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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2228/2005 2005-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2229/2005 2005-06-09 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 2230/2005 2005-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2231/2005 2005-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS. 1 extracted
norma 2225/2005 2005-06-03 Lei Municipal REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "CYBER-CAFÉS" OU "LAN-HOUSES", NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2226/2005 2005-06-03 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.067/92, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2227/2005 2005-06-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 7/2005 2005-05-24 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2224/2005 2005-05-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 6/2005 2005-05-17 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) VEREADORES NO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES – 30 ANOS DE UVERGS – “TRAJETORIA DE LUTAS E CONQUISTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2221/2005 2005-05-04 Lei Municipal ALTERA O ART. 6º, DA LEI Nº 2.199/2005 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 extracted
norma 2222/2005 2005-05-04 Lei Municipal DETERMINA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2005 2005-05-03 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) VEREADORES NO CONGRESSO INTERESTADUAL DE VEREADORES E PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2219/2005 2005-04-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTSAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2220/2005 2005-04-29 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/95, DE 30 DE AGOSTO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2005 2005-04-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR O RECUO LATERAL E DE FUNDOS, PREVISTO NO QUADRO I, DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
norma 2217/2005 2005-04-27 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.589/98, BEM COMO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2218/2005 2005-04-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2215/2005 2005-04-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2213/2005 2005-04-18 Lei Municipal DISCIPLINA O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS DE ENGARRAFAMENTO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2214/2005 2005-04-18 Lei Municipal INSTITUI O DIA DO ARROIO FEITORIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2211/2005 2005-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM CAMPEONATO ESTADUAL DE BOLÃO E TIRO. 1 extracted
norma 2212/2005 2005-04-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2210/2005 2005-04-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO AUTORIZA A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA. 1 extracted
norma 4/2005 2005-04-05 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2207/2005 2005-03-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR O USO DO PAVILHÃO 20 DE SETEMBRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA. 1 extracted
norma 2208/2005 2005-03-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2209/2005 2005-03-17 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2.049/2003. 1 extracted
norma 2205/2005 2005-03-16 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141/2004. 1 extracted
norma 2206/2005 2005-03-16 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.203/2005. 1 extracted
norma 1/2005 2005-03-15 Decreto Legislativo “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998” 1 unsupported_format
norma 3/2005 2005-03-15 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2201/2005 2005-03-02 Lei Municipal FICAM CRIADOS MAIS 05 (CINCO) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PADRÃO 05 E MAIS 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PADRÃO 02, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2202/2005 2005-03-02 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, BEM COMO CRIA DEPARTAMENTOS E SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2203/2005 2005-03-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO, BEM COMO AUTORIZA A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2204/2005 2005-03-02 Lei Municipal INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2005. 1 extracted
norma 5/2005 2005-03-01 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07 DE MARÇO DE 2005 A 16 DE MARÇO DE 2005, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. 1 unsupported_format
norma 2200/2005 2005-02-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS - LIFADI. 1 extracted
norma 2199/2005 2005-02-23 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTOS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2196/2005 2005-02-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 extracted
norma 2197/2005 2005-02-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2198/2005 2005-02-21 Lei Municipal ALTERA O ART.11 DA LEI Nº 1.793/2O00. 1 extracted
norma 4/2005 2005-02-17 Portaria NOMEIA PARA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO – CC1 - DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, O SR. MIGUEL FRANCISCO RUWER, INSCRITO NA OAB/RS SOB N. º 28231, DEVENDO CUMPRIR PERÍODO NORMAL DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. 1 unsupported_format
norma 1/2005 2005-02-15 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) VEREADORES NO SEMINÁRIO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2/2005 2005-02-15 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) VEREADORES NO IX CONGRESSO DE LEGISLATIVOS DA REGIÃO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3/2005 2005-02-03 Portaria EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO – CC1 - DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, O SR. HILMAR DERLI ZAMBONI, INSCRITO NA OAB/RS SOB N.º 19.494, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 006/2004, DE 30 DE AGOSTO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 1/2005 2005-01-03 Portaria “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS” 1 unsupported_format
norma 2/2005 2005-01-03 Portaria “DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA LEGISLATURA ANTERIOR - 2000/2004 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 8/2004 2004-12-17 Portaria “DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES” 1 unsupported_format
norma 2184/2004 2004-12-16 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted