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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2185/2004 2004-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. 1 extracted
norma 2186/2004 2004-12-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO CRECHE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2187/2004 2004-12-16 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 2172/2004 2004-12-14 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 2183/2004 2004-12-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2179/2004 2004-12-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O CURSO DE TÉCNICA E TÁTICA DE COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2180/2004 2004-12-09 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2181/2004 2004-12-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM AS DESPESAS DO TORNEIO DE VERÃO. 1 extracted
norma 7/2004 2004-12-07 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 28/2004 2004-12-07 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 67, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 136, § 1º DO REGIMENTO INTERNO”. 1 unsupported_format
norma 2176/2004 2004-11-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2177/2004 2004-11-30 Lei Municipal CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2178/2004 2004-11-29 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE (ERBS) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA EQUIPAMENTOS AFINS. 1 extracted
norma 27/2004 2004-11-17 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2175/2004 2004-11-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO VII FESTIVAL DE TEATRO ESCOLAR DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 6/2004 2004-11-02 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03 DE NOVEMBRO DE 2004 A 22 DE NOVEMBRO DE 2004, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. 1 unsupported_format
norma 2174/2004 2004-10-29 Lei Municipal ALTERA O QUADRO II, PREVISTO NO ART.31, DA LEI Nº 1.426/96, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2004 2004-10-26 Decreto Legislativo “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000” 1 unsupported_format
norma 3/2004 2004-10-26 Decreto Legislativo “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002” 1 unsupported_format
norma 2173/2004 2004-10-22 Lei Municipal FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2004 2004-10-20 Portaria “ESTABELECE RECUPERAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO RELATIVO AO FERIADÃO DE FINADOS DO ANO DE 2004”. 1 unsupported_format
norma 26/2004 2004-10-18 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EME REUNIÃO DAS COMISSÕES DO COMITÊ CAÍ – COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2171/2004 2004-10-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTSAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2169/2004 2004-10-08 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2170/2004 2004-10-08 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2168/2004 2004-09-30 Lei Municipal INCLUI DISPOSITIVOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1849/2001, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 2146/2004 2004-09-28 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 2164/2004 2004-09-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 2165/2004 2004-09-27 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.016/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2166/2004 2004-09-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2167/2004 2004-09-27 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 2157/2004 2004-09-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAL DAS DESPESAS DE COM CAMPEONATO ESTADUAL DE BOLÃO MASCULINO, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 2160/2004 2004-09-13 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 2161/2004 2004-09-13 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 2162/2004 2004-09-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2159/2004 2004-08-30 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2156/2004 2004-08-19 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 2155/2004 2004-08-16 Lei Municipal ALTERA ART. 9º DA LEI Nº 2058/2003, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE. 1 extracted
norma 2154/2004 2004-08-09 Lei Municipal INCLUI DISPOSITIVOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 2066/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 2153/2004 2004-08-05 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2151/2004 2004-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À PARTICIPAR DAS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA SÃO CRISTÓVÃO MOINHO VELHO. 1 extracted
norma 2152/2004 2004-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TRINTA LIXEIRAS DUPLAS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF. 1 extracted
norma 2149/2004 2004-07-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2150/2004 2004-07-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2140/2004 2004-06-09 Lei Municipal ALTERA A LARGURA DA RUA Nº 185, ENTRE A RUA CAMBARÁ DO SUL E AVENIDA PORTO ALEGRE. 1 extracted
norma 2141/2004 2004-06-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2142/2004 2004-06-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESTABELECE AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2143/2004 2004-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UMA) SERVENTE DE ESCOLA. 1 extracted
norma 2144/2004 2004-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2145/2004 2004-06-09 Lei Municipal ALTERA A LARGURA DA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted