br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2266/1982 1982-08-09 Lei Ordinária Autoriza a doação de dois imóveis e dá outras providências (Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Pedro João Müller). 1 extracted
norma 2255/1982 1982-06-30 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei n.º 2.171, da 17 de junho da 1980. 1 extracted
norma 2256/1982 1982-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 175.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2257/1982 1982-06-30 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel e dá outras providências (Escola Estadual Manoel de Souza Moraes). 1 extracted
norma 2252/1982 1982-06-17 Lei Ordinária Dá denominação a três (3) ruas/logradouros da Vila 5 de Maio, nesta cidade (Rua Albino Frederico Hoffmeister, Rua Artidor Rodrigues da Costa e Rua Irú Carneiro). 1 extracted
norma 2253/1982 1982-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar com a Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CÍNTEA uma operação de crédito no montante do Cr$ 3.811.144,00. 1 extracted
norma 2254/1982 1982-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar com a Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CÍNTEA uma operação de crédito no montante de Cr$ 6.960.935,00. 1 extracted
norma 2250/1982 1982-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato, convênio, acordo e/ou aditivo com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, para receber recursos orçamentários e/ou do salário-educação. 1 extracted
norma 2251/1982 1982-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, sob condição, uma fração de terras com 3.600,00 metros quadrados para instalação da uma creche. 1 extracted
norma 2249/1982 1982-06-10 Lei Ordinária Isenta a Escola Estadual Manoel de Souza Moraes - 1ª a 5ª série - do pagamento das taxas de licença para construção. 1 extracted
norma 2245/1982 1982-05-24 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei nº 2.235, de 03 de dezembro de 1981, autorizando o Executivo Municipal a doar para a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB/RS um imóvel destinado à construção de um núcleo de habitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 2246/1982 1982-05-24 Lei Ordinária Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 2247/1982 1982-05-24 Lei Ordinária Autoriza a Comunidade Evangélica Quadrangular a substituir a parede frontal de um pavilhão por alvenaria, sem a observância de recuo exigido por Lei. 1 extracted
norma 2248/1982 1982-05-24 Lei Ordinária Isenta o Senhor FUAD AMADO ELIAS do pagamento de ISSQN. 1 extracted
norma 2244/1982 1982-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município,reajusta os proventos dos Inativos a pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2243/1982 1982-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar 1 Kombi Volkswagen Ambulância, pertencente ao patrimônio do Município, mediante concorrência pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 2242/1982 1982-04-22 Lei Ordinária CRIA O CENTRO INFANTIL DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2240/1981 1981-12-31 Lei Ordinária Institui a Taxa de Bombeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 2230/1981 1981-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar 2 (dois) imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 2237/1981 1981-12-28 Lei Ordinária Autoriza a Comunidade do Espírito Santo a construir um pavilhão e sanitário com 189,37m2 com a taxa de ocupação maior que a prevista na Lei. 1 extracted
norma 2238/1981 1981-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a alienar 2 (dois) imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 2239/1981 1981-12-28 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº 2.120, de 02.01.79, que fixou os limites urbanos de Harmonia, 3º distrito deste Município. 1 extracted
norma 2233/1981 1981-12-03 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2234/1981 1981-12-03 Lei Ordinária Isenta a SOCIEDADE CULTURAL DE BANANAL das taxas de aprovação de plantas, licença para construção e de habite-se. 1 extracted
norma 2235/1981 1981-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Banco Nacional de Habitação um imóvel destinado à construção de núcleo de habitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 2236/1981 1981-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de feriados municipais. 1 extracted
norma 2229/1981 1981-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul até o valor global de Cr$ 25.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2231/1981 1981-11-24 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 1982. 1 extracted
norma 2232/1981 1981-11-24 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio da 82/84. 1 extracted
norma 2225/1981 1981-11-04 Lei Ordinária Isenta o HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA das taxas de aprovação de plantas, licença para construção e de habite-se. 1 extracted
norma 2226/1981 1981-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo municipal a conceder auxílios à Entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2227/1981 1981-11-04 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.160, de 22.04.80 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2228/1981 1981-11-04 Lei Ordinária Cria cargo de Assistente Legislativo no Quadro do Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2224/1981 1981-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, para a execução de obras na rede de Ensino Estadual e Municipal. 1 extracted
norma 2223/1981 1981-09-21 Lei Ordinária Dá denominação a uma rua da cidade (RUA LIONS CLUBE). 1 extracted
norma 2220/1981 1981-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras para construção do CENTRO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2221/1981 1981-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar à Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul um imóvel destinado à construção a residência do Delegado. 1 extracted
norma 2222/1981 1981-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, um imóvel destinado à construção do prédio para o funcionamento da Delegacia de Polícia local. 1 extracted
norma 2219/1981 1981-08-19 Lei Ordinária Isenta o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE MONTENEGRO do pagamento de impostos PREDIAL e TERRITORIAL. 1 extracted
norma 2216/1981 1981-08-12 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.159, de 22.04.80, que autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul uma área de 3.000 m2. 1 extracted
norma 2217/1981 1981-08-12 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 2218/1981 1981-08-12 Lei Ordinária Concede Abono de Natal aos Funcionários Municipais Ativos, Inativos e pensionistas e autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 2.131.182,79. 1 extracted
norma 2215/1981 1981-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar Contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação, visando a execução do projeto de Coordenação e Assistência Técnica ao Ensino Municipal - Promunicípio. 1 extracted
norma 2212/1981 1981-06-23 Lei Ordinária Isenta o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE MONTENEGRO da Taxa de Licença de Construção. 1 extracted
norma 2213/1981 1981-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma área de terras com 7,80 m2 para alargamento da rua Cel. Antônio Inácio. 1 extracted
norma 2214/1981 1981-06-23 Lei Ordinária Autoriza a doação de um imóvel e dá outras providências (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DOS SERVIDORES'MUNICIPAIS - AASEM). 1 extracted
norma 2209/1981 1981-06-16 Lei Ordinária Isenta a CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS das taxas de aprovação de plantas, licença para construção e de habite-se. 1 extracted
norma 2210/1981 1981-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar uma casa de madeira, a ser demolida, à viúva de um ex-servidor municipal. 1 extracted
norma 2211/1981 1981-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a cancelar a Dívida Ativa. 1 extracted
norma 2208/1981 1981-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre os vencimentos do Pessoal do Município, reajusta os proventos dos Inativos e pensões das viúvas dos ex-servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted