| materia |
129/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, próximo à Nascente do Tambaqui. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Padre Manoel de Nóbrega no Bairro Cidade Bela. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição e disponibilização de 01 bebedor, 01 maca e 01 foco com tripé, para o PSF Santa Rita, localizada na zona rural. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de se fazer o patrolamento das vias rurais da comunidade Santa Rita, localizada na zona rural do município de Alta Floresta – MT. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de serviços de limpeza no pátio da Escola Municipal Castelo Branco, localizada na zona rural do município de Alta Floresta – MT. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de trocar imediatamente as lâmpadas dos potes da academia da Melhor Idade, na comunidade Santa Rita, localizada na zona rural desse município. |
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| norma |
43/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
CONCEDER a servidora RAYANNE LOPES MORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a esta servidora e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01(um) dia de folga, no dia 02 de Abril de 2026, retornando ao expediente no dia 06 de Abril de 2026. |
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| norma |
44/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. JORGE VIANA XAVIER JUNIOR para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l - 02" da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
45/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. ROSIBERTO DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.l — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
REQUER modificação do Regime de Tramitação de Ordinária p/ Urgência Especial do PL 018/2026. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Cidades e Chefia de Limpeza Urbana a necessidade de executar o serviço de limpeza, capina e roçagem ao lado do Playground do Bairro Vila Nova Avenida Franca. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Departamento de Trânsito, a substituição imediata da sinalização horizontal das Avenidas Ariosto da Riva e Ludovico da Riva Neto por material termoplástico, bem como a aplicação de plástico a frio (MMA) nas faixas de pedestres. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, levar a efeito o encaminhamento de Projeto de Lei para a esta casa, voltado a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da estrutura geral do Município de Alta Floresta – MT. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia À Secretaria Municipal de Cidade, na pessoa do Secretário Sr. Emanuel Marcos da Silva, a urgente necessidade de viabilizar a instalação de braços de luz e luminárias em todos os postes que compõem o Bairro Jardim Planalto. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade, Sr. Emanuel Marcos da Silva, a necessidade premente de realizar a limpeza geral (roçagem e retirada de entulhos) das vias públicas do Bairro Jardim Planalto. |
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| norma |
41/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DA 9º SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
42/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
DETERMINAR, que no dia 02 de Abril de 2026 (quinta-feira) ficam dispensados do expediente os servidores públicos a partir das 11:00 horas, CONSIDERANDO o feriado de Sexta-feira Santa no dia 03 de Abril de 2026, retornando ao expediente normal no dia 06 de Abril de 2026,
Segunda-feira, das 07h00Omin as 13h00min. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia à Secretaria de Cidade, a necessidade de pavimentação asfáltica ou construção de calçada no pátio da Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta -MT. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins, a necessidade de realizar a compra e instalação dos postes, padrões e fios de energia elétrica da área externa da Escola Extensão da Castelo Branco. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, após apreciação e concordância do soberano Plenário, que procedam com a instalação de uma lombada antes do acesso principal da Escola Cecília Meireles, mantendo-se a faixa elevada já existente após a entrada da referida unidade escolar. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de adoção de medidas para coibir a alimentação de animais silvestres nas dependências da Escola Municipal Arte de Aprender, bem como a implementação de ações preventivas e educativas quanto aos riscos dessa prática. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Russi Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a necessidade urgente de implantação e pleno funcionamento do Centro de Hemodiálise no novo Hospital Regional do Alto Tapajós, localizado no município de Alta Floresta – MT. |
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| norma |
40/2026 |
2026-03-30 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 02/01/2026 até 31/01/2026, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 03 (três) dias de folga, nos dias 01,02 e 06 de Abril de 2026, retornando ao expediente no dia 07 de Abril de 2026. |
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| sessao |
8 |
2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA ¨RUA LOURIVAL LIMA DOS SANTOS ¨ A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de serviços de limpeza e manutenção da área externa do Posto de Saúde localizado no Bairro Residencial Universitário. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade providenciar 01 (um) armário de arquivo com gavetas para atender às necessidades administrativas do Posto de Saúde da Família (PSF) do Bairro Residencial Universitário. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização de patrolamento da estrada vicinal 5º Oeste, localizada na Comunidade Santa Rita de Cássia, neste município. |
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| norma |
39/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo Secretario de Divisão Parlamentar, considerando o 1° Artigo da Portaria n° 152/2025, publicada em 10/07/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor dos dias 11/07/2025 até 30/07/2025, e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 27 de Março de 2026. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
REQUEREM, tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei 019/2026 que em súmula “DENOMINA “RUA LOURIVAL LIMA DOS SANTOS” A RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de iniciativa do Vereador Darlan Trindade Carvalho. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine a realização de serviços de confecção de meios-fios no bairro Vila Rica, no Município de Alta Floresta. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que realize a formalização de convênio entre o Município de Alta Floresta e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, visando o fortalecimento das ações de segurança pública no município. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e concordância do soberano Plenário, a necessidade de implantar sistemas de monitoramento por câmeras de vigilância nos ônibus utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de garantir maior segurança aos estudantes transportados. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni e Secretário de Cidade Sr. Emanuel Marcos da Silva, necessidade de realizar a implantação de acesso específico para entrada e saída de veículos, para embarque e desembarque dos estudantes na Escola Municipal Professora Marileuza Bacca. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, encaminhe para a Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Alta Floresta. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario Municipal de Infraestrutura, o Sr. Jose Amorin da Silveira Filho, realizar a operação tapa-buracos no asfalto da MT-325, em frente ao Bairro Universitário. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, com cópia ao Sr. Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, Presidente do DETRAN-MT, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações visando à criação de taxa especial para frotistas, com o objetivo de dar maior celeridade nos processos de vistoria de caminhões no Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario Municipal de Infraestrutura o Sr. José Amorim da Silveira Filho, a necessidade de realizar o cascalhamento nas ruas do Bairro Mangueiras. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario Municipal de Infraestrutura o Sr. José Amorim da Silveira Filho, a necessidade de realizar o cascalhamento nos pontos críticos nas estradas da Comunidade Salete e Comunidade Bonfim. |
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| materia |
2402/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A INSTITUIR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2403/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PASSAGENS E/OU CONCEDER AJUDA DE CUSTO A SACERDOTES HOMENAGEADOS NAS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis de Alta Floresta e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco) que participaram da Operação Showdown, pelos serviços prestados á sociedade, destacando sua contribuição para segurança pública, à defesa da cidadania e fortalecimento da justiça, com reconhecimento profissionalismo, dedicação e compromisso social. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES ao Centro de Luta de Alta Floresta (CTAF), pelos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando sua significativa contribuição para o desenvolvimento social no Município de Alta Floresta, por meio do esporte, com reconhecido profissionalismo, dedicação e compromisso social. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUER que seja encaminhado expediente à Diretora de Políticas Pedagógicas, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, esclarecimentos detalhados acerca dos critérios e fundamentos que motivaram a vedação de que professores interinos realizem a hora-atividade na sede da Secretaria Municipal de Educação, considerando que, em diversas situações, tais profissionais não dispõem de outro horário ou local adequado para o cumprimento dessa carga horária, o que pode comprometer o adequado desenvolvimento de suas atribuições pedagógicas. REQUER, ainda, informações quanto à real necessidade e finalidade da portaria que regulamenta a referida hora-atividade, especificando os parâmetros adotados, bem como os impactos práticos gerados, especialmente em relação aos professores interinos. Outrossim, SOLICITA-SE o encaminhamento do cronograma completo de atuação dos coordenadores pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento dos professores no período noturno, com |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
REQUEREM que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, para que encaminhem a esta Casa de Leis, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, informações detalhadas acerca da não instalação da Usina Solar no município. Esclarecimentos quanto aos motivos que ensejaram à não execução/instalação da referida usina até o presente momento, bem como a apresentação da previsão atualizada para sua efetiva implantação. Solicita-se, ainda, a exposição detalhada das eventuais dificuldades técnicas, administrativas, financeiras ou contratuais que tenham impactado o andamento do projeto, bem como se houve ou há previsão de alteração no projeto originalmente aprovado, especificando quais modificações foram realizadas ou estão sendo consideradas e as razões que as justificam. Outrossim, requer-se informações claras e objetivas acerca dos valores já despendidos, considerand |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Infraestrutura à necessidade de recuperação asfáltica nas ruas do bairro Renascer. |
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37/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição de diretrizes iniciais para acompanhamento de políticas ambientais e climáticas no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta — MT, e dá outras providências. |
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| norma |
38/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONTINUO, considerando o 2° Artigo da Portaria n° 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 02 (dois) dias de folga, nos dias 25 e 26 de Março de 2026, retornando ao expediente no dia 27 de Março de 2026. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE ALTA FLORESTA - ASSAAF. |
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