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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2652/2009 2009-06-18 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2635/2009 2009-06-09 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2587/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, BEM COMO AOS CONTRATADOOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2636/2009 2009-06-09 Lei Municipal INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2637/2009 2009-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO QUATRO MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2638/2009 2009-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2639/2009 2009-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2640/2009 2009-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COM ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2658/2009 2009-06-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTURES DE DOIS IRMÃOS DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 2634/2009 2009-06-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM IFRS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONÇALVES. 1 extracted
norma 2632/2009 2009-06-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2633/2009 2009-06-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO ABASTECIMENTO DE VIATURA DE PROPRIEDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 17/2009 2009-06-02 Portaria NOMEIA PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 02 DE JUNHO DE 2009 À 31 DE DEZEMBRO DE 2009, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO: ABEL RODRIGO LEUBET, MARIA CHRISTINA DILLY E MAITE MORAES 1 unsupported_format
norma 2628/2009 2009-05-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 2629/2009 2009-05-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2630/2009 2009-05-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2631/2009 2009-05-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4/2009 2009-05-19 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO PAULO RENZ, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO DO COMITÊ CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2625/2009 2009-05-19 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.578/2009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. 1 extracted
norma 2626/2009 2009-05-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, UM (01) PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS E UM (01) PROFESSOR DE MÚSICA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2627/2009 2009-05-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) PSICÓLOGO. 1 extracted
norma 2621/2009 2009-05-13 Lei Municipal CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2622/2009 2009-05-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A MAJORAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LICLUF - LIGA CLUBES FESTIVOS ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 2623/2009 2009-05-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO DOIS (02) MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2624/2009 2009-05-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A PRORROGAR POR MAIS 06 (SEIS) MESES A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 2.573 DE 29 DE JANEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 16/2009 2009-05-11 Portaria NOMEIA, PARA COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO – CC5 - DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. KETLIN FREITAG GIEHL, DEVENDO CUMPRIR PERÍODO NORMAL DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. 1 unsupported_format
norma 15/2009 2009-04-30 Portaria EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO – CC5 - DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. KATIELE NYLAND, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 014/2009, DE 02 DE ABRIL DE 2009. 1 unsupported_format
norma 2616/2009 2009-04-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2617/2009 2009-04-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ATIRADORES DOIS IRMÃOS ATÉ A LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 2618/2009 2009-04-29 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.607/2009, DE 13 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
norma 2619/2009 2009-04-29 Lei Municipal DENOMINA COMO 'PRAÇA CERILLO FUHR' A ATUAL PROÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2620/2009 2009-04-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1 extracted
norma 2612/2009 2009-04-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR O USO DO PAVILHÃO 20 DE SETEMBRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA. 1 extracted
norma 2613/2009 2009-04-24 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1.589/98 QUE CRIA O CONSELHO DOISIRMONENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO-CONDAPE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2614/2009 2009-04-24 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA AMAMENTANDO O FUTURO, DESTINADO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E ALTERA LEI Nº 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2615/2009 2009-04-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADERINDO AO PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
norma 2610/2009 2009-04-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2611/2009 2009-04-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) ARQUITETO. 1 extracted
norma 2/2009 2009-04-14 Resolução “TRANSFERE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 3/2009 2009-04-14 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO PAULO RENZ, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 2607/2009 2009-04-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONVENIAR COM A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM LUZ NO VALE. 1 extracted
norma 2608/2009 2009-04-13 Lei Municipal ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO O ARTIGO 21 DA LEI 1.660/99, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2609/2009 2009-04-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 14/2009 2009-04-02 Portaria NOMEIA PARA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO – CC5 - DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. KATIELE NYLAND, DEVENDO CUMPRIR PERÍODO NORMAL DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. 1 unsupported_format
norma 2605/2009 2009-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE UNIÃO ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 2606/2009 2009-03-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1/2009 2009-03-19 Decreto Legislativo “APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007” 1 unsupported_format
norma 13/2009 2009-03-19 Portaria NOMEIA PARA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO – CC4 - DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. MAITÊ MORAES, DEVENDO CUMPRIR PERÍODO NORMAL DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO. 1 unsupported_format
norma 12/2009 2009-03-18 Portaria EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO – CC4 - DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. MAITÊ MORAES, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 009/2008, DE 01 DE JULHO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2600/2009 2009-03-18 Lei Municipal ALTERA O ATR. 20 E O ANEXO II DA LEI 2.502/2008 DE 07 DE ABRIL DE ABRIR DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2602/2009 2009-03-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted