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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2413/2007 2007-03-28 Lei Municipal DETERMINA O USO DE DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE SHOWS, BAILES, CASAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2007 2007-03-20 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO “II SEMINÁRIO SOBRE REPASSES FEDERAIS”, BEM COMO NO ATO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO SETOR COUREIRO-CALÇADISTA E MOVELEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 5/2007 2007-03-13 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO DA CPA DO COMITÊ CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 7/2007 2007-03-09 Portaria “DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
norma 2410/2007 2007-03-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2411/2007 2007-03-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2412/2007 2007-03-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIAS ALPHA LTDA. 1 extracted
norma 2409/2007 2007-03-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-06 Decreto Legislativo “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003” 1 unsupported_format
norma 2/2007 2007-03-06 Decreto Legislativo “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004” 1 unsupported_format
norma 3/2007 2007-03-06 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO EVENTO “COMO FAZER PROJETOS VIÁVEIS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA E A CANALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 4/2007 2007-03-06 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 01 (UM) VEREADORES NO “II SEMINÁRIO SOBRE REPASSES FEDERAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 5/2007 2007-03-05 Portaria “DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007” 1 unsupported_format
norma 6/2007 2007-03-05 Portaria NOMEIA PARA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO – CC1 - DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. ÂNGELA KLEIN, INSCRITA NA OAB/RS SOB N. º 61.578B, DEVENDO CUMPRIR PERÍODO NORMAL DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. 1 unsupported_format
norma 2408/2007 2007-03-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE CIÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2007 2007-03-01 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE MARÇO DE 2007 A 10 DE MARÇO DE 2007, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. 1 unsupported_format
norma 4/2007 2007-03-01 Portaria EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO – CC1 - DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, O SR. MIGUEL FRANCISCO RUWER, INSCRITO NA OAB/RS SOB N.º 28.231, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 004/2005, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. 1 unsupported_format
norma 2/2007 2007-02-23 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2402/2007 2007-02-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A EMATER/ASCAR. 1 extracted
norma 2403/2007 2007-02-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA. 1 extracted
norma 2404/2007 2007-02-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 2405/2007 2007-02-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA. 1 extracted
norma 2406/2007 2007-02-23 Lei Municipal INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2007. 1 extracted
norma 2407/2007 2007-02-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 44/2007 2007-02-15 Decreto Legislativo REGULAMENTA O 1º, DO ART. 57, DA LEI Nº 395, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1978, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2.401, DE 31 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-13 Resolução “TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2397/2007 2007-02-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO OS MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2398/2007 2007-02-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2399/2007 2007-02-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2400/2007 2007-02-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2/2007 2007-02-01 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2007 A 10 DE FEVEREIRO DE 2007, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. 1 unsupported_format
norma 1/2007 2007-01-31 Portaria “DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES” 1 unsupported_format
norma 2401/2007 2007-01-31 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 395, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1978, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1.464, DE 17 DE JUNHO DE 1997. 1 extracted
norma 2376/2006 2006-12-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2390/2006 2006-12-18 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1425, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 2391/2006 2006-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM AS DESPESAS DO PROJETO FÉRIAS. 1 extracted
norma 2392/2006 2006-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM AS DESPESAS DO TORNEIO DE VERÃO. 1 extracted
norma 2393/2006 2006-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RI GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM ARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
norma 2394/2006 2006-12-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2395/2006 2006-12-18 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 2389/2006 2006-12-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 15/2006 2006-12-04 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 67, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 136, § 1º DO REGIMENTO INTERNO”. 1 unsupported_format
norma 21/2006 2006-12-04 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 2388/2006 2006-11-30 Lei Municipal ACRESCENTA § 7º, NO ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005. 1 extracted
norma 14/2006 2006-11-21 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2384/2006 2006-11-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO SUL-BRASILEIRO DE FUTEBOL AMADOR 1 extracted
norma 2385/2006 2006-11-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 43 LOTES URBANIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2386/2006 2006-11-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2387/2006 2006-11-21 Lei Municipal CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2006 2006-11-14 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO “SEMINÁRIO PARA PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, PRESIDENTES DE CÂMARAS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E TÉCNICOS DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format