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Nova Prata (RS)

IBGE code4313300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaprata.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1667 / 129 / 163
Documents (with text) 2054 (1320)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 30 2021 · Sessão: 4 2022 · Matéria: 238 2022 · Norma: 22 2023 · Matéria: 417 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 23 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 193 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 17 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1959)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA O MÊS “ABRIL VERDE”, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE QUATRO OPERADORES DE MÁQUINA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Executivo CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COZINHEIRA. 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), REAVALIA PADRÃO DE VENCIMENTOS, ALTERA TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO ÚNICO ITEM I E VIII DA LEI 10.824, DE 26 DE ABRIL DE 2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Executivo ALTERA O MAPA - ANEXO IV – ZONEAMENTO URBANO – SEDE URBANA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.289 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
sessao 1 2023-02-01 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 1/2023 2023-01-31 Pedido de Informação Ver. Gilmar Lovizon - Informar o andamento das obras e a previsão de conclusão da construção das capelas mortuárias no Cemitério Municipal Placidina Vieira de Araújo. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Legislativo Autoriza o Executivo Municipal a conceder o uso e os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento de praças, rótulas, canteiros, parques urbanos, suburbanos e periurbanos e de outras áreas públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes que venham a ser adotadas no Município de Nova Prata. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-01-19 Pedido de Indicação Vereadores Jandir e Roseli - auxílio moradia aos policiais militares. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-01-19 Pedido de Indicação Jandir e Roseli - melhorias nos banheiros do Viveiro Municipal e da Gruta Nossa Senhora de Lourdes. 1 unsupported_format
norma 2/2023 2023-01-18 Portaria Suspende a eficácia da Portaria nº. 10/2022 que retifica o período de gozo da licença-prêmio de servidor público municipal. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-01-11 Veto Oficio Gab. 055/2023 - Assunto: Apresenta veto parcial ao Projeto de Lei nº 35/2022, de autoria no Ver. Cláudio Dilda, que dispõe sobre a instituição a função honorífica do Prefeito (a) de praça da cidade de Nova Prata. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-09 Veto Ofício Gab. 53/2023 - Assunto: Apresenta veto integral às Emendas Aditivas propostas pelo vereador Gilmar Peruzzo ao Projeto de Lei n. 209/2022, de 22 de dezembro de 2022 aprovados por unanimidade em 26 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-09 Portaria Concede férias regulamentares a servidora pública municipal. 1 extracted
materia 1/2023 2022-12-27 Veto Oficio Gab. 207/2022 - Assunto: Apresenta Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2022 de autoria do Vereador Cláudio Dilda, com a seguinte ementa: "Proibe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham clotianidina, tiametoxam, imidaclopride e fìpronil em sua composição e dá outras providências para a proteção e a preservação das abelhas, das meliponas e demais insetos polinizadores". 1 extracted
norma 15/2022 2022-12-24 Resolução Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 228/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 229/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Município de Nova Prata a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de MÉDIA COMPLEXIDADE, aos usuários do SUS, residentes no Município de Nova Prata. 1 unsupported_format
materia 230/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Executivo REVOGA A LEI Nº 8.898 DE 18 DE MARÇO DE 2014 E AUTORIZA A RETOMADA DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 231/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 232/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Executivo ALTERA O MAPA - ANEXO IV – ZONEAMENTO URBANO – SEDE URBANA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.289 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2022-12-22 Pedido de Indicação Que o Poder Executivo Municipal providencie espaço físico para abrigar o Arquivo Público Municipal de Nova Prata. 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-20 Projeto de Lei Legislativo Institui a função honorífica de “Prefeito(a) de Praça da Cidade de Nova Prata” e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2022 2022-12-19 Resolução Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. 1 unsupported_format
materia 224/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS DE SERVIDOR MUNICIPAL VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. 1 extracted
materia 225/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Executivo CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ALMOXARIFE EM REGIME ESTATUTÁRIO. 1 unsupported_format
materia 226/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 227/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Executivo REVOGA O ARTIGO 33 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760/1997, LEI Nº 4.547 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2022 2022-12-16 Decreto Legislativo INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO BASALTO. 1 unsupported_format
norma 5/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Institui o I Concurso Fotográfico “Ambiente em Foco” – Calendário 2023 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 6/2022 2022-12-15 Decreto Legislativo Institui “Medalha e Diploma Mérito Legislativo Município de Nova Prata” e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo INSTITUI OFICIALMENTE A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA PRATA . 1 unsupported_format
norma 3/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo INSTITUI E ORGANIZA O PROGRAMA “CÂMARA DEBATE” 1 unsupported_format
norma 4/2022 2022-12-14 Decreto Legislativo INTRODUZ NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PAPEL RECICLADO PARA TODOS OS TIPOS DE EXPEDIENTES. 1 unsupported_format
materia 215/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 9.866 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INCLUIR SECÇÕES DE LOGRADOUROS PARA COMPOR A PLANTA DE VALORES DOS TERRENOS PARA COBRANÇA DE IPTU. 1 unsupported_format
materia 216/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo REGULAMENTA A INCIDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO DE IPTU PARA OS CONDOMÍNIOS DE LOTES. 1 unsupported_format
materia 217/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 218/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 219/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 220/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Município de Nova Prata a firmar Termo de Cooperação com o Município de Farroupilha, para a viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na Especialidade de Traumatologia e Ortopedia – Alta Complexidade, aos usuários do SUS, residentes no Município de Nova Prata. 1 unsupported_format
materia 221/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 222/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UMA (1) PROFESSORA, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 10.867, DE 17 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 223/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2023, 25 PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 25 PROFESSORES PARA OS ANOS INICIAIS, 17 PROFESSORES PARA OS ANOS FINAIS E 30 MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 13/2022 2022-12-05 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/2018 QUE AUTORIZA O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM ZEFERINO INSTALAR LIXEIRAS MÓVEIS SOBRE PARTE DO PASSEIO DE DOMÍNIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 210/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE PEDIDOS DE APROVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS CIVIS. 1 extracted
materia 211/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS (02) MONITORES DE ALUNOS ESPECIAIS E DOIS (02) PROFESSORES, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 10.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, UM (01) PROFESSOR AUTORIZADO PELA LEI 10.772 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, REVOGA A LEI 10.958 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022; DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 213/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 214/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO, VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted