| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Emenda |
Inclui no Anexo Único, em Requisitos para o cargo: Experiência comprovada de, no mínimo, 1 ano na área. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Indicação |
Sessão Solene em homenagem aos 75 anos de fundação do Hospital São João Batista. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre estudo de tráfego de veículos e deslocamento de pedestres, no entroncamento da Rua Luiz Marafon com Rua Henrique Lenzi/Estrada Buarque de Macedo. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre reforma e restauração da sede do Viveiro Florestal. |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Plano de Segurança Viária de Nova Prata e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre a iluminação do campo de futebol e da quadra de areia do Bairro São João Bosco. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA O CARGO PÚBLICO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO DE TRÁFEGO E TRANSPORTE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSSE PÚBLICO; ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 8ª DA LEI 3.760/2005; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENT POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENT POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA REEMBOLSO DE DESPESAS AÉREA E AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA O SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE PEDREIRAS DE NOVA PRATA; DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-02 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre disponibilização de lixeiras container nos bairros São João Bosco e Citadella. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
DESIGNA PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
11019/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-22 |
Pedido de Indicação |
Parada de ônibus na linha General Osório. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E ELETIVOS, A DIRIGIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUTORIZADO PELA LEI Nº 10.572/2021 E LEI 10.784/2022. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE PEDIDOS DE APROVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS CIVIS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE APOIO CULTURAL AO PROGRAMA CIDADE ATIVA, PRODUZIDO PELA RÁDIO COMUNITÁRIA – ATIVA FM. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre desfile de carnaval de rua no Centenário de Nova Prata. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.669 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DECLARA TOMBADAS A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS E A PRAÇA DA BANDEIRA, PROTEGIDA E IMUNE AO CORTE E ARBORIZAÇÃO PRESENTE EM AMBAS, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA PISTA DE ROLAMENTO E DOS PASSEIOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-02-10 |
Pedido de Indicação |
Revisão de brinquedos nas praças por profissional. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ATÉ VINTE (20) MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS – AEE, ESTIMADOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.830 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DOMINGOS BATTISTEL. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O ORGANOGRAMA DO ANEXO I, DO PLANO MUSEOLOGICO DO MUSEU DOMINGOS BATTISTEL, DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 10.456, DE 26 DE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE Á ENDEMIAS VINCULADOS A ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMÍLIA - ESF DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LICENCIADOR FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) MONITOR SOCIAL, PARA A CASA DE ACOLHIMENTO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.756, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-09 |
Pedido de Informação |
Sobre construção de uma parada de ônibus próximo à EMEF Angela Pelegrini Paludo, no bairro Basalto. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para Legislatura 2025/2028. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Indicação |
Que seja disponibilizada uma pessoa para cuidar da Gruta Nossa Senhora de Lourdes |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Indicação |
Implantação de grades de segurança na entrada da Escola Guerino Somavilla. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-08 |
Pedido de Indicação |
Reparo ou redirecionamento das calhas de chuva do prédio do CRAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Pedido de Indicação |
Implantação de programa de castração de cães e gatos. |
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| sessao |
2 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Disciplina a criação, o funcionamento e o cadastro de Associações de Moradores de Bairro de Nova Prata – AMBNP e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE LICENCIADOR AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES IRMÃS DE NOVA PRATA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SIGO GRÃOS COMERCIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Executivo |
ADOTA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - NAS REFERÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.819/2002 E DA LEI 7.381/2009, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.866/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS. |
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