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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2102/2004 2004-02-16 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2087/2003 E DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2004 2004-01-30 Portaria “DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS .” 1 unsupported_format
norma 2089/2003 2004-01-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2188/2004 2004-01-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DE BEM E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2189/2004 2004-01-05 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2190/2004 2004-01-05 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1381/96. 1 extracted
norma 2191/2004 2004-01-05 Lei Municipal REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2192/2004 2004-01-05 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2193/2004 2004-01-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. 1 extracted
norma 2194/2004 2004-01-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2195/2004 2004-01-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2004 2004-01-02 Portaria “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS” 1 unsupported_format
norma 2090/2003 2003-12-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2091/2003 2003-12-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DO GRUPO ARTÍSTICO CULTURA UNI, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO NATALINA. 1 extracted
norma 2081/2003 2003-12-18 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2.049/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 VISITADOR, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2083/2003 2003-12-18 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.810/2001. 1 extracted
norma 2084/2003 2003-12-18 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.548/98. 1 extracted
norma 2085/2003 2003-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. 1 extracted
norma 2086/2003 2003-12-18 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 2087/2003 2003-12-18 Lei Municipal CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO 4, NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2088/2003 2003-12-18 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2003 2003-12-17 Portaria “EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO” 0 no document
norma 16/2003 2003-12-17 Portaria “NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO” 1 unsupported_format
norma 14/2003 2003-12-16 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 2076/2003 2003-12-10 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2077/2003 2003-12-10 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEIS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO, PREVISTA NO ARTIGO 16, DA LEI 1.939/2002. 1 extracted
norma 2078/2003 2003-12-10 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2079/2003 2003-12-10 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O EVENTO ROTA ROMÂNTICA EM MOUNTAIN BIKE. 1 extracted
norma 2080/2003 2003-12-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O LIMITE FIXADO À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE UNIÃO. 1 extracted
norma 2066/2003 2003-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2067/2003 2003-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2068/2003 2003-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2069/2003 2003-12-05 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2.022/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AO ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1 extracted
norma 2070/2003 2003-12-05 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE VERÃO/2004. 1 extracted
norma 2071/2003 2003-12-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2072/2003 2003-12-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2073/2003 2003-12-05 Lei Municipal INCLUI DISPOSITIVOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 2.066/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 2074/2003 2003-12-05 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1520/97, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2075/2003 2003-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E POSTOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2003 2003-12-04 Portaria “DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES” 1 unsupported_format
norma 12/2003 2003-12-01 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 2064/2003 2003-11-26 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. 1 extracted
norma 2065/2003 2003-11-26 Lei Municipal FICAM CRIADOS MAIS 10 (DEZ) CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PADRÃO 08 E MAIS 08 (OITO) CARGOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PADRÃO 12, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2057/2003 2003-11-24 Lei Municipal FICAM CRIADOS 06 (SEIS) CARGOS DE TELEFONISTA-RECEPCIONISTA, PADRÃO 03, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2058/2003 2003-11-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-COMUDE. 1 extracted
norma 2059/2003 2003-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO VI FESTIVAL DE TEATRO ESCOLAR DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2060/2003 2003-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2061/2003 2003-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2063/2003 2003-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2055/2003 2003-11-17 Lei Municipal CRIA O FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted