| materia |
99/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
indica a necessidade de organizar a divulgação de horários fixos para a coleta de lixo no município. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a manutenção da ponte localizada na Rua 15 de novembro - bairro Mato Grosso |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar um redutor de velocidade na rua 15 de novembro - bairro Mato Grosso |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar serviços de manutenção na estrada do cafézinho AG 07, da ponte do meio (Jorginho). |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade de disponibilizar a realização de exames laboratoriais e ou imagem durante os finais de semana e feriados. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
De acordo com o artigo 17, inciso I da Resolução nº 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de Cidadã Alto-garcense à Senhora Janaína Greyce Riva Fagundes, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Alto Garças - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre aberturas de ruas localizada no Bairro Mato Grosso/Centro |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicar a necessidade de ampliar a coleta de lixo doméstico para 03 dias por semana no município. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicar a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Mangueiras |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de encaminhar um Projeto de Lei pra instituir o SIM - Sistema de Inspeção Municipal, no âmbito do Município de Alto Garças |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicar a necessidade de adquirir um caminhão limpa fossa para o município. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar sinalização adequada na pista de skate localizada no parque José Guimarães Alves. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a necessidade de identificar todos os veículos pertencentes à frota municipal com adesivos padronizados e em bom estado de conservação. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indicar a necessidade de realizar a contensão de erosão localizada do lado direito, no sentido centro-bairro Mangueiras, próximo à ponte do Jerominho. |
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| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
75/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de fazer algumas intervenções no bairro Mato Grosso. |
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| norma |
1549/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinaria |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1550/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinaria |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE NO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1551/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinaria |
"ALTERA O PPA 2026-2029, A LDO 2026 E A LOA 2026;
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.050,00 (DOZE MIL E
CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1552/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinaria |
"ALTERA O PPA 2026-2029, A LDO 2026 E A LOA 2026;
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 1.814.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E
QUATORZE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Manifesta com muito pesar o falecimento do ex vereador Daniel Nunes de Almeida. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre medidas de proteção à criança, de caráter informativo e restritivo, em exposições realizadas por agentes públicos e políticos no âmbito municipal. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de aplausos aos servidores da Delegacia de Policia de Alto Garças em razão da rápida apuração e prisão do responsável pela morte de Eduardo Bispo . |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Moção de aplausos pelo relevante reconhecimento nacional obtido com a conquista do 2º Selo Nacional - Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer Informações sobre o processo licitatório da pavimentação asfáltica. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre as indicações do autor que não foram atendidas |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a realização de pintura e sinalização de estacionamento permitido para carretas na avenida 07 de setembro. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de avaliação e possível concessão de verba de locomoção aos eletricistas da prefeitura. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica com urgência a necessidade de realização de tapa-buracos na Rua 12, Rua 13 e na avenidade Petrilio Abílio Alves. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalar meios-fios na Avenida Manoel Carvalho Bastos, perto da casa de Caldos. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula das unidades escolares. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de fazer manutenção na pavimentação nos paralelepípedos na avenida Coronel Cajango esquina com a Rua José Bonifácio |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de oferecer curso de capacitação de língua Brasileira de sinais (libras) aos docentes da rede municipal de ensino. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação do cargo de musicoterapeuta no quadro de servidores públicos. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratar um cirurgião dentista para atuar no PSF IV "Dr Valentim Neder" |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a neacessidade de encaminhar um Projeto de Lei a esta casa com finalidade de autorizar a utilização do ônibus escolar do programa Caminho da Escola, para atender estudantes universitários da UNEMAT |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de recuperar o trecho final da avenida 15 de novembro, esquina com a Rua 14 - Bairro Vila Morena |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
66/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
A necessidade de construir banheiros sanitários na entrada do cemitério municioal e promover o calçamento dos arruamentos entre os túmulos. |
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| norma |
1545/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinaria |
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AO PISO SALARIAL PREVISTO NO § 9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.403/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1546/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinaria |
“CONCEDE AUMENTO REAL SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1547/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinaria |
CRIA O "PROGRAMA ESCOLA PADRONIZADA: CAMINHO DA IGUALDADE" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS PARA FORNECER VESTUÁRIO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL”.
O Senhor CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIOR. |
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| norma |
1548/2026 |
2026-03-24 |
Lei Ordinaria |
"Altera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026;
autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor
de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá
outras providências." |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração do art. 4 da Lei Municipal nº 1.122,de 17 outubro de 2017, "Que dispõe sobre a criação do conselho do meio ambiente de Alto Garças-MT, e dá outras providências.". |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
“Requer informações técnicas e administrativas que especifica (saúde).” |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer Informações sobre veículos da saúde. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências". |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do município, com base no excesso de arrecadação, em favor da secretária de saúde, e dá outras providências". |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo |
"Altera o PPA 2026-229, a LDO 2026 e LOA 2026; Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais), e dá outras providências". |
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