| materia |
33/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham clotianidina, tiametoxam, imidaclopride e fipronil em sua composição e dá outras providências para a proteção e a preservação das abelhas, das meliponas e demais insetos polinizadores. |
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200/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO E A DOAR PARA O SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE PEDREIRAS DE NOVA PRATA O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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201/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA ATÉ A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS (MARCO ZERO), REVOGA A LEI 10.618 DE 08 DE JUNHO DE 2021; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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202/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
FIXA NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU, DA TAXA DE COLETA DE LIXO, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DO ISS FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E REVOGA A LEI 10.724, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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203/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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204/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
205/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR – GABM E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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206/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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207/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
208/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
209/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
12/2022 |
2022-11-21 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
197/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TRÊS (03) PROFESSORES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 10.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 E DE UM (01) PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI 10.772, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
198/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) ENGENHEIRO FLORESTAL AUTORIZADO PELA LEI 10.748, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
199/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
194/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) ASSISTENTE SOCIAL E UM PSICÓLOGO, 33 HORAS, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 10.704, DE 23 DE NOVEMBRO 2021. |
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| materia |
195/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2023, 70 PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 60 PROFESSORES PARA OS ANOS INICIAIS, 34 PROFESSORES PARA OS ANOS FINAIS E 80 MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
196/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº 10.618 DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E IRREGULARES, EM SITUAÇÃO CONSOLIDADA ATÉ A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS (MARCO ZERO), REVOGA A LEI 10.566, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-04 |
Emenda |
DENOMINA RUA AMELIA ZAMIN A RUA “D” DO LOTEAMENTO EUCLIDES ZAMIN. |
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| materia |
187/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760/1997, REVOGA A LEI Nº 4547 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO LOTEAMENTO BERÇÁRIO INDUSTRIAL I E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 8.807, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
189/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO O COREDE REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
191/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
192/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
193/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 10.943, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM NUTRICIONISTA - 20 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
8/2022 |
2022-10-26 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
9/2022 |
2022-10-26 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
10/2022 |
2022-10-26 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
7/2022 |
2022-10-25 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
181/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM NUTRICIONISTA - 20 HORAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
182/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
DENOMINA RUA PARANÁ A RUA “D” DO LOTEAMENTO EUCLIDES ZAMIN. |
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| materia |
183/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NATUREZA ESPECIAL AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM/ENFERMEIROS E MOTORISTAS QUE ATUAREM NA FUNÇÃO DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR PARA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
184/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
185/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
186/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A EMPRESA EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO E AUTORIZA REPASSE DE VALORES. |
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| materia |
174/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
175/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
176/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
177/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
178/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR SUPERÁVIT E RENDIMENTOS FINANCEIROS. |
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| materia |
179/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº 10.232 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE REORGANIZA A AUTARQUIA E TRATA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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180/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR AUXILIO RECEBIDO DA UNIÃO. |
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170/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO GARIBALDI/RS, PARA INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO NO PROGRAMA ASSISTIR, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES. |
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171/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
172/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.059, DE 20 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELA LEI Nº 10.706, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
168/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
169/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA E A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO. |
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