| materia |
187/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de implantação do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que exercem a função de gari. |
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188/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de Patrolar e cascalhar as estradas vicinais do setor Sul. |
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189/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de limpeza dos canteiros das Avenidas Centrais do Bairro Almeida Prado. |
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8/2026 |
2026-05-05 |
Redação Final |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.404/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 012/2026, aprovada pelo Plenário. |
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9/2026 |
2026-05-05 |
Redação Final |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.407/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 013/2026, aprovada pelo Plenário. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Redação Final |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 017/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 011/2026 e Subemenda nº 001/2026, aprovadas pelo Plenário. |
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30/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
retirada de tramitação do processo n° 045/2026, de que trata do Projeto de Lei nº 2.405/2026 que em súmula “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.390/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária, atendendo solicitação do Poder Executivo, para reconsideração. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes a Farmácia Básica Municipal: Relação completa dos medicamentos atualmente fornecidos pela Farmácia Básica; Dentre os medicamentos ofertados, quais se encontram em falta, especificando os motivos da indisponibilidade; Em caso de ausência de medicamentos, quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o abastecimento e evitar novas faltas. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referente à Emenda Impositiva 031/2024: Relação completa da Emenda Impositiva nº 031/2024 destinada à área da Saúde, discriminando os locais beneficiados, com os respectivos valores e a quantidade dos objetos/itens adquiridos ou serviços realizados. |
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| materia |
185/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Cidade após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que sejam adotadas providências no sentido de realizar estudo técnico de viabilidade para construção de área de lazer e convivência comunitária no setor buritis. |
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| materia |
186/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Saúde, a necessidade da Implantação da Farmácia Básica nas dependências da Policlínica – Cidade Alta, localizada no Bairro Cidade Alta, para que as pessoas possam ter acesso aos medicamentos com mais eficiência e agilidade. |
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| norma |
3123/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR DIRETRIZES PARA RECEBIMENTO, BENEFICIAMENTO E UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CLASSE A NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3124/2026 |
2026-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.859/2010, PARA MODIFICAR A TIPOLOGIA DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO ¨RUA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO ¨PARA ¨AVENIDA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO ¨, BEM COMO RECONHECER E ESTENDER SUA DENOMINAÇÃO AO RESPECTIVO PROLONGAMENTO ATÉ O JARDIM VILA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MARCUS AUGUSTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ LAVERDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3114/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.927/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3115/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL RURAL PÚBLICO PARA AO INSTITUTO OURO VERDE PARA FINS DE ESTUDO, PESQUISA E EXTENSÃO ACADÊMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3116/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N. 2.711, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE RECONHECE E DENOMINA COMO ESTRADA ¨NASSER NOUJAIN ¨, A VIA DE ACESSO COMUNIDADE OUROLANDA/GLEBA JACAMINHO, INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3117/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.703/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3118/2026 |
2026-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MOISÉS PRADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Trata-se do Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria: vereador Darlan Trindade Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, EM DOAÇÃO DE SANGUE.”. |
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| norma |
63/2026 |
2026-04-30 |
Portaria |
CONCEDER a servidora JESSICA BATISTA VIZZOTTO, ocupante do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 11 (onze) dias de folga, do dia 04 a 14 de Maio de 2026, retornando ao expediente no dia 15 de Maio de 2026. |
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| norma |
3119/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER À DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA E AOS JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3120/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.678/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3121/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS E/OU CONCEDER AJUDA DE CUSTO A PESSOAS HOMENAGEADAS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3122/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.017/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2026-04-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MAX JOEL RUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MARILAINE DE CASTRO PEREIRA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JUNIOR BERLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CLAUDEOMIR CORCINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR AFONSO JOSÉ DILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TPITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR RODRIGO ARPINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JÂNIO JOSÉ GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor LINDIOMAR SANTOS PEREIRA, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CAIO CÉSAR CALDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PATRÍCIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR FRANCISCO MILITÃO MATHEUS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL - PÉ DE MOLEQUE. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE ALTA FLORESTA-MT - ANTIGOSMOBILISTAS. |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-29 |
Ofícios |
SOLICITA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.413/2026 (ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.017/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-29 |
Ofícios |
regime de urgência especial Projeto de Lei n.º 2.404/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-29 |
Ofícios |
regime de urgência especial Projeto de Lei n.º 2.407/2026, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA-ADCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
181/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Gercilene Meira Leite, que promovam ações no sentido de instituir, no âmbito do Município de Alta Floresta, o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro, voltado às atividades de baixo impacto ambiental. |
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