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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2694/2009 2009-09-01 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 3º E 25, BEM COMO O ANEXO I DA LEI Nº 2501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2692/2009 2009-08-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - MEC, PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 5/2009 2009-08-18 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO PAULO RENZ, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO DO COMITÊ CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2690/2009 2009-08-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2691/2009 2009-08-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 2684/2009 2009-08-12 Lei Municipal ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO À SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2685/2009 2009-08-12 Lei Municipal ALTERA O ART.13 DA LEI Nº 2.632/2009, DE 03 DE JUNHO 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2686/2009 2009-08-12 Lei Municipal CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2687/2009 2009-08-12 Lei Municipal CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2688/2009 2009-08-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - PORTAL DA SERRA. 1 extracted
norma 2689/2009 2009-08-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2681/2009 2009-08-04 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.363/1995 DE 30 DE AGOSTO DE 1995, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2.556/2008 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 2682/2009 2009-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A VARA FEDERAL CRIMINAL, CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO-RS. 1 extracted
norma 2683/2009 2009-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA AMPLIAR E OPERACIONALIZAR O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2679/2009 2009-08-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2675/2009 2009-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR A COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2676/2009 2009-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E A ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS RELATIVOS A ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO MIGUEL E NA ESTRADA CAMPO BOM. 1 extracted
norma 2677/2009 2009-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DA UNIÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2678/2009 2009-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2674/2009 2009-07-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2669/2009 2009-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2670/2009 2009-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2671/2009 2009-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2672/2009 2009-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE ENDEMIAS. 1 extracted
norma 2673/2009 2009-07-21 Lei Municipal INSTITUI COMITÊ DE VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO DA GRIPE. 1 extracted
norma 2665/2009 2009-07-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2666/2009 2009-07-14 Lei Municipal CRIA 01 (UM)CARGO DE ENFERMEIRO E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2667/2009 2009-07-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MANUTENÇÃO DE RUA NO BAIRRO BECKER. 1 extracted
norma 2668/2009 2009-07-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DOIS IRMÃOS, RS, ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 2655/2009 2009-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS - LIFADI ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 2656/2009 2009-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 2657/2009 2009-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART.1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008, AJUIZADOS OU NÃO. 1 extracted
norma 2659/2009 2009-07-07 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 1989 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 extracted
norma 2660/2009 2009-07-07 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 09 DE MAIO DE 1989 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 extracted
norma 2662/2009 2009-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESCENTRALIZADA DE AÇÕES DO PROGRAMA MAIS CULTURA. 1 extracted
norma 2663/2009 2009-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO RIO GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR. 1 extracted
norma 2664/2009 2009-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PODA DE ÁRVORES DE SOCIEDADE ESPORTIVA. 1 extracted
norma 2653/2009 2009-06-24 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COM AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. 1 extracted
norma 2654/2009 2009-06-24 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. 1 extracted
norma 2641/2009 2009-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO VILA ROSA ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 2642/2009 2009-06-18 Lei Municipal ALTERA O ART. 2º E 4ºDA LEI Nº 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1 extracted
norma 2643/2009 2009-06-18 Lei Municipal ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2572, DE 29 DE JANEIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, TRÊS (03) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DOIS (02) MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 2644/2009 2009-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COMPLEXO SESI COM A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA. 1 extracted
norma 2645/2009 2009-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. 1 extracted
norma 2646/2009 2009-06-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO PARA ACESSO AO PORTAL ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 2647/2009 2009-06-18 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. 1 extracted
norma 2648/2009 2009-06-18 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2649/2009 2009-06-18 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2650/2009 2009-06-18 Lei Municipal ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2578/2009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. 1 extracted
norma 2651/2009 2009-06-18 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS. 1 extracted