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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2056/2003 2003-11-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2053/2003 2003-10-23 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2003. 1 extracted
norma 2054/2003 2003-10-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL. 1 extracted
norma 2050/2003 2003-10-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2051/2003 2003-10-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2052/2003 2003-10-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2049/2003 2003-10-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 VISITADOR, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2048/2003 2003-10-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. 1 extracted
norma 2045/2003 2003-09-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTO E DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL. 1 extracted
norma 2046/2003 2003-09-04 Lei Municipal ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS, REDISTRIBUI DEPARTAMENTOS RESPECTIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2003 2003-08-26 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE AGOSTO DE 2003 A 31 DE AGOSTO DE 2003, EM RAZÃO DE LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. 1 unsupported_format
norma 2042/2003 2003-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR RÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2043/2003 2003-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2044/2003 2003-08-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO COMUNITÁRIO JACOB FEITEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2036/2003 2003-08-13 Lei Municipal DESAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA COBRANÇA JUDICIAL DE VALORES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2037/2003 2003-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2039/2003 2003-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2040/2003 2003-08-13 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º, DA LEI Nº 1.688/99. 1 extracted
norma 2041/2003 2003-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA. 1 extracted
norma 2035/2003 2003-07-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2031/2003 2003-07-22 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.954, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. 1 extracted
norma 2032/2003 2003-07-22 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1.849/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, BEM COMO ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1.973/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 2033/2003 2003-07-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE VIVENCIAS INTEGRADAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 2034/2003 2003-07-22 Lei Municipal ALTERAÇÃO A LEI Nº 1440, DE 12 DE MARÇO DE 1997. 1 extracted
norma 2026/2003 2003-07-07 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2027/2003 2003-07-07 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS. 1 extracted
norma 2028/2003 2003-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E INSTITUI O TROFÉU BAUMSCHNEIS. 1 extracted
norma 2029/2003 2003-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, O1 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2030/2003 2003-07-07 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1.849/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, ALTERA DISPOSITIVOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1.973/2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2017/2003 2003-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2018/2003 2003-06-23 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2019/2003 2003-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MARTIN PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2020/2003 2003-06-23 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1.440, DE 12 DE MARÇO DE 1997. 1 extracted
norma 2021/2003 2003-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2022/2003 2003-06-23 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AO ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART.19, DÁ CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1 extracted
norma 2023/2003 2003-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2024/2003 2003-06-23 Lei Municipal FICAM CRIADOS MAIS 10 (DEZ) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLA, PADRÃO 02, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2025/2003 2003-06-23 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 10/2003 2003-06-16 Portaria DESIGNA OS SERVIDORES, DR. VINICIUS ANTONIAZZI, DRª. MICHELLE MALMANN E DR. PAULO GRIEBLER JUNIOR, PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA OFICIAL, QUE DEVERÁ VERIFICAR O ESTADO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, CONSOANTE O DETERMINADO NO ARTIGO 200, ATÉ ART. 216, COMBINADOS SE FOR O CASO, COM O DISPOSTO NO ART. 26, TODOS DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, LEI Nº 1.883/01, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 7/2003 2003-06-14 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14 DE JUNHO DE 2003 A 25 DE AGOSTO DE 2003, EM RAZÃO DE LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. 1 unsupported_format
norma 8/2003 2003-06-14 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARIANE JAQUELINE VOLKWEIS, SECRETÁRIA EXECUTIVA, PARA DETERMINAR E FISCALIZAR ATIVIDADES ATINENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A SEREM EXECUTADAS PELA SERVIDORA ANGELINA ADRIANA DESSIAN ARNOLD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13:00 HORAS ATÉ 17:30 HORAS. 1 unsupported_format
norma 9/2003 2003-06-14 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FUHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA DETERMINAR E FISCALIZAR ATIVIDADES ATINENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A SEREM EXECUTADAS PELA SERVIDORA ANGELINA ADRIANA DESSIAN ARNOLD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08:30 HORAS ATÉ 11:30 HORAS. 1 unsupported_format
norma 2012/2003 2003-06-06 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2016/2003 2003-06-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2003 2003-05-28 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 30 DE MAIO DE 2003 A 13 DE JUNHO DE 2003, EM RAZÃO DE LICENÇA SAÚDE DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. 1 unsupported_format
norma 2015/2003 2003-05-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2013/2003 2003-05-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2014/2003 2003-05-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2003 2003-05-13 Portaria “DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS .” 1 unsupported_format
norma 2011/2003 2003-05-08 Lei Municipal RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted