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5/2026 |
2026-04-16 |
Redação Final |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.400/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 006/2026, aprovada pelo Plenário. |
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8/2026 |
2026-04-16 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.402/2026 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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9/2026 |
2026-04-16 |
Emenda |
SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.922/2024 PARA EXPLICITAR DIRETRIZES DE PRIORIZAÇÃO NO ATENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL A NÚCLEOS FAMILIARES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AGRAVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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23/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Projeto Caminho Seguro - Programa Municipal de Prioridade à Vida no Trânsito no Município de Alta Floresta e dá outras providências. |
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49/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
Solicita a tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 023/2026, que em súmula “INSTITUI O PROJETO CAMINHO SEGURO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIORIDADE À VIDA NO TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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158/2026 |
2026-04-16 |
Ofícios |
Solicita tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.408/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2026’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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159/2026 |
2026-04-16 |
Ofícios |
SOLICITA retirada de tramitação do PL 2.403/2026. |
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166/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, Sr. José Amorim da Silveira Filho, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento nas estradas da 3° e 4° leste e redondezas da comunidade Mundo Novo. |
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167/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo o Regimento Interno, INDICAM à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, a necessidade da implantação do sistema de telemedicina na rede pública municipal de saúde. |
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2408/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨EXPOALTA 2026 ¨ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2026 |
2026-04-15 |
Emenda |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI N.º 2.403/2026. |
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22/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Senhora Maiara Santos Valentin, em reconhecimento à sua relevante trajetória pessoal, profissional e aos significativos serviços prestados à sociedade altaflorestense. |
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23/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à empresa Delatore Personalizzare, situada no Bairro Residencial Greenville, neste município pelo profissionalismo e pelo impacto positivo gerado no desenvolvimento local. |
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24/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Empresa Clínica Habilitar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade altaflorestense, especialmente na área da saúde e do desenvolvimento humano. |
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25/2026 |
2026-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Instituto Centro de Vida (ICV), pela celebração de seus 35 anos de atuação, dedicados à promoção do desenvolvimento sustentável e à preservação ambiental. |
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157/2026 |
2026-04-15 |
Ofícios |
alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.394/2026, que tem por súmula: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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163/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Robson Quintino, a necessidade de reajuste da ajuda de custo destinada aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no município de Sinop. |
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| materia |
164/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM à Secretaria Municipal de Saúde e ao Sr. Robson Quintino, a necessidade de instalação do aparelho de ar-condicionado na sala de vacina do Posto de Saúde do Bairro Universitário. |
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165/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de serviços de manutenção no Parque das Capivaras, localizado no Setor C, e da renovação das placas de orientação. |
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| norma |
3108/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO DA LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3109/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2.672/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado o presente expediente à AGIRF – Agência Reguladora Intermunicipal do Médio e Noroeste de Mato Grosso, solicitando esclarecimentos acerca da cobrança de tarifa de esgoto em localidades onde não existe rede instalada, bem como sobre a cobrança retroativa de valores referentes a um serviço não prestado, requerendo ainda informações detalhadas sobre as providências adotadas para regularização dessa situação e garantia dos direitos dos consumidores. Ressalta-se que o não atendimento, sem justificação adequada, ou a prestação de informações falsas, poderá ensejar sanções, incluindo crime e responsabilidade, conforme a legislação aplicável. O atendimento incompleto ou intempestivo também implicará em penalidades. |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-14 |
Ofícios |
alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.402/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-14 |
Ofícios |
alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.º 2.403/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS E/OU CONCEDER AJUDA DE CUSTO A SACERDOTES HOMENAGEADOS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
160/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, encaminha a minuta referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a emissão gratuita da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) aos estudantes da rede pública de ensino do Município de Alta Floresta – MT institui o Programa ‘Identidade Estudantil Para Todos’ e dá outras providências. |
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| materia |
161/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM ao Secretário Municipal de Inovação e Desenvolvimento Sr. Paulo Moreira, a necessidade de envio dos documentos necessários à METAMAT, para a finalização da etapa útil dos poços artesianos já perfurados nas seguintes comunidades rurais: Pista do Padeiro, Sol Nascente, Ouro Verde, São João, Getsamani e Vila Rural. |
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| materia |
162/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Carlos do Nascimento Silva, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promovam ações no sentido de instituir isenção do alvará de vigilância sanitária aos Microempreendedores Individuais (MEIs) que possuam, em seu núcleo familiar, pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante a devida alteração do Código Tributário Municipal. |
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3106/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ADOÇÃO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3107/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/ A FIRMAR TERMO DE LILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - UNDIME/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Escritório de Advocacia Dr. Marcelo de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta, por meio de uma trajetória profissional marcada pela excelência, ética e compromisso social. |
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| materia |
158/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade e ao Departamento de Trânsito a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou dispositivos equivalentes) na Avenida Teles Pires, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Avenida Airton Senna até a MT-208. |
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| materia |
159/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA à Secretaria Municipal de Cidade a necessidade da realização dos serviços de roçagem e limpeza nas margens da Avenida das Oliveiras, no bairro Jardim das Oliveiras, no trecho próximo ao entroncamento com a Avenida Campo Alegre. |
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| norma |
56/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
RETIFICAR a Portaria de compensação de dias trabalhados nas férias.
Onde se lê:. A compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 13 e 14 de Abril de 2026, retornando ao expediente no dia 15 de Abril de 2026.
Leia-se: A compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 16 e 17 de Abril de 2026, retornando ao expediente no dia 20 de Abril de 2026. |
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57/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. KATIANE MARISA STEIN para o cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO DE ACERVO DOCUMENTAL, símbolo “D.A.l - 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Sr. Marcelo Fernando Pereira Souza, que promovam as ações necessárias para que o Município de Alta Floresta realize a adesão ao Programa Estadual Pró-Calcário, disponibilizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Robson Quintino, que promovam ações no sentido de realizar mutirão de exames de ultrassonografia e radiografia, com o objetivo de ampliar o acesso da população, reduzir a demanda reprimida e garantir maior celeridade nos diagnósticos. |
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157/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação, que promovam ações no sentido de criar e ofertar curso de formação de Intérprete de Libras, visando atender às necessidades da educação no município. |
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54/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora MARCIA TAINA DA SILVA DE OLIVEIRA, na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 13 de Abril de 2026 até 12 de Maio de 2026, retornando ao expediente no dia 13 de Maio de 2026. |
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| norma |
55/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
CONCEDER a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Portaria n° 191/2025, publicada em 03/10/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 13 e 14 de Abril de 2026, retornando ao expediente no dia 15 de Abril de 2026. |
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| sessao |
10 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Veto |
Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 070/2025, de iniciativa do Legislativo (Vereador: Darlan Trindade Carvalho), que “ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-09 |
Veto |
Razões do Veto total ao Projeto de Lei nº 073/2025 de iniciativa do Legislativo (vereadores Nilson Pereira da Silva e Adelson da Silva Rezende), que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO EXCLUSIVO “LIVRO DE MEMÓRIAS DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA - DE 1976 À 2002” POR INEXIGIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA. |
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| materia |
150/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de roçagem e limpeza do playground do Bairro Novo Horizonte, Perimetral Rogério Silva. |
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151/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Esporte e Lazer, a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre, ao lado playground do Bairro Novo Horizonte, Perimetral Rogério Silva |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Esporte e Lazer, Sr. Zamir Mendes, a necessidade de fazer a reforma e restruturação do campo sintético localizado no Complexo Esportivo “Kaioko Tanaka”, tendo em vista estar desativado para atividades esportivas. |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Cidade a necessidade de providenciar 02 (dois) Quebra Molas redutores de velocidades ao longo do Setor RI na Rua H-15, Rua Padre Geraldo Silva Araújo, tendo em vista que após instalações do semáforo na perimetral Rogério Silva , os condutores de veículos acabam desviando, e assim trazendo um enorme fluxo e movimentações, com constantes acidentes no local. |
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154/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAM ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. José Amorim da Silveira Filho, que promovam a instalação de lombadas modulares nas vias públicas do município, especialmente em pontos estratégicos como áreas escolares, unidades de saúde, cruzamentos de grande fluxo e locais com histórico de ocorrências de trânsito. |
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2407/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA - ADCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Ficam alterados o art. 4°, caput, e incisos I, II e III, e acrescentado o § 70, da Portaria n° 095, de 10 de fevereiro de 2025, que passam a vigorar com a
seguinte redação: |
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