| norma |
69/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor FABIO DA SILVA, na função de VIGIA, do dia 18 de Maio de 2026 a 06 de Junho de 2026, retornando ao expediente no dia 07 de Junho de 2026. |
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| norma |
70/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora JULIANE DE SOUZA, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, do dia 20 de Maio de 2026 a 18 de Junho de 2026, retornando ao expediente no dia 19 de Junho de 2026. |
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| norma |
561/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MAX JOEL RUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
562/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MARILAINE DE CASTRO PEREIRA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
563/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JUNIOR BERLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
564/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CLAUDEOMIR CORCINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
565/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR AFONSO JOSÉ DILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
566/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TPITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR RODRIGO ARPINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
567/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JÂNIO JOSÉ GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
568/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor LINDIOMAR SANTOS PEREIRA, e dá outras providências. |
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| norma |
569/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
570/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CAIO CÉSAR CALDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
571/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PATRÍCIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
572/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR FRANCISCO MILITÃO MATHEUS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
573/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MOISÉS PRADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
574/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MARCUS AUGUSTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
575/2026 |
2026-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ LAVERDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2026-05-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2026 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA VOLTADO A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE EMBARCAÇÕES E INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÁUTICAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT). |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUEREREM, que seja encaminhado o presente expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucinéia Matos, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam enviadas informações referentes à solicitação de ligação de energia elétrica da antiga Escola Extensão Castelo Branco. 1. Solicitam, de forma oficial, o número do protocolo do pedido realizado junto à Energisa Mato Grosso referente à solicitação de ligação/instalação de energia elétrica na Escola Extensão Castelo Branco, localizada na Comunidade Ourolanda, bem como, se possível, informações sobre o andamento do processo. |
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| norma |
67/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
CONCEDER a servidora RAYANNE LOPES MORAES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, considerando a Portaria n° 228/2025, publicada em 30/12/2025, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga do saldo remanescente de férias, no dia 15 de maio de 2026, retornando ao expediente normal no dia 18 de maio de 2026. |
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| norma |
3126/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3127/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA - ADCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3128/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. |
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| norma |
3129/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com Deputado Estadual Faissal Calil pelo brilhante trabalho realizado na Assembleia Legislativa em prol do Município de Alta Floresta. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com o Deputado Federal José Antônio Medeiros pelo brilhante trabalho realizado na Câmara dos Deputados em prol do Município de Alta Floresta. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUERER, que seja oficiada a Controladoria Geral do Município, na pessoa da Controladora Geral Sra. Verônica Brunkhrost Bortolassi, para que promova auditoria administrativa, operacional, financeira e documental no serviço de transporte escolar do Município de Alta Floresta/MT dos anos de 2024 a 2026, atualmente gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação, encaminhando posteriormente a esta Casa de Leis relatório técnico conclusivo contendo os resultados da fiscalização realizada, esclarecendo especialmente:1. A situação da frota utilizada no transporte escolar municipal, própria e terceirizada, incluindo condições de manutenção, conservação, segurança e regularidade documental; 2. A regularidade dos processos licitatórios, contratos administrativos, aditivos, empenhos e pagamentos relacionados ao transporte escolar; 3. A verificação da compatibilidade entre as rotas contratadas, quilometragem executada e serviços efetivamente prestados; 4. A análise acerca do cumprimento das no |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Vilma Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, prestem informações detalhadas acerca da política habitacional desenvolvida pelo Município de Alta Floresta, especialmente no que se refere às casas populares destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Diante da relevância social do tema e considerando a constante procura da população por informações relacionadas aos programas habitacionais, requer-se que o Poder Executivo informe a quantidade total de casas populares já entregues no município, discriminando quantas unidades foram concedidas de forma gratuita e quantas foram disponibilizadas mediante financiamento. Requer-se, ainda, que sejam informados os números referentes às desistências registradas nos programas habitacionais financiados, esclarecendo, se possível, os principais motivos que ocasionaram. |
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| materia |
194/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Administração, Sr. Robson Quintino, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que disponibilize equipamentos necessários (Patrola, Retroescavadeiras, Trator de Esteira) para a Secretária de Agricultura do Município, para que seja realizado o serviço de cascalhamento nos carreadores, mangueiras e currais dos sítios e chácaras do município. |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de realização de manutenção, regularização e pleno funcionamento de todos os telefones oficiais vinculados aos órgãos públicos municipais de Alta Floresta/MT. |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o §1.º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei nos moldes da minuta anexa, instituindo o Programa Municipal de Revitalização Urbana, Padronização de Calçadas, Mobilidade Urbano e Arborização no Município de Alta Floresta/MT, mediante cooperação entre o Poder Público, iniciativa privada e comunidade. |
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| norma |
66/2026 |
2026-05-13 |
Portaria |
CONCEDER o PAGAMENTO das férias da servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, referente ao período aquisitivo 2025/2026, no mês de maio de 2026. |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de promover os estudos técnicos, jurídicos e financeiros necessários, com vistas ao encaminhamento a esta Casa, Projeto de Lei instituindo a Tarifa Social de Água no Município de Alta Floresta, assegurando condições tarifárias diferenciadas e mais acessíveis às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. |
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| norma |
65/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. FLAVIA DOMINGUES FERNANDES POMPEO para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo “D.A.l - 02” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
229/2026 |
2026-05-11 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 225/2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-08 |
Veto |
Razões ao veto total ao Projeto de Lei nº 009/2026, de iniciativa do Legislativo (Francisco Ailton dos Santos), que “DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-08 |
Veto |
Razões ao veto total ao Projeto de Lei nº 023/2026, de iniciativa do Legislativo (Douglas Pereira Teixeira Carvalhos e Darli Luciano da Silva), que “INSTITUI O PROJETO CAMINHO SEGURO – PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIORIDADE À VIDA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRASTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
A Vereadora Leonice Klaus dos Santos, com fundamento no art. 213-A da Resolução Legislativa nº 078/1995 (Regimento Interno), vem, respeitosamente, apresentar justificativa e os devidos comprovantes, bem como REQUERER a anuência de sua ausência na 12ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de abril de 2026, e na 13ª Sessão Ordinária e 4ª Sessão Extraordinária, realizadas em 30 de abril de 2026, em razão de tratamento de saúde próprio.
A ausência ocorreu em virtude da realização de consulta médica no Centro Médico Medical Center e de procedimento cirúrgico no Hospital São Jorge, ambos localizados na cidade de Barretos. |
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| materia |
193/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura José Amorim da Silveira Filho, a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e cascalhamento das Estradas da Comunidade Água Limpa e recuperar uma ponte localizada na 5ª Sul, próximo a Santa. |
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| norma |
3125/2026 |
2026-05-08 |
Lei Ordinária |
REAFIRMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DESTINADAS A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
Emenda |
MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.401/2026 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA – CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Emenda |
MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.406/2026 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALMEIDA PRADO - AMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. José Amorim da Silveira Filho a necessidade da realização de limpeza e manutenção de todas as bocas de lobo (bueiros) nos bairros do município, que especifica. |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, e ao departamento Iluminação Pública da Prefeitura Municipal, a necessidade de realizar a ligação da rede de energia elétrica de baixa tensão, no Bairro Jardim Planalto. |
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| materia |
192/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de roçagem do Bairro Jardim Araras, principalmente, no entorno do cemitério municipal. |
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| norma |
64/2026 |
2026-05-07 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONTINUO, considerando o 2° Artigo da Portaria n° 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedidas a este servidor e devido aos dias trabalhados, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 08 de Maio de 2026, retornando ao expediente no dia 11 de Maio de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-06 |
Emenda |
ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2026 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL – PÉ DE MOLEQUE. |
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