| norma |
53/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. ROBINSON LUIZ DE AMORIM BAIA para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, simbolo “D.A.l — 04" da Câmara Municipal de Alta Floresta.. |
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3105/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE ALTA FLORESTA - ASSAAF. |
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18/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Colégio Alta Floresta, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação no município de Alta Floresta e região, destacando-se como uma instituição de ensino comprometida com a formação integral de seus alunos e com o desenvolvimento social da comunidade |
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19/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com Wilson Pereira Da Silva, em reconhecimento à sua relevante trajetória de vida e aos serviços prestados à comunidade, especialmente na defesa dos direitos sociais e trabalhistas no município. |
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20/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Clube Desbravadores de Alta Floresta - MT, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais e comunitários prestados à população do município. |
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46/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer-se, especificamente, o envio de relatório completo contendo os valores gastos, discriminados por campanhas, ações e meios de divulgação utilizados, tais como rádio, televisão, internet, redes sociais e mídia impressa, bem como a relação das empresas contratadas para a prestação dos serviços, incluindo aquelas contratadas diretamente pelo Município e aquelas remuneradas por intermédio de agências de publicidade. Outrossim, solicita-se a identificação das agências de publicidade contratadas, com a indicação dos contratos vigentes, valores globais e forma de remuneração, além do detalhamento das empresas que receberam recursos públicos por meio dessas agências, com a devida indicação dos valores repassados a cada uma. Requer-se, ainda, o encaminhamento de cópias dos contratos firmados com as referidas agências e empresas, bem como das respectivas notas fiscais e comprovantes de pagamento, a fim de possibilitar a análise técnica e a devida fiscalização por parte desta Casa de Leis. |
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47/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado a Concessionária Águas de Alta Floresta – Norte Saneamento, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da situação dos reservatórios e do sistema de abastecimento de água no Município de Alta Floresta, esclarecendo especificamente: 1. Qual a atual capacidade de armazenamento dos reservatórios que atendem o Município, bem como o percentual médio de ocupação; 2. Qual a situação estrutural e operacional dos reservatórios existentes, incluindo eventuais necessidades de manutenção, ampliação ou substituição; 3. Quais medidas de segurança estão sendo adotadas para garantir a estabilidade do sistema e evitar interrupções no fornecimento de água; 4. Se há planejamento de ampliação da capacidade de reserva e distribuição de água, bem como quais ações concretas estão previstas para melhoria do sistema de abastecimento |
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144/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de serviços de poda das árvores no bairro Jardim Renascer, no Município de Alta Floresta. |
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145/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Secretário Robson Quintino e Secretaria de Meio Ambiente, Secretária Gercilene Meira Leite, que encaminhe para a Câmara Municipal Projeto de Lei que modifica a Lei 1900/2011, anexo I, parâmetros de avaliação de porte do empreendimento. Na Lei atual, a cobrança de licenciamento ambiental é o mesmo valor para quem constrói uma edificação de 2.001 m² e de 10.000 m². |
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146/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de CASCALHAMENTO da Vicinal Primeira Norte, em virtude dos transtornos causados por conta dos atoleiros na estrada prejudicando a circulação de veículos baixos, tratores e carretas. |
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147/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, que promovam ações no sentido de implantar sistema de reconhecimento facial (detector facial) nas escolas municipais de Alta Floresta. |
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148/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Saúde Sr. Robson Quintino, a necessidade de realizar o conserto da porta do banheiro masculino da recepção da UPA. |
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149/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Saúde Sr. Robson Quintino, a necessidade de realizar o conserto do aparelho de ar-condicionado da recepção da UPA |
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15/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Academia de Medicina de Mato Grosso, na pessoa de sua Presidente Drª Marisa Fratari Tavares de Souza, pelo relevante e admirável trabalho, bem como pela dedicação na organização e realização do evento de Homenagem Especial à Médicos Pioneiros de Alta Floresta e região, que acontecerá na noite do dia 10/04 (sexta-feira), neste município, extensivo a todos os médicos que constarão no “Museu Virtual do Médico do Estado de Mato Grosso”, na seção “Médicos Pioneiros de Alta Floresta, MT”. |
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16/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Viação Novo Horizonte Ltda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso e, em especial, à região de Alta Floresta, contribuindo de forma significativa para a mobilidade regional, integração territorial e desenvolvimento socioeconômico. |
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17/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTOS ao senhor Carlos Henrique de Lima Nascimento, em reconhecimento à sua relevante trajetória funcional junto à Câmara Municipal de Alta Floresta, bem como pelos serviços prestados com dedicação, competência e elevado espírito público ao longo de sua atuação nesta Casa de Leis. |
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136/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura Sr. José Amorim que realize a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua B3 (sentido contrário do CREAS) setor B especificamente no meio da rua. |
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137/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação Sr.ª. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni e Secretário de Infraestrutura Sr. José Amorim da Silveira Filho, necessidade de realizar estacionamento na Escola Municipal Trenzinho Mágico, bem como a remoção do meio fio para facilitar a entrada e saída dos veículos. |
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138/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA, em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria de Cidade, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova ações no sentido de pavimentar o trecho remanescente entre a rotatória do Aeroporto de Alta Floresta e o local de embarque/desembarque da UTI Aérea. |
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139/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Robson Quintino, que determine a realização de um estudo técnico e levantamento atualizado da quantidade de moradores nos bairros Parque das Nações, Residencial Moacir Bezerra e Bom Jardim, objetivando a implantação de uma unidade de Programa Saúde da Família (PSF). |
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140/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de realização de reforma ou remoção da tenda em frente ao Hospital Regional, em virtude do perigo de desabamento da estrutura metálica. |
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141/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA à Secretaria Municipal de Cidades a necessidade de limpeza e retirada de equipamentos danificados e enferrujados da antiga ATI do Bairro Cidade Alta, visando a segurança dos frequentadores do pátio da Igreja São Miguel e a revitalização do espaço público. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. José Amorim, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviços de cascalhamento nas vias das Vilas Rurais 1 e 2. |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do soberano Plenário, que por intermédio do setor competente, proceda com a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica dos trechos rurais da Vicinal 1º Norte e da Vicinal 3ª Leste, totalizando aproximadamente 18,5 km de extensão, conforme incluso mapa. |
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| materia |
2404/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2405/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.390/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2406/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALMEIDA PRADO - AMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo Agente Administrativo, considerando a Portaria n° 149/2025, publicada em 07/07/2025, expedida pelo Presidente da Céamara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 08 de Abril de 2026, retornando ao expediente normal dia 09 de Abril de 2026. |
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| norma |
51/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. GABRIELE DELGADO DA ROCHA NERIS para o cargo de SECRETARIA ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03" da Câmara Municipal de Alta Floresta.. |
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| norma |
3104/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ¨RUA LOURIVAL LIMA DOS SANTOS ¨ A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Emenda |
MODIFICATIVA E DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2.400/2026 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL RURAL PÚBLICO PARA AO INSTITUTO OURO VERDE PARA FINS DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO ACADÊMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni após apreciação e concordância do Soberano Plenário, aumentar a complementação de 30% na Verba Bimestral destinada ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDDE-Escola) para todas as unidades escolares da rede pública municipal de Alta Floresta – MT. |
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| norma |
48/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. SAMUEL ALVS DE MEDEIROS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, símbolo “D.A.l — 04" da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
49/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
DETERMINAR que servidores que apresentarem sintomas de Influenza (como febre, tosse, dor de garganta, cansaço e dores musculares) ou que convivam com familiares sintomáticos, devem procurar de imediato atendimento médico, realizar o teste e não comparecer ao local de trabalho até liberação médica. |
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| norma |
3098/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SR. ANTÔNIO NUNES SEVERO GOMES. |
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| norma |
3099/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO LETRAMENTO DIGITAL DO IDOSO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. |
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| norma |
3100/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 770/1.998, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRUSFAF, PARA ATUALIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DA ENTIDADE, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3101/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E INSERE A CAMPANHA ¨JANEIRO BRANCO¨NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3102/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 800, DE 29 DE JUNHO DE 1.998, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASEB - ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA BETHESDA, PARA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA E CADASTRAL DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3103/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS CAMÉLIA E JARDIM SOL NASCENTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-05 |
Requerimento |
MARCOS ROBERTO MENIN, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do Artigo 213-A, Inciso II e Paragrafo único do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 9ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 02/04 do corrente, conforme comprovantes anexos. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.922/2024, PARA INCLUIR DIRETRIZ DE PRIORIZAÇÃO NO ATENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM l, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
REQUEREM tramitação em regime de urgência especial ao PL 021/2026 |
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| norma |
46/2026 |
2026-04-02 |
Portaria |
EXONERAR o servidor GIÁCOMO ROGER MAZZONI do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, símbolo “D.A.l — 04" da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
47/2026 |
2026-04-02 |
Portaria |
EXONERAR o servidor CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO do cargo de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR, símbolo “D.A.S — 03" da Câmara Municipal de Alta Floresta, a partir do dia 06 de Abril de 2026. |
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| sessao |
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2026-04-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT (RESOLUÇÃO Nº 078/1995, DE 17 DE MAIO DE 1995), INCLUINDO REGRAS ESPECÍFICAS PARA MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR E DO AGENTE OU AUTORIDADE CONVOCADOS A COMPARECER EM SESSÃO. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de adequação e ampliação da calçada localizada no corredor entre as salas novas e antigas da unidade escolar da Escola Boa Esperança (extensão da Escola Castelo Branco) na Comunidade Ourolanda, construída no referido local encontra-se muito estreita e elevada, o que pode ocasionar riscos de acidentes, principalmente envolvendo crianças que circulam diariamente pelo espaço. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Sr. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de realizar o cercamento da Escola Boa Esperança (extensão da Escola Castelo Branco) na Comunidade Ourolanda, a referida unidade escolar não possui muro nem cerca, o que compromete a segurança dos alunos, professores e demais servidores, além de facilitar o acesso de pessoas não autorizadas e animais ao local. |
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