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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2006 2006-06-23 Portaria “PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2006”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2336/2006 2006-06-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 2337/2006 2006-06-23 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.329, DE 08 DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
norma 7/2006 2006-06-20 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 028, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, RS, A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 unsupported_format
norma 8/2006 2006-06-20 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, NO LANÇAMENTO DO PLANO DE BACIA DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2335/2006 2006-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 1 extracted
norma 13/2006 2006-06-12 Portaria “DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 2328/2006 2006-06-08 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.883/2001. 1 extracted
norma 2329/2006 2006-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2330/2006 2006-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2331/2006 2006-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2332/2006 2006-06-08 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.273/2005. 1 extracted
norma 2333/2006 2006-06-08 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.274/2005. 1 extracted
norma 2334/2006 2006-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 2316/2006 2006-05-25 Lei Municipal ALTERA O ART.10, INCISO IV, DA LEI Nº 2.076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2317/2006 2006-05-25 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE, E/OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR, VISANDO PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E DE 2º GRAU E/OU SUPLETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977 E DECRETO Nº 87.497, DE 28 DE AGOSTO DE 1982. 1 extracted
norma 2318/2006 2006-05-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2319/2006 2006-05-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ALTERAR O OBJETIVO DE PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2320/2006 2006-05-25 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 2321/2006 2006-05-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO MARTIN PESCADOR, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENVOLVENDO A COMUNIDADE. 1 extracted
norma 2322/2006 2006-05-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2323/2006 2006-05-25 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. 1 extracted
norma 2324/2006 2006-05-25 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2325/2006 2006-05-25 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. 1 extracted
norma 2326/2006 2006-05-25 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2006 2006-05-24 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 4/2006 2006-05-23 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO CONGRESSO “IDÉIAS INOVADORAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 5/2006 2006-05-23 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 6/2006 2006-05-23 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 10/2006 2006-05-22 Portaria “DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 3/2006 2006-05-15 Resolução “ADVERTE VEREADOR POR INCURSO NO ART. 157, § 2O, II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES”. 1 unsupported_format
norma 2313/2006 2006-05-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2314/2006 2006-05-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2315/2006 2006-05-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. 1 extracted
norma 2/2006 2006-05-09 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL “DEMOCRACIA, LIBERDADE E O IMPÉRIO DAS LEIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9/2006 2006-05-08 Portaria “DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
norma 2305/2006 2006-04-28 Lei Municipal REDUZ A LARGURA DA RUA ANTONIO WICKERT. 1 extracted
norma 2306/2006 2006-04-28 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2186/2004. 1 extracted
norma 2307/2006 2006-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2308/2006 2006-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2309/2006 2006-04-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DE TRANSPORTE AO MOVIMENTO DE SETOR COUREIRO CALÇADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2310/2006 2006-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2311/2006 2006-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2312/2006 2006-04-28 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE ABRIL DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO - PRIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2006 2006-04-27 Portaria PUNE A SERVIDORA SRA. ANGELINA ADRIANA DESSIAN ARNOLD, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, COM PENA DE SUSPENSÃO DE 14 (QUATORZE) DIAS, POR TER INFRINGIDO AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 132, I, II E IV, COMBINADO COM O ARTIGO 133, IV E XV, DA LEI Nº 1.883/2001 E SUAS ALTERAÇÕES - O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 unsupported_format
norma 2304/2006 2006-04-27 Lei Municipal DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2006 2006-04-18 Portaria NOMEIA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO – CC3 - DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. MARIANE JAQUELINE VOLKWEIS, DEVENDO CUMPRIR PERÍODO NORMAL DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. 1 unsupported_format
norma 7/2006 2006-04-18 Portaria NOMEIA PARA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO – CC4 - DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. ANELISE PRESSER, DEVENDO CUMPRIR PERÍODO NORMAL DE 35 (TRINTA E CINCO) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. 1 unsupported_format
norma 5/2006 2006-04-17 Portaria EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO – CC4 - DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. MARIANE JAQUELINE VOLKWEIS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 016/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 unsupported_format
norma 2302/2006 2006-04-05 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005. 1 extracted