| norma |
2485/2008 |
2008-02-20 |
Lei Municipal |
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2008. |
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| norma |
2482/2008 |
2008-02-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
2483/2008 |
2008-02-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
2484/2008 |
2008-02-19 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 2478, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-18 |
Portaria |
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2481/2008 |
2008-02-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2476/2008 |
2008-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. |
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| norma |
2477/2008 |
2008-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS. |
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| norma |
2478/2008 |
2008-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2479/2008 |
2008-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, CINCO (05)MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, (01) MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO PSF-PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E (01) UM MÉDICO GINECOLOGISTA. |
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| norma |
2480/2008 |
2008-02-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 05 (CINCO) PROFESSORES DE CIÊNCIAS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-02-06 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER REVISÃO, ALTERAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2008 |
2008-02-01 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2008 A 10 DE FEVEREIRO DE 2008, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. |
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| norma |
2/2008 |
2008-01-31 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES” |
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| norma |
2475/2007 |
2007-12-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. |
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| norma |
2471/2007 |
2007-12-17 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 2416 DE 05 DE ABRIL DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REDUÇÃO DA LARGURA DE TRECHO DA RUA CASCATA. |
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| norma |
2472/2007 |
2007-12-17 |
Lei Municipal |
CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2473/2007 |
2007-12-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
2474/2007 |
2007-12-17 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
2468/2007 |
2007-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM AS DESPESAS DO PROJETO SOCIAL PRATA DA CASA PARA O PERÍODO DE FÉRIAS. |
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| norma |
2469/2007 |
2007-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM AS DESPESAS DO TORNEIO DE VERÃO. |
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| norma |
2470/2007 |
2007-12-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
16/2007 |
2007-12-03 |
Portaria |
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
21/2007 |
2007-12-03 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 67, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 136, § 1º DO REGIMENTO INTERNO”. |
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| norma |
2467/2007 |
2007-11-29 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 2447/2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2007 |
2007-11-23 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES” |
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| norma |
2466/2007 |
2007-11-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LIMITANDO O PERÍODO DE ATENDIMENTO PRESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2463/2007 |
2007-11-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
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| norma |
2464/2007 |
2007-11-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO DE DOIS IRMÃOS - AUDI. |
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| norma |
2465/2007 |
2007-11-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO COM BILHETE DE "SENHA" E ASSENTOS DE ESPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2462/2007 |
2007-11-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
14/2007 |
2007-11-07 |
Portaria |
“NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2461/2007 |
2007-10-31 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2460/2007 |
2007-10-29 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2302/2006 E 2388/2006. |
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| norma |
2459/2007 |
2007-10-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
2455/2007 |
2007-10-11 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.821/2001 QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS. |
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| norma |
2456/2007 |
2007-10-11 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2457/2007 |
2007-10-11 |
Lei Municipal |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O PRÓ-SINOS - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS. |
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| norma |
2458/2007 |
2007-10-11 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 2449 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA. |
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| norma |
19/2007 |
2007-10-09 |
Resolução |
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM “SEMINÁRIO COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
20/2007 |
2007-10-09 |
Resolução |
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO DA CPA DO COMITÊ CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2450/2007 |
2007-09-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 2.368/2006, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2.436, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2451/2007 |
2007-09-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006, AJUIZADOS OU NÃO. |
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| norma |
2452/2007 |
2007-09-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 2414/2007 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. |
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| norma |
2453/2007 |
2007-09-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2454/2007 |
2007-09-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS. |
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| norma |
18/2007 |
2007-09-25 |
Resolução |
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO DA CPA DO COMITÊ CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
15/2007 |
2007-09-18 |
Resolução |
“ALTERA RESOLUÇÃO Nº 017/2004 QUE “INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””. |
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| norma |
16/2007 |
2007-09-18 |
Resolução |
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO DA CPA DO COMITÊ CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
17/2007 |
2007-09-18 |
Resolução |
“PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 012, DE 24 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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