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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2007 2007-09-17 Portaria “DESIGNA COMISSÃO EXECUTORA E COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DETERMINADO PELO EDITAL DE CONCURSO N° 001/2007” 1 unsupported_format
norma 13/2007 2007-09-14 Portaria “DESIGNA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DETERMINADO PELO EDITAL DE CONCURSO N° 001/2007” 1 unsupported_format
norma 2449/2007 2007-09-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2448/2007 2007-09-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO. 1 extracted
norma 2443/2007 2007-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CAMPANHA COMPRA PREMIADA NATAL DOS ANJOS. 1 extracted
norma 2444/2007 2007-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2445/2007 2007-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/2007 2007-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/2007 2007-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2440/2007 2007-08-24 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2441/2007 2007-08-24 Lei Municipal ALTERA ART.142 DA LEI Nº 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. 1 extracted
norma 2442/2007 2007-08-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DO USO E DA VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE MULHERES EM PROPAGANDAS DE BOATES E CASAS NOTURNAS VOLTADAS À COMERCIALIZAÇÃO DO CORPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2439/2007 2007-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) MÉDICO CLÍNICO GERAL. 1 extracted
norma 2433/2007 2007-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2434/2007 2007-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS- AMVRS DESTINADAS À BUSCA DE ALTERNATIVA A CRISE DO SETOR COUREIRO-CALÇADISTA. 1 extracted
norma 2435/2007 2007-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2436/2007 2007-07-31 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2.368/2006 QUE PASSA A DISPOR: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2437/2007 2007-07-31 Lei Municipal DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA ARTICULAR NO TRAVESSÃO RUBENICH. 1 extracted
norma 2438/2007 2007-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2007 2007-07-30 Portaria “ALTERA PORTARIA Nº 010, DE 26 DE JULHO DE 2007, QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 9/2007 2007-07-26 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 10/2007 2007-07-26 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 12/2007 2007-07-24 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS, VERIFICAR ATENDIMENTOS E O CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A ULBRA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 13/2007 2007-07-24 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS, PROPOR ALTERNATIVAS PARA VIABILIZAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (24 HORAS) NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMAOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 14/2007 2007-07-24 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2431/2007 2007-07-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2432/2007 2007-07-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2429/2007 2007-06-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) MÉDICO CLÍNICO GERAL. 1 extracted
norma 2430/2007 2007-06-25 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 28 DE MARÇO DE 2007. 1 extracted
norma 6/2007 2007-06-13 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO DA CPA DO COMITÊ CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 2424/2007 2007-06-13 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 2425/2007 2007-06-13 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2426/2007 2007-06-13 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2427/2007 2007-06-13 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS. 1 extracted
norma 2428/2007 2007-06-13 Lei Municipal ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2007 2007-06-12 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO “II CONGRESSO SOBRE OS MUNICÍPIOS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2422/2007 2007-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2423/2007 2007-06-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2421/2007 2007-06-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO. 1 extracted
norma 10/2007 2007-05-22 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS EM ELEIÇÃO DS INSTITUIÇÕES MEMBRO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2420/2007 2007-05-09 Lei Municipal AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 8/2007 2007-05-03 Portaria ENQUADRA A SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA, CLASSE C, PARA A CLASSE D, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01 DE MAIO DE 2007. 1 unsupported_format
norma 2419/2007 2007-04-18 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 04 (QUATRO) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS. 1 extracted
norma 9/2007 2007-04-17 Resolução “DECLARA VAGO O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS NO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2417/2007 2007-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 05 (CINCO) SERVENTES DE ESCOLA. 1 extracted
norma 2418/2007 2007-04-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 8/2007 2007-04-10 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCEL VAN HATTEM, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, EM REUNIÃO DO COMITÊ CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2416/2007 2007-04-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REDUÇÃO DA LARGURA DE TRECHO DA RUA CASCATA. 1 extracted
norma 2414/2007 2007-04-02 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 1 extracted
norma 2415/2007 2007-04-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted