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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2379/2006 2006-10-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2377/2006 2006-10-20 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 1431, DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2378/2006 2006-10-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2375/2006 2006-10-16 Lei Municipal INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 12/2006 2006-10-03 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 088/2006”. 1 unsupported_format
norma 20/2006 2006-10-03 Portaria “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 2373/2006 2006-09-28 Lei Municipal CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, BEM COMO, CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE MOTORISTA NO QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1018/92. 1 extracted
norma 2374/2006 2006-09-28 Lei Municipal CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2006 2006-09-26 Portaria PUNE O VEREADOR, SR. GERSON MIGUEL SCHWENGBER, QUE EXERCE O CARGO DE VEREADOR NA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, COM PENA DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO COM BASE DOS PARÁGRAFOS I E II, DO ART. 157, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 2366/2006 2006-09-21 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES EXTERNAS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, PARA A UTILIZAÇÃO POR ESTES, DE VEÍCULO PARTICULAR, NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS QUE SÃO INERENTES AO CARGO QUE OCUPAM. 1 extracted
norma 2367/2006 2006-09-21 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22, 1º DA LEI Nº 2.056, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 2368/2006 2006-09-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO À SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUANDO EM REGIME DE PLANTÃO. 1 extracted
norma 2369/2006 2006-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CAMPANHA COMPRA PREMIADA NATAL DOS ANJOS. 1 extracted
norma 2370/2006 2006-09-21 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 707/88, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1.379/96. 1 extracted
norma 2371/2006 2006-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2372/2006 2006-09-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2364/2006 2006-09-18 Lei Municipal ALTERA O ART.9º, INCISO I, DA LEI 1426/96 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2365/2006 2006-09-18 Lei Municipal ALTERA O ART. 1º DA LEI 1763/2000. 1 extracted
norma 2363/2006 2006-09-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ALTERAR O OBJETIVO DE PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 18/2006 2006-08-31 Portaria DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE SETEMBRO DE 2006 A 10 DE SETEMBRO DE 2006, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY. 1 unsupported_format
norma 2361/2006 2006-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 2362/2006 2006-08-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 01 (UM) CLÍNICO GERAL. 1 extracted
norma 2356/2006 2006-08-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO XIII FESTIVAL DE ESQUETES TEATRAIS DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2357/2006 2006-08-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. 1 extracted
norma 2358/2006 2006-08-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2359/2006 2006-08-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2360/2006 2006-08-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 16/2006 2006-08-22 Portaria EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. ANGELINA ADRIANA DESSIAN ARNOLD, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 04/97, DE 04 DE AGOSTO DE 1997. 1 unsupported_format
norma 17/2006 2006-08-22 Portaria “PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2006”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 2354/2006 2006-08-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL. 1 extracted
norma 2355/2006 2006-08-10 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2348/2006 2006-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 02 LOTES, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 CASAS POPULARES GEMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2349/2006 2006-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL. 1 extracted
norma 2350/2006 2006-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2351/2006 2006-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO AUTORIZA A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2352/2006 2006-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA. 1 extracted
norma 2353/2006 2006-07-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2345/2006 2006-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2346/2006 2006-07-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 2347/2006 2006-07-21 Lei Municipal FICA APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 11/2006 2006-07-12 Resolução “DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 15/2006 2006-07-12 Portaria “PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RELATÓRIO DA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 010, DE 22 DE MAIO DE 2006”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 2239/2006 2006-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL. 1 extracted
norma 2338/2006 2006-07-07 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 2340/2006 2006-07-07 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted
norma 2341/2006 2006-07-07 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 2342/2006 2006-07-07 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 9/2006 2006-07-04 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO “CICLO BRASILEIRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS MÓDULO I”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 10/2006 2006-07-04 Resolução “AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) VEREADORES NO “I SEMINÁRIO SOBRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E SEUS AGENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2343/2006 2006-06-29 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted