| materia |
182/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que elabore Projeto de Lei e o encaminhe a esta Casa de Leis, dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, conforme minuta em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de providenciar que instale iluminação publica no parque de diversão localizado no Bairro Novo Horizonte próximo à área do antigo zoológico. |
1 |
extracted
|
| materia |
2413/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.017/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-28 |
Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei nº 020/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 009/2026, aprovada pelo Plenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR DIRETRIZES PARA RECEBIMENTO, BENEFICIAMENTO E UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA VOLTADO A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE EMBARCAÇÕES E INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÁUTICAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DE DENOMINAÇÃO ORIGINÁRIA DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a pioneira Dona Zola, pela relevante contribuição prestada ao comercio local deste município e a Instituição Religiosa Congregação Cristã no Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine ao setor competente a implantação de iluminação pública baixa na Avenida da Liberdade, via principal do Bairro Jardim Renascer, no Município de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a criação e implantação do Programa Municipal de Manutenção Preventiva das Estradas Vicinais (PMMPREV), com cronograma anual fixo, priorizando as rotas utilizadas pelo transporte escolar no Município de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato n° 001/2026, celebrado com a empresa:. G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 09.176.226/0005-46, em conformidade com a Lei 14.133/2021e seus dispositivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-27 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.404/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KART ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 025/2026, que em súmula “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR DIRETRIZES PARA O RECEBIMENTO, BENEFICIAMENTO E UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal Infraestrutura, a necessidade de implantação urgente de bueiro de concreto, devidamente dimensionado, com tubulação adequada para o escoamento das águas pluviais de um lado para o outro da via, na Estrada Miragem, especificamente na primeira baixada sentido Granja Caioni. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de implantação de iluminação baixa no canteiro central localizado entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e a Rua São Judas Tadeu, em frente à Escola Estadual 19 de Maio no bairro boa nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Sr. Paulo Moreira dos Santos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova a adoção das providências necessárias para a criação do Programa “Navegar Legal” no âmbito do Município de Alta Floresta – MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
EXONERAR o servidor JOSÉ ALVES SILVA , do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l — 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização de patrolamento das vias públicas do Bairro Jardim Renascer, especialmente da Avenida das Liberdades, no Município de Alta Floresta/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de vacinas contra meningite, com a devida disponibilização gratuita à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidades, Sr. Emanuel Marcos da Silva, a necessidade de realização de pintura da faixa elevada localizada em frente ao Supermercado Kinfuku, na Avenida Amazonas, no bairro Cidade Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
2409/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER À DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA E AOS JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2410/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.678/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2411/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA TECNOALTA/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2412/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS E/OU CONCEDER AJUDA DE CUSTO A PESSOAS HOMENAGEADAS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DA 13º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2026 |
2026-04-24 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT (RESOLUÇÃO Nº 078/1995, DE 17 DE MAIO DE 1995), INCLUINDO REGRAS ESPECÍFICAS PARA MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR E DO AGENTE OU AUTORIDADE CONVOCADOS A COMPARECER EM SESSÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-23 |
Subemenda |
MODIFICATIVA A EMENDA Nº 011/2026, DE QUE TRATA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-23 |
Emenda |
MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2026 |
2026-04-23 |
Ofícios |
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL Projeto de Lei n.º 2412/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS E/OU CONCEDER AJUDA DE CUSTO A PESSOAS HOMENAGEADAS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
Redação Final |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.402/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 008/2026, aprovada pelo Plenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à Família Bazzo pelo falecimento do seu patriarca Senhor Luiz Antônio Bazzo, ocorrido em 22 de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de Lei n.º 2.409/2026 que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER À DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA E AOS JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de Lei n.º 2.410/2026 que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.678/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA a Secretaria de Meio ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba a necessidade da limpeza do córrego Papai Noel, na Avenida Ayrton Senna. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Robson Quintino, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promovam providências necessárias para a implantação de uma Farmácia Básica junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com funcionamento nos finais de semana e feriados, no município de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova ações visando à realização de leilões de lotes não edificáveis (áreas públicas), com destinação dos recursos arrecadados para investimentos no próprio bairro onde se localizam, bem como a realização de audiência pública para apresentação e discussão da medida, desde que cumpridos os requisitos legais previstos na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especialmente quanto à demonstração do interesse público, à avaliação prévia do imóvel e à devida autorização legislativa, devendo ainda o bem ser previamente desafetado, passando à condição de bem dominical. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora ESLAINE APARECIDA DA SILVA GOMES, na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 23 de Abril de 2026 até 22 de Maio de 2026, retornando ao expediente no dia 25 de Maio de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
3110/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM l, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3113/2026 |
2026-04-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 225/2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-17 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 2.408/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de patrolamento da Rua H-12, localizada no Setor Industrial, no município de Alta Floresta – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Trânsito, para que sejam adotadas as providências necessárias para implantação de redutores de velocidade (lombadas, faixas elevadas ou outros dispositivos adequados) em toda a extensão da Avenida Teles Pires, no município de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
CONCEDER ferias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora MELISSA CAROLINE DUARTE SIMÃO, na função de DIRETOR LEGISLATIVO DA CASA CIDADÃ, do dia 22 de Abril de 2026 até 21 de Maio de 2026, retornando ao expediente no dia 22 de Maio de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
3111/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA DENOMINADA CONDOMÍNIO BETEL PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA EXPOALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3112/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨EXPOALTA 2026 ¨ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|