| materia |
116/2026 |
2026-05-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Calipso Ribeiro, na esquina com a Rua Acorizal, via de acesso à Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira. |
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| materia |
105/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a revitalização das calçadas no município, com a devida adequação para acessibilidade, bem como a implantação de passarelas com guarda-corpo (corrimão) em locais necessários e a cobertura das valetas existentes, utilizando soluções adequadas como tampas de concreto armado, grelhas metálicas ou outros meios seguros e duráveis. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar, com urgência, a manutenção dos ônibus da marca Volare, placas QCK4C72 (branco) e RRT5A41 (prata), especialmente no que se refere ao sistema de ar-condicionado. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a necessidade a necessidade de adquirir um veículo tipo pick-up, modelo Strada, destinado à Atenção Básica do município. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de criarem um programa “Médicos nas Creches” da rede municipal. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de adquirir cinco motores bomba centrífuga para o Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município. |
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| norma |
1555/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinaria |
“INSTITUI O PROJETO MULTIDISCIPLINAR NA
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, PARA
ATENDIMENTO PSICOSOCIAL E EDUCACIONAL DE
ALUNOS, EM ESPECIAL OS NEURODIVERGENTES, SUAS
FAMÍLIAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1556/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinaria |
“REVOGA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.” |
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| norma |
1557/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinaria |
ALTERA LEI MUNICIPAL N 873/2011
E A LEI N 874/2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1558/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinaria |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
TRANSPOSICAO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO,
MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1559/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinaria |
"ALTERA O PPA 2026-2029, A LDO 2026 E A LOA 2026;
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) EM FAVOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| sessao |
12 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre i lista de espera para fisioterapia e hidroterapia do Centro de Reabilitação em município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o contrato Administrativo nº 077/2022, da Empresa UNS Construções, Reformas e Alvenarias Ltda. Empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público, de acordo com o Convênio nº 0842-2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Garças e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística – SINFRA. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências". |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo |
"Autoriza o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em favor da secretária de infraestrutura e obras, e dá outras providências". |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratar operadores para atender as necessidades da patrulha mecanizada. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de colocar bebedouros e ar condicionado em salas destinas a agendamento de consultas e procedimentos da rede municipal de saúde. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de fazer uma contratação de um médico veterinário para atender a APA. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforçar a segurança dos alunos do Ytrio Corrêa na travessia da BR 364. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"DENOMINA “BAIRRO JOÃO BORGES DE OLIVEIRA” A ÁREA URBANA DECORRENTE DA CONVERSÃO DE EXPANSÃO URBANA EM
PERÍMETRO URBANO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias nas irregularidades apontas nas mediações do PSFIII. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo |
"Altera lei municipal nº 873/2011 e a lei nº 874/2011, e dá outras providências". |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
Nota de repúdio com intuito de rejeitar a aprovação do sr. Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer Informações sobre os serviços de pavimentação na avenida Barra do Garça e na rua 03 - Bairro Mangueiras. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar roçagem geral e aterramento da erosão da fossa séptica, e a instalação de pilastras na avenida dos Estados e Rua Goiás, no complexo Chiquinho Carreiro. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de enviar a essa casa de leis, um Projeto de Lei criando o Projeto Jovem Aprendiz no âmbito municipal |
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| materia |
106/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar um povoamento de peixes na nascente do Rio Garças, mediante as espécies nativa da nascente. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de elaborar e implantar o plano municipal de arborização urbana, em cumprimento à recomendação do TCE-MT, bem como a integração das ações de arborização ao plano diretor municipal e à politica municipal de meio ambiente. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de determinar um horário de abertura dos portões do Laboratório Municipal às 06h da manhã de modo que os pacientes aguardem em local abrigado da chuva, do sol e de intempéries climáticas. |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica a necessidade de se fazer um estudo técnico, pra que seja implantada a mão única de direção nas vias localizadas em frente às escolas municipais de Alto Garças. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo |
"Institui o Projeto Multidisciplinar na educação no município de Alto Garças, para atendimento psicossocial e educacional de alunos, em especial os neurodivergentes, suas famílias e profissionais da educação, e dá outras providências". |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de disponibilizar método contraceptivo Implanon na rede pública de saúde do município de Alto Garças - MT. |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de trocar os redutores de velocidade físico pelos redutores de velocidade eletrônicos, conforme as normas da CONTRAN |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de criar mecanismo de limpeza e dragagem no Rio Bonito - entre a avenida Benedito Soares e avenida Mato Grosso. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo |
"Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.525 de 16 de dezembro de 2025. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinaria do Executivo |
"Atualiza as tarifas dos serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário do DAE - Departamento de água e esgoto e limpeza pública do município de Alto Garças/MT, com base na variação acumulada do INPC no período de janeiro de 2015 a março de 2026, e dá outras providências". |
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| norma |
1553/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinaria |
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 15 DE ABRIL DE 2020, PARA RECONHECER OS PORTADORES DE SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT.” |
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| norma |
1554/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinaria |
“DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N.2
1.122, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, “QUE DISPOE SOBRE A
CRIACAO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DE ALTO GARCAS -
MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Moção de aplausos aos expedicionários da 36ª EXPEDIÇÃO NO RIO DAS GARÇAS. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de viabilizar junto ao comércio local a disponibilização de caixas peferênciais destinados ao atendimento de pessoas com deficiência (PCD), idosos, e pessoas com transtorno do espectro autista. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a urgente necessidade de instalar uma cobertura na área frontal ou lateral da sala destinada ao agendamento de consultas e procedimentos, junto à secretária municipal de saúde |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar serviços de manutenção na cabeceira da ponte localizada na Rua Dom Aquino, nas proximidades do lava - jato do sr Valter. |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar o tapa buracos em todos os bairros do município, em especial à Avenida Barra do Garças - bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser disponibilizado à população serviço de tratamento de canal dentário. |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
indica a necessidade de implantar a receita digital |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantar postes, extensão de redes elétrica, manutenção e substituição de lâmpadas queimadas ou de baixa potência por lâmpadas mais fortes, dando prioridade ao espaço municipal, escolas, prédios públicos, igrejas e locais com grande circulação. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de concluir a obra de reforma e ampliação da ESF (Estratégia de Saúde da Família 3) "Arceu Pinto de Oliveira" - bairro Mangueiras |
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