| norma |
3/2008 |
2008-12-19 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. |
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| norma |
4/2008 |
2008-12-19 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“SUPRIME O ARTIGO 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. |
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| norma |
5/2008 |
2008-12-19 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. |
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| norma |
11/2008 |
2008-12-08 |
Portaria |
“ALTERA A PORTARIA Nº 010, QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
12/2008 |
2008-12-08 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE JORNADA DE TRABALHO E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES” |
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| norma |
14/2008 |
2008-12-08 |
Resolução |
“ALTERA RESOLUÇÃO Nº 012 QUE “CRIA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 67, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 136, § 1º DO REGIMENTO INTERNO”. |
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| norma |
15/2008 |
2008-12-08 |
Resolução |
REGIMENTO INTERNO CAMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS |
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| norma |
2553/2008 |
2008-12-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
2554/2008 |
2008-12-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. |
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| norma |
2555/2008 |
2008-12-04 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, DA LEI Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO." |
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| norma |
2556/2008 |
2008-12-04 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.363/1995, QUE: 'DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| norma |
2557/2008 |
2008-12-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
2552/2008 |
2008-12-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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10/2008 |
2008-11-25 |
Portaria |
“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
12/2008 |
2008-11-25 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 67, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGO 136, § 1º DO REGIMENTO INTERNO”. |
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| norma |
13/2008 |
2008-11-25 |
Resolução |
“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO CONGRESSO “NOVOS RUMOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| norma |
2551/2008 |
2008-11-13 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.545, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
2550/2008 |
2008-11-04 |
Lei Municipal |
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PANFLETOS PUBLICITÁRIOS E/OU POLÍTICO-PARTIDÁRIOS EM VEÍCULOS, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
2545/2008 |
2008-10-15 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006 E 2.460/2007. |
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| norma |
2546/2008 |
2008-10-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O IMÓVEL DESCRITO NO ART 1º E, POSTERIORMENTE A PERMUTÁ-LO COM O IMÓVEL DESCRITO NO ART. 2º. |
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| norma |
2547/2008 |
2008-10-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CAMPANHA COMPRA PREMIADA NATAL DOS ANJOS. |
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| norma |
2548/2008 |
2008-10-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2549/2008 |
2008-10-15 |
Lei Municipal |
CRIA E DENOMINA UM BAIRRO E ESTABELECE A SUA DELIMITAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2544/2008 |
2008-09-24 |
Lei Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA CAMINHO DE PEDESTRES Nº 29" LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO RUBENICH, PARA "RUA JULIO ALBERTO SANDER", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-09-23 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 49 E O § 7º DO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. |
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| norma |
2543/2008 |
2008-09-12 |
Lei Municipal |
ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2540/2008 |
2008-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2541/2008 |
2008-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2542/2008 |
2008-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2008 |
2008-09-02 |
Resolução |
“ALTERA RESOLUÇÃO Nº 017/2004, QUE “INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
11/2008 |
2008-09-02 |
Resolução |
“PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO E APRECIAÇÃO DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2539/2008 |
2008-08-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS (02) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
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| norma |
2538/2008 |
2008-08-13 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
2536/2008 |
2008-07-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA BELÉM", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2537/2008 |
2008-07-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
2532/2008 |
2008-07-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA E" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA NOVA JERUSALÉM", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2533/2008 |
2008-07-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA MACEDÔNIA", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2534/2008 |
2008-07-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA MONTE SINAI", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2535/2008 |
2008-07-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA B" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA ATENAS", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2530/2008 |
2008-07-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
2531/2008 |
2008-07-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
9/2008 |
2008-07-01 |
Portaria |
NOMEIA PARA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO – CC4 - DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. MAITÊ MORAES, DEVENDO CUMPRIR PERÍODO NORMAL DE 35 (TRINTA E CINCO) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO |
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| norma |
8/2008 |
2008-06-30 |
Portaria |
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO – CC4 - DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. ANELISE PRESSER, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2006, DE 18 DE ABRIL DE 2008 |
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| norma |
2527/2008 |
2008-06-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRECHO DE RODOVIA MUNICIPAL E RESPECTIVA FAIXA DE DOMÍNIO. |
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| norma |
2522/2008 |
2008-06-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2523/2008 |
2008-06-27 |
Lei Municipal |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
2524/2008 |
2008-06-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) MÉDICO PSIQUIATRA. |
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| norma |
2525/2008 |
2008-06-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
2526/2008 |
2008-06-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
9/2008 |
2008-06-24 |
Resolução |
“PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO E APRECIAÇÃO DE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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