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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2137/2004 2004-06-02 Lei Municipal ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2138/2004 2004-06-02 Lei Municipal REVOGA OS §§ 1º E 2º, DO ART. 63, DA LEI Nº 1425/96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2139/2004 2004-06-02 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2085, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2136/2004 2004-05-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2135/2004 2004-05-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI. 1 extracted
norma 1/2004 2004-05-13 Emenda à Lei Orgânica Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMAOS, RS”. 1 unsupported_format
norma 4/2004 2004-05-13 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 2130/2004 2004-05-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA. 1 extracted
norma 2131/2004 2004-05-10 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI Nº 2.128/2004. 1 extracted
norma 2132/2004 2004-05-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2133/2004 2004-05-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DA LUZ NO VALE DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA ATÉ 100,00 M³. 1 extracted
norma 2134/2004 2004-05-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A PARTICIPAR NAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CURSO DE GARÇOM/GARÇONETE PROFISSIONAL A SER MINISTRADO PELO SENAC/RS. 1 extracted
norma 2128/2004 2004-05-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. 1 extracted
norma 2129/2004 2004-05-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - SOCIEDADE DE CANTO SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 2125/2004 2004-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2126/2004 2004-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCINERAR AS BANDEIRAS QUE NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE USO. 1 extracted
norma 2127/2004 2004-04-26 Lei Municipal ALTERA O INCISO I, DO ART. 47-A, DA LEI Nº 1520/97, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2074/2003. 1 extracted
norma 2123/2004 2004-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2124/2004 2004-04-12 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21, ARTIGO 22, E DO ARTIGO 26, DA LEI Nº 1660/99 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2122/2004 2004-04-06 Lei Municipal RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2118/2004 2004-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2119/2004 2004-03-30 Lei Municipal INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE BANCO DO BRASIL S.A. E FAMURS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2120/2004 2004-03-30 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM MÓVEL QUE DESCREVE. 1 extracted
norma 2121/2004 2004-03-30 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2117/2004 2004-03-22 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2085/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 2115/2004 2004-03-19 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 2116/2004 2004-03-19 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 2107/2004 2004-03-05 Lei Municipal FICAM CRIADOS MAIS 03 (TRÊS) CARGOS DE TÉCNICO EM APOIO PEDAGÓGICO, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1660, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2108/2004 2004-03-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM CURSO DE TÉCNICA E TÁTICA DE COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2109/2004 2004-03-05 Lei Municipal SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DO ITEM 14.05, DO § 1º, DO ART. 45, DA LEI Nº 1.520/97. 1 extracted
norma 2113/2004 2004-03-05 Lei Municipal HOMOLOGA OS CARGOS CRIADOS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/89. 1 extracted
norma 2114/2004 2004-03-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) ASSISTENTE LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2110/2004 2004-03-04 Lei Municipal ACRESCENTA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ART. 2º, CAPUT, DA LEI Nº 1018/92. 1 extracted
norma 2111/2004 2004-03-04 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1986, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003. 1 extracted
norma 2112/2004 2004-03-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NAS DESPESAS COM A FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INTEL ISEF - INTERNATIONAL SCIENCE AND ENGINEERING FAIR. 1 extracted
norma 1/2004 2004-02-24 Decreto Legislativo “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001” 1 unsupported_format
norma 2103/2004 2004-02-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2104/2004 2004-02-18 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1849/2001, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 2066/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2105/2004 2004-02-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02(DOIS)AGENTES COMUNITÁRIOS MUNICIPAIS, TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2106/2004 2004-02-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO À SOCIEDADE ATIRADORES, PARA PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PALCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2092/2004 2004-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 extracted
norma 2093/2004 2004-02-16 Lei Municipal CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2094/2004 2004-02-16 Lei Municipal INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2004. 1 extracted
norma 2095/2004 2004-02-16 Lei Municipal FICAM CRIADOS MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2096/2004 2004-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHÂNIA. 1 extracted
norma 2097/2004 2004-02-16 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O LIMITE FIXADO À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE UNIÃO. 1 extracted
norma 2098/2004 2004-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2099/2004 2004-02-16 Lei Municipal CORRIGE EM 9,10% NOVE VÍRGULA DEZ POR CENTO) OS VALORES ESTABELECIDOS NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2036, DE 13 DE AGOSTO DE 2003, QUE "DESAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA COBRANÇA JUDICIAL DE VALORES QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 2100/2004 2004-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2101/2004 2004-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS-LIFADI. 1 extracted