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Nova Prata (RS)

IBGE code4313300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaprata.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1667 / 129 / 163
Documents (with text) 2054 (1320)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 30 2021 · Sessão: 4 2022 · Matéria: 238 2022 · Norma: 22 2023 · Matéria: 417 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 23 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 193 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 17 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1959)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL; REVOGA A LEI Nº 10.673 DE 27 DE JULHO DE 2021; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 167/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS A SERVIDOR MUNICIPAL VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. 1 extracted
materia 161/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Executivo DENOMINA “TRAVESSA JARDINS” A TRAVESSA DE PEDESTRE DO LOTEAMENTO DONA NILDA. 1 unsupported_format
materia 162/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Executivo INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.594, DE 26 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 163/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 164/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR E AUTORIZAR DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL. 1 unsupported_format
materia 165/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR REPASSE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 152/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO SÃO CRISTÓVÃO, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL KALABIA E ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA BRASIL DE FUTEBOL. 1 unsupported_format
materia 153/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 154/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 10.490/2020 E 10.659/2021. 1 unsupported_format
materia 155/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 156/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (01) ENFERMEIRO 40 HORAS, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.660, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 157/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Executivo REVOGA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 102, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.787, DE 17 DE MARÇO DE 2022, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.760 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 158/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 159/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 160/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA PRATA/RS A RATIFICAR O TERCEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA), O QUAL FAZ PARTE, OBJETIVANDO CONSOLIDAR AS CLÁUSULAS DO MENCIONADO INTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUE ELE SOFREU VARIADAS ALTERAÇÕES DESDE A SUA SUBSCRIÇÃO ORIGINÁRIA. 1 extracted
materia 150/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTOS DE REDE DE ÁGUA. 1 extracted
materia 151/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 147/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA OS ESF DO BAIRRO RIO BRANCO. 1 unsupported_format
materia 148/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA PRATA – APAE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.511, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 149/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 139/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo ALTERA ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413 DE 09 DE OUTUBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI Nº 3.616/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 140/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 141/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo ACRESCENTA PARÁGRAO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL AO ARTIGO 1º DA Nº 10.687 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 142/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 143/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO ESTADO. 1 extracted
materia 144/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), REAVALIA PADRÃO DE VENCIMENTOS, ALTERA TABELA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 10.824, DE 26 DE ABRIL DE 2022, REVOGA LEIS Nº 10.771 E 10.782/2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 145/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 e 25, DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 28 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760/97, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 146/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Executivo ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA/RS, REVOGA LEIS Nº 9.746/2017, 10.097/2018, 10.149/2018, 10.401/2019, 10.420/2019, 1.618/1983, 1.827/1987, 1.863/1987 e LEI Nº 4.746/2022; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 136/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Executivo APROVA A REVISÃO DO PMSB – PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. 0 no document
materia 137/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Executivo ALTERA PARÁGRAFO 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 9.594 DE 26 DE JULHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 138/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 5/2022 2022-07-27 Resolução Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 133/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Executivo CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL - 40H, O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – 40H E MÉDICO GERIATRA - 22H, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA PRATA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
materia 135/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Executivo CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME ESTATUTÁRIO. 1 unsupported_format
norma 4/2022 2022-07-19 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Nova Prata a integrar e participar do Parlamento Regional da Serra Gaúcha e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
materia 132/2022 2022-07-15 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 3/2022 2022-07-12 Resolução Despesa - Créditos Adicionais e Reduções 1 extracted
materia 127/2022 2022-07-09 Projeto de Lei Executivo ALTERA O ITEM 27 DO ANEXO I DA LEI 3.760 DE 20 DE JULHO DE 1997, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.847 DE 17 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OITO AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE À ENDEMIAS, AUTORIZADOS PELA LEI Nº 10.623, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
materia 126/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Executivo INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 128/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 129/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Executivo REESTRUTURA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFÍCIOS EVENTUAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 9318/2015, Nº 3718/1998, Nº 4614/2001, Nº 3712/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 130/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 119/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, VALORES DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA PRÓ ASFALTO 441 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 120/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, VALORES DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA PRÓ ASFALTO 441 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 121/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Executivo ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 10.855 DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 122/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TECNICO EM ENFERMAGEM SOCORRISTA PARA A BASE DO SAMU DE NOVA PRATA, AUTORIZADA PELA LEI Nº 10.345 DE 02 DE JULHO DE 2019. 1 extracted