005 2005-07-04 Portaria “DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 2235/2005 2005-07-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS. 1 extracted
norma 2232/2005 2005-06-23 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2233/2005 2005-06-23 Lei Municipal ALTERA O CAPUT ART. 8º DA LEI Nº 1.810/2001. 1 extracted
norma 2234/2005 2005-06-23 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS- RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2005 2005-06-09 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE JUNHO DE 2005 A 28 DE JUNHO DE 2005, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. 1 unsupported_format